Página 225 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 9 de Novembro de 2017

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EXECUTADO: U.S.G.B.G. - Certifico nesses autos que, por força da determinação do Ofício Circular n.º 008/2017 da Corregedoria Geral de Justiça e por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular desta 4.ª Vara de Família, bem como considerando a realização da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, de 27/11 a 01/12 de 2017, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que foi DESIGNADO O DIA 01/12/2017 às 11:30h, para audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. Outrossim, ficam desde já os patronos intimados a comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento n.º 199/2012, da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

ADV: JULIANA ALICE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 5965/AM) -Processo 0636001-51.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTAND: C.R.D.B.S. - PELO EXPOSTO, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a autocomposição extrajudicial formalizada na petição inicial de fls. 01/03, o que faço na forma do art. 719 e ss., do CPC.

ADV: EZEQUIEL MAIA CRUZ (OAB 9700/AM), BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/AM), MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO, WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0637231-36.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E.S.S. -EXECUTADO: A.A.F. - INTIME-SE o representante do Ministério Público, na forma do artigo 178, II do Novo Código de Processo Civil.Int. CUMPRA-SE, via portal e-SAJ.

ADV: ROSA EVANEIDE MENDES PINTO (OAB 7291/AM), JOSÉ PEREIRA DE MOURA NETO (OAB 7397/AM) - Processo 0637393-31.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: E.M.P. - EXECUTADO: J.N.C. - Diante da juntada de fls. 73/84, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora, para manifestação pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE.

ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM), MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM) - Processo 0637476-13.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer -EXEQUENTE: N.L.S.B. e outro - Diante da juntada retro, INTIMESE o (a) patrono (a) de N. L de S. B., para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem resposta, voltem-me conclusos. CUMPRA-SE.

ADV: LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMAO LEAL (OAB 8044/ AM), PAULO ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 6011/AM), PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA (OAB 6170/AM), ADRIANA ALMEIDA LIMA (OAB 4577/AM), DENISON MELO DE AGUIAR (OAB 6825/AM) - Processo 0638027-56.2016.8.04.0001 -Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C. F. da S. - R. da S. B. - DÊ-SE vista ao patrono do (a) autor (a), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.CUMPRA-SE.

ADV: BRUNA CARVALHO DOS SANTOS (OAB 11179/AM) -Processo 0638405-75.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTAND: N.S.M.F. - Intime-se a parte autora para corrigir o valor da causa, em atenção ao que dispõe o art. 292, inc. III, do CPC.

ADV: ADRIANNE SANCHES SOARES DA SILVA (OAB 8595/ AM), ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), BEATRIZ BOTINELLY CUNHA E SILVA (OAB 1184/ AM), ALESSANDRA CONTIERO, HELOÍSA HELENA QUEIROZ DE MATOS CANTO (OAB 9056/AM) - Processo 063858414.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: M.J.R.M. - REQUERIDA: C.N.M. - CERTIFICO que nesta data foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada em 10/05/2018 às 11:00h. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES POR MEIO DOS PATRONOS.

ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0639274-72.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença -Dissolução - REQUERENTE: W.G.S. - DEFIRO o processamento do cumprimento de sentença de fls. 36/38 e seguintes;PROCEDAMSE no SAJ/PG-5: a) a evolução da classe processual para “Cumprimento de Sentença”; b) as retificações necessárias em relação as partes e seus representantes e, c; a reativação dos presentes autos.Após, INTIME-SE o (a) executado (a), por mandado judicial, para dar cumprimento ao acordo homologado na sentença de fls. 29/30 ou provar que o fez, no prazo de 15 (quinze) dias;CONSIGNE no mandado que o descumprimento da obrigação de fazer no prazo estipulado poderá: a) gerar aplicação de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), limitada ao prazo de 30 dias; b) ser tomada outras providências para assegurar a tutela específica ou o resultado prático equivalente, podendo, inclusive, serem aplicadas cumulativamente; c) incidir o executado nas penas de litigância de má-fe; d) responder o executado por crime de desobediência (art. 536, §§ 1º ao do NCPC);Caso persista o inadimplemento, APLIQUE-SE “in continenti” o disposto no art. 525 do mesmo Código, no que couber.

ADV: EVELLYN KELRYEN APOLONIO DA SILVA (OAB 9125/ AM), EDUARDO MARQUES DA SILVA (OAB 9114/AM), EMMILLY KAREN APOLÔNIO DA SILVA (OAB 9716/AM) - Processo 0640167-63.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: K.G.L.S. - ALIMENTAND: D.T.L.S. e outro - Tendo em vista que o o Novo Código de Processo Civil, prevê expressamente no § 1º do art. 531 que “a execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não transitada em julgado, se processa em autos apartados”, bem como por tudo que dos autos constam; INDEFIRO o requerimento de fls. 44/48.2. Outrossim, determino a secretaria deste juízo: a) INTIMAR a parte exequente, por seu patrono, para as providências que entender necessárias; b) EXCLUIR/TORNAR SEM EFEITO a referida peças, (fls. 44/48) destes autos.3. Tudo providenciado, VOLTEM-ME imediatamente conclusos para decisão.Int. CUMPRA-SE.

ADV: FERNANDO CÉSAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 843A/AM), ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB 844A/ AM), ALINE MENDES DOS SANTOS (OAB 140839/RJ) -Processo 0641101-21.2016.8.04.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: B.M.M. - Isto posto, fundamentado no artigo 485, inciso VIII, do Novo Estatuto Processual Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM), MARCOS PAULO MACIEL ALENCAR (OAB 11735/AM), MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM), JOÃO MEDEIROS DA SILVA (OAB 6595/ AM) - Processo 0641982-95.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: T.O.L. - G.O.G. - 1. Em razão da juntada de fls. 38/46, INTIME-SE o (a) patrono (a) da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.2. Após, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME conclusos.CUMPRA-SE

ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM), TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM), ALZIMAR JULIÃO LAHAN (OAB 7545/AM) - Processo 0707964-95.2012.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A.L.R.S. - Diante da