Página 2708 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Novembro de 2017

da Execução / Cálculo / Atualização - Beatriz Mathilde Fernandes da Silva - Fica a advogada do requerente Dra. Rainy Faria Faleiros cientificada de que já se encontra disponível para impressão, a certidão de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP)

Processo 0000963-98.2017.8.26.0426 (processo principal 0002390-43.2011.8.26.0426) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Henrique Rodrigues Souza - 1. Defiro a penhora on line eis que dinheiro prefere a todos os demais bens na ordem de preferencia legal (art. 835 e incisos).2. Todavia, em consulta ao sistema BACEN/JUD constatei a existência de fundos pífios em favor do executado (extrato anexo), imediatamente desbloqueados.3. Em consulta ao sistema RENAJUD, o resultado foi infrutífero, conforme extrato anexo.4. Aguarde-se por um ano novo requerimento da exequente com indicação de bens penhoráveis. Após, arquivem-se na forma do art. 921 §§ CPC/2015. - ADV: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP), MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP)

Processo 0001055-76.2017.8.26.0426 (processo principal 0003527-94.2010.8.26.0426) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Vinicius Rodrigues Brando - F.B. - Vistos.Intime-se o executado como ÚLTIMA CHANCE para pagamento da quantia apontada às fls. 42, no prazo de 03 dias, sob pena de, havendo inércia ou novo pagamento parcial, ser automaticamente decretada sua prisão civil. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP), LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP)

Processo 0001085-14.2017.8.26.0426 (processo principal 0002585-91.2012.8.26.0426) - Cumprimento de sentença -Alimentos - A.A.S.L. - - G.A.L. - - M.J.A.L. - Fica o advogado Dr. Alexandre Gomes Marques cientificado de que já se encontra disponível para impressão, a certidão de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP), ALEXANDRE GOMES MARQUES (OAB 243828/SP)

Processo 0001086-96.2017.8.26.0426 (processo principal 0002743-20.2010.8.26.0426) - Cumprimento de sentença -Alimentos - R.A.P. - S.P. - Vistos.1.Defiro a gratuidade processual ao executado.2.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a justificativa apresentada, sobretudo sobre a alegação de pagamento dos meses de junho e julho do corrente ano e com a proposta de parcelamento ofertada, com a advertência de que a omissão será interpretada como aquiescência com o todo dito.3.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls.Int. - ADV: FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/SP), ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES (OAB 286022/SP), FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP)

Processo 0001212-49.2017.8.26.0426 (processo principal 1001590-22.2016.8.26.0426) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.S.S. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça já disponibilizada nos autos digitais. - ADV: LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/SP)

Processo 1000149-69.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - S.A.S. - Vistos.1.Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerida.2. Fls. 41/45: Diga o polo ativo sobre a contestação juntada.3.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. 4.Com ou sem manifestação, nos termos do item anterior, ao MP.Intime-se. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB 58625/SP), CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)

Processo 1000253-95.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - Helio dos Reis Ferreira - Joana D’arc Carvalho Ferreira - Vistos.1.Diga o polo ativo sobre a contestação juntada às fls. 111/112.2.Sem prejuízo, considerando o laudo do setor técnico de fls. 41/50, digam as partes se há outras provas que pretendem produzir, especificando e justificando sua pertinência.3.Com ou sem manifestação, ao MP para parecer conclusivo, se o caso.Intime-se. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)

Processo 1000633-84.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M. - Fica o advogado do requerente Dr. Geraldo Borges de Freitas Neto cientificado de que já se encontra disponível para impressão, a certidão de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: GERALDO BORGES DE FREITAS NETO (OAB 299317/SP)

Processo 1000683-13.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O.S. - Vistos.1.O presente feito dever ser de pronto extinto.2.Primeiro, porque a autora foi intimada (fls. 29) para comparecer em audiência e não compareceu (fls.41). Segundo que sua patrona foi intimada na própria audiência, de que o processo aguardaria um mês a manifestação de interesse, e cabia a ela, inclusive, entrar em contato via fone. Terceiro, porque mudou de endereço e não informou o juízo, como informado pelo requerido e certificado pelo oficial de justiça às fls. 47, sendo que é dever da parte manter atualizado seu endereço, nos termos do inc. II, artigo 106, do C.P.C. Quarto, porque tendo mudado de endereço, tornou impossível a intimação pessoal, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 485, do C.P.C.3.Assim, nos termos do inciso III do artigo 485 do C.P.C. (par.1º do referido artigo), JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e alimentos promovida por Lucélia Maria Oliveira Santos em face de William Alves Ventura.4. REVOGO os alimentos provisórios fixados às fls. 16.5.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão.6. Certifiquem-se o trânsito em julgado em razão do desinteresse recursal (art. 1000 do CPC).R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)

Processo 1000683-13.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O.S. - À advogada do polo ativo: apresentar nos autos o numero de registro geral de indicação do Convênio Defensoria/OAB para fins de expedição de certidão de honorários. - ADV: ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)

Processo 1000683-13.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.O.S. - “Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551-2011 providencie o D. Patrono interessado a distribuição da precatória expedida, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico junto ao e. Saj no Juízo Deprecado, comprovando-se nos presentes autos no prazo de 30 dias”. - ADV: ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)

Processo 1001299-85.2017.8.26.0426 - Procedimento Comum - Guarda - M.O.B. - V.O.S. - Fica (m) o (a)(s) advogado (a) (s) dativo (s) cientificado (a)(s) de que já se encontra (m) disponível (eis) para impressão, a (s) certidão (ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: MARTA APARECIDA DO N JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP)

Processo 1001611-61.2017.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - A.S. - Vistos.1.Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.2.Cumpridos os requisitos legais, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas partes, e, por consequência, decreto o DIVÓRCIO do casal, homologando o acordo celebrado às fls. 01/03, e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação, bem como certidão de honorários, cujo valor arbitro em 100% da tabela OAB/DP.4. Homologo (se houver) desistência do prazo recursal, certificando de imediato o trânsito em julgado.R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA