Página 3 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 13 de Novembro de 2017

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 anos
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Simão Robison Oliveira Jatene

GOVERNADOR

José da Cruz Marinho

VICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira Miranda

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira Nunes

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniffer de Barros Rodrigues

DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente Martins

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,

REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

Marco • CEP: 66.093-410

Belém - Pará

PABX: 4009-7800

FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha Lima

PRESIDENTE

Edson Ferreira Farias

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva Neto

DIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta Alves

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

NESTA EDIÇÃO |

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 9

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ...............- PÁG. 10

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO .....- PÁG. 10

VICE-GOVERNADORIA

DO ESTADO ........................................................- PÁG. 11

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO......................- PÁG. 11

FUNDAÇÃO PROPAZ..............................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 11

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO............................- PÁG. 12 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ.......................- PÁG. 12 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 12 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO

DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 13

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO

DE PLANEJAMENTO ..... .......................................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO

DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 20

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 38

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 38 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 38 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO

DE TRANSPORTES ..............................................- PÁG. 39 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 40 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E

CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 40 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 41 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE

E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 43 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO

DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 44

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 45

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.................- PÁG. 47

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 47

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 48 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 50 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 51 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 52 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ..................- PÁG. 53 Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017

SECRETARIA DE ESTADO

DE CULTURA ......................................................- PÁG. 54

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 54

- PÁG. 55

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES..................................

SECRETARIA DE ESTADO

DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 55

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO.............- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO

DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 56

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 63 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 65

SECRETARIA DE

ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 66 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 66 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .......................- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 67 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE

TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 68 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO

A ESTUDOS E PESQUISAS.....................................- PÁG. 68 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 68

SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO

DE TURISMO ....................................................- PÁG. 69

DEFENSORIA PÚBLICA

DO ESTADO ......................................................- PÁG. 69

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.........- PÁG. 70

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 70

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 70

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.... - PÁG. 70

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 71

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 76

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 80