Página 191 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2017

Diário Oficial da União
há 11 meses

1º Termo Aditivo. Contrato 20170034 Contratante: Fundo Municipal Saúde Contratada: Mercadão do Eletro Eireli-EPP Objeto: Aditivo de valor Pregão 003/2017-PMU Fund Legal: Lei 8.666/93 Vig: 31/12/ 2017 D Assin: 20/10/2017. Valor do contrato passa p/ R$39.400,75.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

Pelo presente Edital, ficam notificados os contribuintes em débito com os TRIBUTOS MUNICIPAIS:"Impostos - (IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), Taxas (relativas: Emissão de Alvarás de Licença Prefeitura, Emissão de Alvará de Licença Vigilância Sanitária, Alvará de Licença do Meio Ambiente, Taxas de Expedientes, taxas relativas ao poder de policia, taxas de serviços da infra-estrutura prestados a população, taxas de receitas diversas e outras taxas de serviços), Contribuições de Melhorias (pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, entre outras contribuições de melhorias)", do Município de Ulianópolis - PA, a recolherem o referido tributo em débito , em até 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, conforme o disposto na Lei Complementar Municipal nº 17/2001 de 17 de dezembro de 2001."Código Tributário Municipal". (Impostos, Taxas, Contribuições de Melhorias e Todas As Receitas).

Caso os Contribuintes tenham recolhidos seus débitos, favor comparecer ao Setor de Tributos desta Prefeitura com os comprovantes de pagamento, sito na Av. Pará, nº 651, Caminho das Árvores, Ulianópolis - PA. Caso o Contribuinte estiver em débito com a Fazenda Municipal poderá comparecer ao Setor de Tributação para renegociarem seus débitos ou até mesmo retirarem o carnê do IPTU do exercício de 2017.

NEUSA DE JESUS PINHEIRO

Prefeita

JOVANE DA SILVA DA CUNHA

Secretário de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20170885. origem: inexigibilidade nº 6/2017-002 FMMAT contratante: fundo municipal de meio ambiente e turismo contratada: IDEA-Instituto de Desenvolvimento da Amazônia objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para ministrar cursos de capacitação técnica para os servidores da SEMMAT, nas áreas de licenciamento ambiental urbano e rural, fiscalização ambiental, educação ambiental e legislação ambiental nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental e na elaboração do plano ambiental municipal do município de Vitória do Xingu/Pa.valor total: R$ 1.645.350,00. programa de trabalho: exercício 2017 atividade 1818.041220005.2.060 manutenção da secretaria municipal de meio ambiente e turismo. classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.05, vigência: 06 de setembro de 2017 a 06 de setembro de 2018. data da assinatura: 06 de setembro de 2017.

CONTRATO Nº: 20170629 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 7/2017-007PMVX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: EDER BRITO DIAS - ME - OBJETO: Contratação de empresa para impressão do Diário Oficial do Município de Vitória do Xingu e diagramação, em papel 1x1, A3, 90gr. VALOR TOTAL: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1004.041220005.2.006 Manutenção e Modernização da Secretaria de Administração., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.350,00 - VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2017 a 29 de Dezembro de 2017 - DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2017.

CONTRATO Nº: 20170830. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - Nº 6/2017-007PMVX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: PAULO ANDRE AMORIM CARVALHO - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Elaboração da LOA - Lei de Orçamentárias Anual para o Exercício de 2018. VALOR TOTAL: R$ 102.450,00 (cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1005.041230005.2.010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 102.450,00 - VIGÊNCIA: 28 de Março de 2017 a 29 de Dezembro de 2017 - DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2017.

CONTRATO Nº: 20170836 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - Nº 6/2017-008PMVX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: PAULO ANDRE AMORIM CARVALHO - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Elaboração da PPA - Plano Plurianual para o Período de 2018 - 2021. VALOR TOTAL: R$ 102.450,00 (cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1005.041230005.2.010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 102.450,00 - VIGÊNCIA: 29 de Março de 2017 a 29 de Dezembro de 2017 - DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2017.

CONTRATO Nº: 20170838 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - Nº 6/2017-009PMVX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: PAULO ANDRE AMORIM CARVALHO - OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil na Elaboração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1005.041230005.2.010 Manutenção dos Serviços de Contabilidade , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 58.000,00 - VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2017 a 29 de Dezembro de 2017 - DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2017.

AV I S O

Teste de Aceitabilidade.

O Município de Vitória do Xingu/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o teste de aceitabilidade dos produtos para a merenda escolar, em atendimento a resolução FNDE/CD Nº 038/2009, no período de 07/11/2017 à 16/11/2017, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:30h às 17:00h, na sede da secretaria, setor de merenda escolar, à Rua Manoel Félix de Farias, nº 838, Centro, Vitória do Xingu/PA.

