Página 24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 10 de Novembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral
há 4 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 450-25.2016.6.11.0047

ORIGEM: TORIXORÉU MT

RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE: COLIGAÇÃO TODOS POR TORIXORÉU

ADVOGADOS: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS

AGRAVADA: INÊS MORAIS MESQUITA COELHO

ADVOGADOS: ANTÔNIO NUNES DE SOUSA FILHO E OUTRO

AGRAVADO: ADEMILSON PEREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADA: DÉBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA

Decisão : O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin e Gilmar Mendes (Presidente).

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 461-43.2012.6.15.0060

ORIGEM: CURRAL DE CIMA PB

RELATOR: MINISTRO TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO

EMBARGANTE: ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

ADVOGADOS: FÁBIO RAMOS TRINDADE E OUTROS

Decisão : Após o voto do Relator, recebendo os embargos de declaração como agravo regimental e o desprovendo, no que foi acompanhado pelo Ministro Herman Benjamin, e o voto do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, dando provimento ao agravo, antecipou o pedido de vista o Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Aguardam os Ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Admar Gonzaga. Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 475-70.2013.6.26.0000

ORIGEM: TAIÚVA SP

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTE: MAURO VICENTE BERSI

ADVOGADOS: FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão : Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental de Mauro Vicente Bersi, antecipou o pedido de vista o Ministro Luiz Fux. Aguardam os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Rosa Weber e Gilmar Mendes (Presidente). Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 475-70.2013.6.26.0000

ORIGEM: TAIÚVA SP

RELATOR: MINISTRO HERMAN BENJAMIN

AGRAVANTES: ADILSON JÚNIOR PEREIRA E OUTRA

ADVOGADO: MARCELO BORSONARO SILVA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Decisão : Após o voto do Relator, negando provimento ao agravo regimental de Adilson Junior Pereira e outra, antecipou o pedido de vista o Ministro Luiz Fux. Aguardam os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Rosa Weber e Gilmar Mendes (Presidente). Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.