Página 15 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Novembro de 2017

Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Processo: 0003948-07.2016.8.14.0136 Distribuicao: 09/11/2017

Ação: Apelação

Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO

Fundamento: CAP.: ART. 217-A C/C ART. 226, INCISO II, AMBOS DO CPB C/C ART. 61 DA LCP (POR TRÊS VEZES). ACOMPANHA 2 APENSOS.

Partes: APELANTE: E. J. S.

APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA

Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE

Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Processo: 0003528-78.2016.8.14.0046 Distribuicao: 09/11/2017

Ação: Apelação

Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Situação: DISTRIBUIDO

Fundamento: CAP: ART 33 DA LEI 11.343/2006. IDENTIFICADO O HABEAS CORPUS Nº 0005793-94.2016.8.14.0000/DOC Nº 20160190119090, ARQUIVADO. POR IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR A PREVENÇÃO ENTRE ÓRGÃOS JULGADORES DISTINTOS PELO SISTEMA LIBRA.

Partes: APELANTE: MARIANA FERREIRA DO NASCIMENTO

APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE

Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Processo: 0018153-90.2014.8.14.0401 Distribuicao: 09/11/2017

Ação: Apelação

Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL

Situação: REDISTRIBUIDO

Fundamento: CAP; ART 157,§ 2º, II DO CPB. ACOMPANHA 1 APENSO

Partes: APELANTE: HELDER FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

Magistrado: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES

Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Processo: 0013115-68.2016.8.14.0000 Distribuicao: 09/11/2017

Ação: Agravo de Instrumento

Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Situação: DISTRIBUIDO

Fundamento: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. VEÍCULO/PLACA NST-4075. OBJ: DECISÃO QUE INDEF.PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INCLUSIVE DE CONSIGNAÇÃO.

Partes: AGRAVANTE: HAROLDO SOUZA MOTA

AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA

Magistrado: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Processo: 0003376-71.2016.8.14.0000 Apensado ao: 20150291668342Distribuicao: 09/11/2017

Ação: Cautelar Inominada

Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

Valor:1000.0 Situação: REDISTRIBUIDO

Fundamento: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA (CONEXÃO AO AI/DOC Nº2015.02916683-42, NOS TERMOS DO ART. 253, I, DO CPC E NOS TERMOS DO REQUERIMENTO) OBJ:ATRIBUIÇÃO DE FEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AI Nº 00507277420158140000.