As empresas interessadas devem nos dias, horas e local marcado, apresentar-se a nutricionista responsável para conduzir o teste, assim como apresentar as fichas técnicas dos produtos a serem testados e todo o material para realizar o teste. As empresas deverão apresentar acompanhado (a) de um (a) nutricionista. Cada produto deve ser ofertado a uma amostra de 200 alunos, conforme lista dos produtos seguir: Macarrão Integral-500g, Arroz Integral-1kg, Pão Integral, Bebida Láctea morango,200ml, Bebida Láctea Chocolate-200ml, Barra de Cereal, Barra de Cereal Diet, Achocolatado Diet, Néctar de Abacaxi, Néctar de Laranja, Néctar de Acerola, Néctar de Goiaba, Néctar de Laranja Diet, Néctar de Goiaba Diet, Mini Bolo, Mini Bolo Diet, Biscoito de Maisena, Bolacha Crean Cracker, Bolacha Crean Cracker Integral, Granola, Charque Bovino-500g, Charque Bovino-5 kg, Steack de Peixe, Flocos de Batata Para Purê, Iogurte de Morango-1L , Iogurte de Morango, Bandeja, Leite sem Lactose-1 litro, Leite sem Lactose-400g, Margarina-500g, Suco a base de soja, sabor laranja-200 ml, Suco a base de soja, sabor maracujá-200 ml, Arroz Branco Tipo 1, Macarrão Espaguete, Macarrão Parafuso, Leite em Pó Integral, Achocolatado em Pó, Frango Inteiro S/Tempero, Salsicha Bovina a Granel, Milho Para Branco Para Mungunzá, Suco Concentrado Sabor Caju, Suco Concentrado Sabor Acerola, Suco Concentrado Sabor Goiaba, Suco Concentrado Sabor Abacaxi, Molho de Tomate.

Vitória do Xingu-PA, 1 de novembro de 2017.

RAIMUNDO ARMÊNIO R. DOS SANTOS

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Publicação do aviso de licitação do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2017-043PMVX Circulada no Diário Oficial da União Seção 3, no Dia 23 de Outubro de 2017, nº 203, Pag.178. ONDE SE LÊ: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09: 00 horas do dia 07 de novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial - SRP, tipo menor preço, para as quantidade são estimadas e não constitui qualquer compromisso futuro para contratação, devendo ser entregues apenas as quantidades solicitadas pelas Secretarias e Fundos Municipais que compõem a Prefeitura Municipal de VITÓRIA DO XINGU, de acordo com as necessidades, e, nos locais determinadas nas ordens de compras. de acordo com o que determina a legislação vigente. LEIA-SE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09: 00 horas do dia 16 de novembro de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial - SRP, tipo menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para os fornecimentos de materiais de construção para as manutenções das Secretarias e Fundos Municipais (Saúde, Educação, Assistência Social), que compõem a Prefeitura Municipal de VITÓRIA DO XINGU. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PA. Informações e retirada do edital na Rua Manoel Félix de Farias nº 174 - centro - Vitoria do Xingu-PA. Fone (093) 3521-1479, das 08: 00 às 12:00 h.

Vitória do Xingu-PA, 3 de outubro de 2017.

RAIMUNDO ARMÊNIO RODRIGUES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Prestação de Serviços Nº 179/2017/Pmx

Processo Administrativo de Licitação Nº 066/2017/PMX.

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2017/PMX

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, bem como a Prestação de Serviços de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE, em eventos realizados pela Administração geral da Prefeitura Municipal de Xinguara - Pará.

VALOR GLOBAL: R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste Contrato, mediante a emissão de nota de empenho ordinário, está a cargo dos Elementos Orçamentários Próprios, distribuídos conforme abaixo:

3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0014.2069.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

03 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0016.2108.0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0027.2074.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

04.122.0043.2075.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0037.2071.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11 - FUNDEB

12.361.0006.2102.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO - 40%

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

04.122.0022.2068.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

04.122.0064.2065.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; DO EXERCÍCIO 2017..

XINGUARA-PA, 11 de outubro de 2017.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, inscrita no CNPJ. 04.144.150/0001-20.

CONTRATADA: ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP. Estabelecida na Rua E, KM 44, Nº 321, Cidade Nova, Parauapebas - PA, inscrita no CNPJ nº 04.726.126/0001-07.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 180/2017/Pmx

Processo Administrativo de Licitação Nº 066/2017/PMX.

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 030/2017/PMX

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE PALCOS MÓVEL E FIXO; TENDAS, BANHEIROS QUIMICOS, bem como a Prestação de Serviços de SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE PALCOS E SONORIZAÇÃO VOLANTE, em eventos realizados pela Administração geral da Prefeitura Municipal de Xinguara - Pará.

VALOR GLOBAL: R$ 666.500,00 (Seiscentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto deste Contrato, mediante a emissão de nota de empenho ordinário, está a cargo dos Elementos Orçamentários Próprios, distribuídos conforme abaixo:

3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0014.2069.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

03 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0016.2108.0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.0027.2074.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

04.122.0043.2075.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA URBANA

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0037.2071.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

11 - FUNDEB

12.361.0006.2102.0000 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO - 40%

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

04.122.0022.2068.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

04.122.0064.2065.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; DO EXERCÍCIO 2017..

XINGUARA-PA, 11 de outubro de 2017.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, inscrita no CNPJ. 04.144.150/0001-20.

CONTRATADA: J. N. GOMES EIRELI - ME. Estabelecida na Rua Mogno, Nº 13, Centro, Xinguara - PA, inscrita no CNPJ nº 22.851.381/0001-55.