Página 85 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Novembro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

Processo: 59520.000994/2017-94. Espécie: Termo Doação n.º 2.258.00/2017, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE MACAMBIRA-SANTO ONOFRE CNPJ/MF: 02100796/0001-80; Objeto: doação de trator agrícola com implementos; Valor R$96.349,00 DATA: 16.10.17. Harley Xavier Nascimento-Superintendente da 2ª/SR e Neirisvan Araújo da Silva-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 13/2017 UASG 195004

Processo: 59520000989201781 . Objeto: Fornecimento de tubos de PVC e reservatórios de água para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com vistas a atender às demandas dos Produtores Rurais que se destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas, em diversas localidades rurais, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 06/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Av Manoel Novais S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195004-05-13-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br, link "LICITAÇOES E PPP".

RICARDO PEREIRA DE LIMA

Chefe da Secretaria Regional de Licitações

(SIDEC - 03/11/2017) 195004-11201-2017NE520540

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 11/2017 UASG 195002

Processo: 59530002056201718 . Objeto: Contratação de empresa do ramo da engenharia destinada a realização das obras e serviços necessários à recuperação da Barragem Monte Alegre, localizada no município de Floresta, Estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195002-02-11-2017. Entrega das Propostas: 22/11/2017 às 11h00. Informações Gerais: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição nos sítios da CODEVASF e Compras Governamentais: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. As Empresas que retirarem o Edital deverão encaminhar à Secretaria Regional de Licitações, através do email: 3a.sl@codevasf.gov.br, a GUIA DE RETIRADA DO EDITAL.

AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA

Superintendente

(SIDEC - 03/11/2017) 195002-11201-2017NE530968

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 17/2017 UASG 195003

Processo: 59540001297201712 . Objeto: Reabilitação Parcial do sistema de drenagem do Perímetro Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 2.150 Jardins -ARACAJU - SE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195003-05-17-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/11/2017 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR FONSECA MANDARINO

Superintendente

(SIDEC - 03/11/2017) 195003-11201-2017NE540256

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 59560.000718/2017-50. ESPÉCIE: Contrato nº 6.004.00/2017. CONTRATADA: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. OBJETO: A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do (a) CONTRATANTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2017NE560524, de 18/10/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, art. , inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/2008, na Lei nº 6.650/ 1979, na Lei nº 4.680/1965, no Decreto nº 6.555/2008, no Decreto nº 57.690/1966. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2017 UASG 195011

Processo: 59560000850201761 . Objeto: Realizar o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços cotação por item, para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e equipamentos destinados às ações de Agricultura Familiar, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 06/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do São Francisco, S/n Piranga - JUAZEIRO - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195011-05-9-2017. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A Guia de Retirada de Edital (AnexoVII) deverá ser remetida pelo email: 6a.sl@codevasf.gov.br, quando este retirado no sítio da CODEVASF ou do COMPRASGOVERMANTAIS. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sítio da CODEVASF para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

MISAEL AGUILAR SILVA NETO

Superintendente

(SIDEC - 03/11/2017) 195011-11201-2016NE560315

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS N 7/2017

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N 59570000832201680. , publicada no D.O.U de 02/08/2017 . Objeto: Contratação das obras de Infra-Estrutura de Rede Estruturada de Dados/CFTV Sede da 7ª SR da Codevasf (Antiga Sede da Polícia Federal) localizado na Avenida Maranhão, Município de Teresina, no Estado do Piauí. Novo Edital: 06/11/2017 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.

Endereço: Rua Taumaturgo de Azevadi N. 2315 Bl. 2 Centro Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 21/11/2017 às 09h00.

FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA

Superintendente

(SIDEC - 03/11/2017) 195012-11201-2017NE570242

SECRETARIA NACIONAL

DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

AVISOS DE PENALIDADES

Processo nº: 59508.000179/2017-93. Contratante: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. Contratada: DIPERENE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.293.973/0001-10. OBJETO: Aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 31.182,50 (trinta e um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), pelo descumprimento das obrigações dispostas na Ata de Registro de Preços nº 06/2016, especificamente no que tange à Ordem de Serviço nº 06/2017, que em suma se perfaz no atraso na entrega dos produtos previstos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 87, inciso II. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2017.

PROCESSO N : 59508.000178/2017-49. CONTRATANTE: Ministério da Integração Nacional - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: OBER AS INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 42.238.138/0001-36. OBJETO: Aplicação da penalidade de multa, no valor de R$ 36.940,40 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta reais e quarenta centavos), pelo descumprimento das obrigações dispostas na Ata de Registro de Preços nº 12/2016, especificamente no que tange às Ordens de Serviço nº 67/2017 e 72/2017, que em suma se perfaz no atraso na entrega dos produtos previstos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 87, inciso II. DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2017.

RENATO NEWTON RAMLOW

Secretário

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE DOAÇÃO N 1/2017-SUDECO/MI

Processo nº 59800.000072/2011-45. Unidade Doadora: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94. Unidade Donatária: Governo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 03.507.415/0001-44; Do Objeto: Doação com encargos dos bens especificados no Convênio nº 759494/2011-SUDECO para utilização em obras/serviços de interesse social, visando promover ações que possam contribuir para o desenvolvimento do Estado, composto de 3 (três) caminhões simples. Dos Recursos: R$ 695.084,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e oitenta e quatro reais), sendo: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) de recursos federais à conta de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 (Lei Orçamentária Anual) alocadas no orçamento do Concedente e R$ 155.084,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitenta e quatro reais) de contrapartida aportado pelo Donatário (Convenente). Unidade Gestora: 533018, Gestão 53207. Data da Assinatura: 1/11/2017 - Antônio Carlos Nantes de Oliveira - Superintendente, CPF nº 039.485.361-04 e José Pedro Gonçalves Taques -Governador, CPF nº 145.982.991-34.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 1/2017

Processo nº 59150.000261/2008-14 - Convênio nº 701296/2008 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, e Processo nº 59150.000106/2008-06 - Convênio nº 702526/2008 - Prefeitura Municipal de Itapaci-GO. Destinatários ausentes em 3 (três) tentativas de entrega, com fundamento nos arts. 26, 870, inciso I e 873 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), no que couberem, ficam desde já notificados, respectivamente os Senhores. Murilo Domingos, e Walgney Gonzaga de Castro, ex-gestores, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação deste, possam ter ciência e se acharem necessário, manifestarem acerca da prestação de contas dos convênios acima mencionados, Concedente: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ: 13.802.028/0001-94.

ANTÔNIO CARLOS NANTES DE OLIVEIRA

Superintendente

Ministério da Justiça e Segurança Pública .

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES

E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2017 - UASG 200005

Nº Processo: 08001004767201766.

PREGÃO SISPP Nº 7/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA-PÚBLICA. CNPJ Contratado: 10445514000104. Contratado : SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICALTDA - ME. Objeto: Fornecimento e entrega de exemplares impressos e versão eletrônica de jornais e revistas. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Valor Total: R$65.614,00. Fonte: 100000000 - 2017NE801009. Data de Assinatura: 01/11/2017.

(SICON - 03/11/2017) 200005-00001-2017NE800009

CONSELHO ADMINISTRATIVO

DE DEFESA ECONÔMICA

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAIS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 346. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.006415/2017-68. Requerentes: Cosan Limited, Cosan S.A. Indústria e Comércio, Shell Gas B.V., Shell Brazil Holding B.V. e Integral Investments B.V. Advogados: Vinicius Marques de Carvalho e Ticiana Nogueira da Cruz Lima. Natureza da operação: Aquisição de quotas. Setor econômico envolvido: Gás natural.

Nº 347. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.006760/2017-00. Requerentes: Vector Tecnologia e Serviços Ltda. e Siga Fácil S.A.. Advogados: Daniel de Oliveira Andreoli, Venicio Branquinho Pereira Filho e outros. Natureza da operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: intermediação de serviços de pagamento de fretes e serviços de logística, e prestação de serviços relacionados a sistemas de cheques, cartões, vales e cupons (CNAEs 6613-4/00, 8299-7/02 e 5250-8/04).

Nº 348. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.006779/2017-48. Requerentes: SBA Torres Brasil Ltda., Highline do Brasil Infraestrutura de Telecomunicações S.A. e FIP Pátria Infraestrutura. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Paulo Casagrande e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: infraestrutura de telecomunicações.

KENYS MENEZES MACHADO

Superintendente-Geral Adjunto

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2017 ao Convênio Nº 824461/2015. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 08.778.284/0001-53. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - PROCAP.. Valor Total: R$ 219.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 5.792,10, Vigência: 28/12/2015 a 28/12/2018. Data de Assinatura: 01/11/2017. Signatários: Concedente : JEFFERSON DE ALMEIDA, CPF nº 022.573.158-47, Convenente : WAGNER PAIVA DE GUSMAO DORTA, CPF nº 007.908.194-06.

(SICONV (PORTAL) - 03/11/2017)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 21/2017

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços