Página 70 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2017

Diário Oficial da União
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PORTARIA N 810, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. , I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público TRE-AM, publicada no DOU n. 52, de 18 de março 2014, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, ao cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o candidato JACKSON JOSE LEITE ACCIOLY, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em 2014, em vaga proveniente da redistribuição da servidora MÔNICA PAIM VEPPO DOS SANTOS, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Des.YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 533, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9173/2017, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA DAS GRAÇAS TOSTA ALBERGARIA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, acrescidos da vantagem do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67, da Lei n.º 8.112/1990, alterado por diversas medidas provisórias até 8.3.1999, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com esteio nas Leis nºs 8.112/1990, 8.911/1994, 9.527/1997 e 9.624/1998 e medidas provisórias sucessivas até o advento da MP nº 2.225-45/2001, e do Adicional de Qualificação, previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

PORTARIA Nº 546, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o constante no Processo Administrativo Digital nº 14306/2017, resolve:

Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por UESGLEI SANTOS SILVA, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a partir de sua posse no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

PORTARIA Nº 547, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14088/2017, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, os candidatos elencados no anexo a esta Portaria, habilitados no concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas vagas indicadas.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

ANEXO




. ORDEM DE
CONVOCAÇÃO 

NOME DO CANDIDATO HABILITADO 

ORIGEM DO CARGO 

. 13 

Davi Santana Souza 

Criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da aposentadoria de
Maria das Graças Tosta Albergaria e reservada para candidatos negros. 

. 14 

Sergio Lopes Cavalcante de Oliveira 

Criado pela Lei nº 11.202/2005, na vaga decorrente da aposentadoria
de Maria Isabel Moura Campos. 

PORTARIA Nº 548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14088/2017, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato elencado no anexo a esta Portaria, habilitado no concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga indicada.

DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

ANEXO




. ORDEM DE CONVOCAÇÃO 

NOME DO CANDIDATO HABILITADO 

ORIGEM DO CARGO 

. 8 

Daniel Lucas Pereira dos Santos 

Criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da
aposentadoria de Oziel Moreira Hartwick e reservada
para candidato negro 

PORTARIA Nº 549, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, considerando a desistência de nomeação de Wagner Fabricio Gomes Cordeiro e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14088/2017, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato elencado no anexo a esta portaria, habilitado no concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga indicada.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

ANEXO


. ORDEM DE
CONVOCAÇÃO 

NOME DO CANDIDATO HABILITADO 

ORIGEM DO CARGO 

. 25 

William Maia Felix Oliveira 

Criado pela Lei nº 7.645/1987, na vaga decorrente da aposentadoria de
Nanci Oliveira Belas e reservada para candidatos com deficiência. 

PORTARIA Nº 550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, considerando as desistências de nomeação de Thayane de Oliveira Albuquerque, João Batista Gomes de Souza Junior, Mahil Tagore Lima e Silva e Kamyla Maciel Xavier, e, ainda, tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14088/2017, resolve:

Nomear, nos termos dos arts. , inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, os candidatos elencados no anexo a esta portaria, habilitados no concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nas respectivas vagas indicadas.

DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

ANEXO




. ORDEM DE CONVOCAÇÃO 

NOME DO CANDIDATO HABILITADO 

ORIGEM DO CARGO 

. 37 

Flavia Vianna Fagundes 

Criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da
aposentadoria de Lourival Barbosa dos Santos. 

. 38 

Savio Souza Moreira 

Criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da
exoneração de Hugo Leonardo Alves Nóbrega e reservada para candidatos negros. 

. 39 

Paulo Fernando de Moura Bezerra Cavalcanti Neto 

Criado pela Lei nº 7.645/1987, na vaga decorrente da
aposentadoria de Erundina Brasileiro Guirra. 

. 40 

João Francisco de Oliveira Junior 

Criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da
aposentadoria de Aldo Ribeiro de Jesus. 

. 41 

Bruno Roberto Chaves de Franca Messias 

Criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da
posse de Uesglei Santos Silva em outro cargo inacumulável. 

. 42 

Daniela Melo Duarte 

Criado pela Lei nº 10.842/2004, na vaga decorrente da
posse de Jurandir Carvalho Gonçalves em outro cargo
inacumulável. 

PORTARIA Nº 551, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 10367/2017, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, à servidora MARIA ISABEL MOURA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 12, do quadro de pessoal deste Tribunal, com proventos calculados com base nas remunerações de contribuição aos regimes de previdência aos quais esteve vinculada.

DES. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

PORTARIA Nº 552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o constante no Processo Administrativo Digital nº 143072017, resolve:

Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JURANDIR CARVALHO GONÇALVES, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a partir de sua posse no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO