Página 311 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Outubro de 2017

004. APELAÇÃO 0006381-91.2015.8.19.0002 Assunto: Excesso de Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0006381-91.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00162266 - APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROC.MUNIC.: PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO ADVOGADO: PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO OAB/RJ-179045 APELADO: ANDRÉ DA CORTE ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO FERREIRA NEVES OAB/RJ-156885 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: Ao embargado.

005. APELAÇÃO 0019988-71.2015.8.19.0003 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0019988-71.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2017.00232596 - APELANTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEF. PÚBLICO TABELAR OAB/DP-000000

INTERESSADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEF. PÚBLICO TABELAR OAB/DP-000000 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Ao embargado.

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021528-95.2017.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0044575-95.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00205930 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA SOUZA DE PAIVA OAB/RJ-101125 ADVOGADO: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM OAB/RJ-117039 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA OAB/RJ-047407 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CABRAL PINHEIRO MOSKOVICS OAB/RJ-155512 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA OAB/RJ-102073 Relator: DES. SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 40/41 (IE nº 000040) - Atenda-se ao Ministério Público, encaminhando-se, inicialmente, os autos à 1ª Vice-Presidência para retificação da autuação, de modo a constar a avó materna do Demandante ¬- Laura Pederneiras de Souza - como 2ª Agravada, com a anotação do seu patrono (Michele Espírito Santo Oliveira - OAB/RJ nº 102.073), diante da sua inclusão no polo passivo da demanda originária noticiada pelo Juízo a quo às fls. 35/36 (IE nº 000034). Após, proceda a Secretaria à sua intimação para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Ultimadas as providências, voltem-me conclusos.

Décima Segunda Câmara Civel

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL ***

ATO ORDINATÓRIO

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039724-16.2017.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Ação: 0016534-18.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00389837 - AGTE: ESPAÇO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL OAB/RJ-174047 AGDO: VITOR RISPERE CARVALHO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR TEXTO: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça Décima Segunda Câmara Cível Processo: 0039724-16.2017.8.19.0000 ATO ORDINATÓRIO Ao agravante para recolhimento das custas referente à intimação postal do agravado determinado as fls. 23. (RECEITA/CONTA 1110-6 NO VALOR DE R$ 18,26 + OS RESPECTIVOS VALORES REFERENTES A CAARJ, FUNDPERJ E FUNPERJ). Rio de Janeiro, 27

de outubro de 2017. Secretaria da 12ª Câmara Cível Décima Segunda Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37 -

Sala 333 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6012 / + 55 21 3133-6302 / + 55 21 3133-6692 -E-mail: [email protected] - PROT. 2165

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 12ª CÂMARA CÍVEL ***

DECISÃO

001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056373-56.2017.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0016774-32.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00555789 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SILEIR DE ABREU PEREIRA OAB/RJ-119263 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR OAB/RJ-076158 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0055727-46.2017.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA VARA FAM INF JUV IDO Ação: 0016774-32.2017.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00549141 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR OAB/RJ-076158 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SILEIR DE ABREU PEREIRA OAB/RJ-119263 Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA Funciona: Ministério Público DECISÃO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

003. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELACAO 0056709-60.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0492903-64.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00559312 - AUTOR: