Página 35 da Editais 1º e 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Novembro de 2017

VERANÓPOLIS

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME

VARA JUDICIAL - COMARCA DE VERANÓPOLIS PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: PORTE DE ARMA

PROCESSO: 078/2.17.0001089-2 (CNJ:.0002897-09.2017.8.21.0078). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: MALU FERNANDA VITORIA E OUTROS.

OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) VANDERLEI LOPES, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 16 DA LEI Nº 10826 DE 2003, ART. 180 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1996, ART. 311 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ART. 157, § 2, V DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1996, ART. 16, § ÚNICO, III DA LEI Nº 10826 DE 2003, ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E RUDINEI LOPES, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 180 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1996, ART. 311 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ART. 16 DA LEI Nº 10826 DE 2003, ART. 16, § ÚNICO, III DA LEI Nº 10826 DE 2003, ART. 157, § 2, V DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1996, ART. 157, § 2, I DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 157, § 2, II DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

VERANÓPOLIS, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. SERVIDOR: GREISSI ALVES, ESCRIVÃ JUDICIAL DESIGNADA. JUIZ: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA.

VIAMÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESIGNAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA.

1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE VIAMÃO PRAZO DE: 15 (QUINE) DIAS. NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

PROCESSO: 039/2.03.0001145-6 (CNJ:.0011452-26.2003.8.21.0039). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: PAULO NERI ALVES DE QUADROS.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) PAULO NERI ALVES DE QUADROS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 20/02/2018, ÀS 09H30MIN, A SER REALIZADO, NO ANDAR TÉRREO - FORO DA COMARCA DE VIAMÃO, SITO À AVENIDA BENTO GONÇALVES, Nº 90, EM VIAMÃO/RS.

VIAMÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. SERVIDOR: LUIZ GUSTAVO G. FAGUNDES, OF. ESCREVENTE. JUIZ: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER.

EDITAL DE CITAÇÃO DE VILMA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR SOUZA CANTO, BEM COMO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - USUCAPIÃO

2ª VARA CÍVEL - COMARCA DE VIAMÃO PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS. NATUREZA: USUCAPIÃO

PROCESSO: 039/1.12.0013780-7 (CNJ:.0031778-89.2012.8.21.0039). AUTOR: MARINO DE OLIVEIRA E OUTROS. RÉU: VILMA DE OLIVEIRA.

OBJETO: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL A SEGUIR DESCRITO. IMÓVEL: “IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA CIDADE DE VIAMÃO/RS, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES Nº 638. DE POSSE DO SR. MARINO DE OLIVEIRA, O LOTE MEDE 9,10 METROS DE FRENTE A SUL; 46,00 METROS DE FUNDO A NORTE, MEDIDA ESTA COMPOSTA DE QUATRO SEGMENTOS, NO SENTIDO LESTE A OESTE, DE 7,00 METROS, 23,50 METROS, 3,50 METROS E 12 METROS; 58,00 METROS DA FRENTE AO FUNDO A OESTE, MEDIDA ESTA COMPOSTA POR TRÊS SEGMENTOS DE 34,00 METROS PERFAZENDO UMA ÁREA DE 1.232,73 METROS QUADRADOS. O QUARTEIRÃO, ONDE A PROPRIEDADE SE ENCONTRA, É FORMADO PELA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES, A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO E A RUA FRANCISCO CASTRO DOS REIS. DESTE MODO O LOTE FAZ, FRENTE AO SUL LIMITANDO-SE EM 9,10 METROS, CONFORME SEGMENTO A-B, COM A RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES; AO LESTE TESTA EM 34,00 METROS NA DIREÇÃO NORTE, CONFORME SEGMENTO B-C, EM 11,10 METROS NA DIREÇÃO LESTE, CONFORME SEGMENTO C-D, COM A PROPRIEDADE DE TÂNIA REGINA FRAGA MESQUITA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES, 648, EM 10,00 METROS NA DIREÇÃO LESTE, CONFORME SEGMENTO D-E, COM PROPRIEDADE DE SANTINA MARGARIDA LORENA FLORES, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES, 658, EM 9,50 METROS NA DIREÇÃO NORTE, CONFORME SEGMENTO E-F, COM PROPRIEDADE DE ANDERSON FRAGA MESQUITA, RESIDENTE NA RUA FRANCISCOPINTO GUTIERRES, 666, E EM 20,80 METROS NA DIREÇÃO NORTE, CONFORME SEGMENTO F-G, COM PROPRIEDADE DE MARGARETE NUNES CARABAJAL, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES 668; AO NORTE, CONFORME SEGMENTO G-H, MEDINDO 7,00 METROS NA DIREÇÃO OESTE, 23,50 METROS NA DIREÇÃO SUDOESTE, CONFORME SEGMENTO H-I, 3,50 METROS NA DIREÇÃO SUL, CONFORME SEGMENTO I-J, E 10,00 METROS NA DIREÇÃO OESTE, CONFORME SEGMENTO J-K, LIMITA-SE COM A PROPRIEDADE DE JULIO CESAR SOUZA CANTO, RESIDENTE NA AV. SENADOR SALFGADO FILHO, 785, E EM 2,00 METROS NA DIREÇÃO OESTE, CONFORME SEGMENTO K-L COM A PROPRIEDADE DE JUDITI SILVEIRA CORREIA, LOCALIZADA NAAV. SENADOR SALGADO FILHO, 763, AO OESTE LIMITA-SE EM 14 METROS NA DIREÇÃO SUL, CONFORME SEGMENTO L-M, COM A PROPRIEDADE DE FABRÍCIO RODRIGUES, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES, 618, EM 10,00 METROS NA DIREÇÃO LESTE, CONFORME SEGMENTO M-N, E EM 34,00 METROS NA DIREÇÃO SUL, CONFORME SEGMENTO N-A, COM A PROPRIEDADE DE CÁTIA SILENE, RESIDENTE NA RUA FRANCISCO PINTO GUTIERRES, 628; O TERRENO DISTA, PELA FACE LESTE, 323,50 METROS ATÉ A RUA FRANCISCO CASTRO DOS REIS. POR FIM, EXISTEM DUAS HABILITAÇÕES EM MADEIRA NO LOTE.”. PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTAR, QUERENDO, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC),SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO (S) AUTOR (ES). VIAMÃO, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. SERVIDOR: ALINE PEREIRA REIS. JUIZ: CLÁUDIO EDEL LIGÓRIO FAGUNDES.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME

2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE VIAMÃO PRAZO DE: 15 DIAS. NATUREZA: LESÕES CORPORAIS LEVES - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PROCESSO: 039/2.16.0010967-0 (CNJ:.0021894-94.2016.8.21.0039). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: RUDIMAR MARQUES DA CONCEIÇÃO.

OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) RUDIMAR MARQUES DA CONCEIÇÃO, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 21 DO DECRETO LEI Nº 3688 DE 1941, ART. 61, II, F DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ART. 147 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 61, II, F DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER AACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

VIAMÃO, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. SERVIDOR: MÁRIO FERNANDO DE OLIVEIRA DAVILA. JUIZ: MÁRCIA DI PRIMIO RODRIGUES.

EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO

3ª VARA CÍVEL DE VIAMÃO/RS

DE: DILMAR FERNANDO MENDES BRASIL E LUCIANE RAMIRES E SILVA BRASIL

DATAS:01/03/2018 E 13/03/2018

HORÁRIO: 15:00 HORAS

LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL

LOCAL DO LEILÃO: ESCRITÓRIO/AUDITÓRIO: RUA DOM PEDRO, 548-A, CENTRO, ESTEIO/RS.

NEILA SANTOS, LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL E RURAL E/OU SEU PREPOSTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO (A) EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO/RS, VENDERÁ EM LEILÃO PÚBLICO NAS DATAS, HORÁRIO, E LOCAL SUPRACITADOS O (S) SEGUINTE (S) BEM (NS): UMA PARTE DE TERRAS, SEM BENFEITORIAS, COM A ÁREA DE 2 HECTARES, MAIS OU MENOS, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO PESQUEIRO, NO DISTRITO DE PASSO DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE, COM O BECO DO PESQUEIRO: POR UM LADO, COM HERDEIROS DE JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA; E, PELO OUTRO LADO E FUNDOS COM TERRAS QUE FORAM DE ALCEBIADES NUNES, ATUALMENTE DE ODILES DEOCLÉCIO DE SOUZA, CUJA ÁREA TEM A FORMA TRIANGULAR. MATRICULA NO RI DE VIAMÃO SOB O Nº 34976, LIVRO Nº 2. ). PROCESSO DE?AVALIADO (A) EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS EXECUÇÃO Nº 039/1.17.0007233-0 QUE MARIA CRISTINA PAPASTERGIOPOULOS GOMEZ PROMOVE CONTRA DILMAR FERNANDO MENDES BRASIL E LUCIANE RAMIRES E SILVA BRASIL. CASO NÃO HAJA LICITANTES EM 1º LEILÃO O (S) BEM (NS) ACIMA IRÁ(ÃO) A 2º LEILÃO A QUEM MAIS OFERECER, INADMITINDO PREÇO VIL. FICA (M) INTIMADO (S) O (S) REQUERIDO (S), SUPRA E SEU (S) CÔNJUGE (S), SE CASADO (S) FOR (EM), REPRESENTANTE (S) LEGAL (IS), PROCURADORES, CREDORES, SENHORIO DIRETO E USUFRUTUÁRIOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CASO NÃO SEJA (M) ENCONTRADO (S) PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, VALENDO O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, SEGUNDO ART. 889, § ÚNICO DO CPC. O (S) BEM (NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO (S) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (M), NÃO CABENDO QUAISQUER RESPONSABILIDADES A ESTA LEILOEIRA, OS ARREMATANTES DEVERÃO DILIGENCIAR-SE SOBRE EVENTUAIS ÔNUS OU DESPESAS SOBRE O BEM, SUA LOCALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, AS FOTOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVA. A VENDA SERÁ Á VISTA E/OU PARCELADA, MAIS COMISSÃO DE LEILÃO DE 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO E DESPESAS ADMINISTRATIVAS. DEPOIS DE INICIADOS OS ATOS PREPARATÓRIOS À HASTA PÚBLICA, SOBREVINDO SUSPENSÃO, REMIÇÃO OU EXTINÇÃO DO FEITO, EM RAZÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL ENTRE AS PARTES OU O PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DA ARREMATAÇÃO, OS HONORÁRIOS DEVIDOS A LEILOEIRA SERÁ DE 1% (UM POR CENTO SOBRE A AVALIAÇÃO). INFORMAÇÕES - FONE: (51) 3033-1400 OU SITE: WWW.NSLEILOES.LEL.BR.

EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO

3ª VARA CÍVEL DE VIAMÃO/RS

DE: ESPÓLIO DE SARAHI CORREA

DATAS:01/13/2018 E 13/03/ 2018

HORÁRIO: 15:00 HORAS

LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL

LOCAL DO LEILÃO: ESCRITÓRIO/AUDITÓRIO: RUA DOM PEDRO, 548-A, CENTRO, ESTEIO/RS.

NEILA SANTOS, LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL E RURAL E/OU SEU PREPOSTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO (A) EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO/RS, VENDERÁ EM LEILÃO PÚBLICO NAS DATAS, HORÁRIO, E LOCAL SUPRACITADOS O (S) SEGUINTE (S) BEM (NS): UM TERRENO SITUADO NA CIDADE DE SAPUCAIA DO SUL, SITO À RUA SÃO DOMINGOS, Nº 65, VILA SÃO JOSÉ, COMPOSTO DO LOTE 20, DA QUADRA B, DA PLANTA RESPECTIVA, MEDINDO 10M DE FRENTE, AO LESTE, NO ALINHAMENTO DA RUA SÃO DOMINGOS E IGUAL LARGURA NOS FUNDOS, AO OESTE, ONDE ENTESTA COM O LOTE 10, POR 33M DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS, POR AMBOS OS LADOS, DIVIDINDO-SE, POR UM LADO, AO SUL, COM O LOTE 21 DOS OUTORGANTES VENDEDORES, E PELO OUTRO LADO, AO NORTE, COM O DITO NÚMERO 19, DE QUEM DE DIREITO, DISTANDO ESTA ÚLTIMA FACE, 54,25M DA ESQUINA DA RUA SÃO JORGE. SOBRE O TERRENO SE ENCONTRA CONSTRUÍDA UMA BENFEITORIA DE ALVENARIA, DE DOIS PISOS, COM SETE PEÇAS NOS FUNDOS E UMA PEÇA PEQUENA, DE APROXIMADAMENTE DE 20M² NA FRENTE, NÃO AVERBADAS. MATRÍCULA Nº 1.901 DO RI DE SAPUCAIA DO SUL/RS. AVALIADO (A) EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 039/1.07.0003594-0 QUE VALÉRIA GOMES DA SILVA PROMOVE CONTRA ESPÓLIO DE SARAHI CORREA. CASO NÃO HAJA LICITANTES EM 1º LEILÃO O (S) BEM (NS) ACIMA IRÁ(ÃO) A 2º LEILÃO A QUEM MAIS OFERECER, INADMITINDO PREÇO VIL. FICA (M) INTIMADO (S) O (S) REQUERIDO (S), SUPRA E SEU (S) CÔNJUGE (S), SE CASADO (S) FOR (EM), REPRESENTANTE (S) LEGAL (IS), PROCURADORES, CREDORES, SENHORIO DIRETO E USUFRUTUÁRIOS ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, CASO NÃO SEJA (M) ENCONTRADO (S) PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CIENTIFICAÇÃO PESSOAL, VALENDO O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, SEGUNDO ART. 889, § ÚNICO DO CPC. O (S) BEM (NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO (S) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (M), NÃO CABENDO QUAISQUER RESPONSABILIDADES A ESTA LEILOEIRA, OS ARREMATANTES DEVERÃO DILIGENCIAR-SE SOBRE EVENTUAIS ÔNUS OU DESPESAS SOBRE O BEM, SUA LOCALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA, AS FOTOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVA. A VENDA SERÁ Á VISTA E/OU PARCELADA, MAIS COMISSÃO DE LEILÃO DE 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO E DESPESAS ADMINISTRATIVAS. DEPOIS DE INICIADOS OS ATOS PREPARATÓRIOS À HASTA PÚBLICA, SOBREVINDO SUSPENSÃO, REMIÇÃO OU EXTINÇÃO DO FEITO, EM RAZÃO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL ENTRE AS PARTES OU O PAGAMENTO DO DÉBITO ANTES DA ARREMATAÇÃO, OS HONORÁRIOS DEVIDOS A LEILOEIRA SERÁ DE 1% (UM POR CENTO SOBRE A AVALIAÇÃO). INFORMAÇÕES - FONE: (51) 3033-1400 OU SITE: WWW.NSLEILOES.LEL.BR.