Página 26 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2017

12. Do direito de família. Do direito pessoal. Do casamento. Da capacidade matrimonial. Formalidades. Dos impedimentos. Das causas suspensivas. Do processo de habilitação. Da celebração, do casamento. Das provas do casamento. Dos efeitos. Da eficácia do casamento. Da invalidade ou nulidade do casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Do direito assistencial. Da proteção da pessoa dos filhos. Da filiação. Do reconhecimento dos filhos. Da adoção. Do poder familiar. Do direito patrimonial. Do pacto antenupcial. Do regime de comunhão parcial. Do regime de comunhão universal. Do regime de participação final dos aquestos. Do regime de separação de bens. Dos Alimentos. Da união estável. Da guarda, tutela, curatela e da Tomada de Decisão Apoiada. Do bem de família.

13. Dos direitos das sucessões: Da sucessão em geral. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Do testamento em geral. Da capacidade de testar. Das formas ordinárias do testamento. Da revogação do testamento. Dos codicilos. Dos testamentos especiais. Das disposições testamentárias. Dos legados. Herdeiros necessários. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Das substituições. Da deserdação. Da redução das disposições testamentárias. Da revogação. Do rompimento do testamento. Do testamenteiro. Do inventário e da partilha. Da transmissão da herança, aceitação e renúncia. Herança jacente. Bens sonegados. Colações. Pagamento de dívidas. Da garantia dos quinhões hereditários. Da anulação da partilha.

14. Súmulas do STF e do STJ

15. Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.

16. Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso. Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei nº 13.257/2016 – Estatuto da Primeira Infância. Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial.

17. Lei nº 10.931/04.

18. Lei nº 11.441/07.

19. Lei nº 11.804/2008 (alimentos gravídicos).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Fontes constitucionais do Processo Civil. Teoria geral do processo.

2. Atos processuais: formas, tempo, prazos, comunicação e nulidades.

3. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da jurisdição e da ação.

4. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Dos deveres das partes e de seus procuradores.

5. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

6. Dos atos processuais. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Das nulidades.

7. Da tutela provisória.

8. Processo: formação, suspensão e extinção.

9. Do procedimento comum (noções gerais: petição inicial, contestação, reconvenção e revelia).

10. Prova: teoria geral, meios de prova (oral, documental, ata notarial e pericial), ônus da prova, inspeção judicial.

11. Sentença: requisitos e efeitos. Coisa julgada.

12. Liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação.

13. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Inventário e arrolamento de bens.

14. Processo de execução: título executivo, penhora, embargos de devedor e embargo de terceiro. Bens de Família (Lei nº 8.009/90).

15. Dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: Do incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas

16. Recursos: normas gerais, apelação, agravo de instrumento, embargos declaratórios, especial e extraordinário (noções gerais). Recursos Repetitivos. Súmulas Vinculantes.

17. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.

18. Execuções Especiais previstas em legislação extravagante (SFH).

19. Lei de Locações.

20. Execução Fiscal

21. Arbitragem.

22. Súmulas do STF e do STJ.

DIREITO PENAL

1. Do crime (arts. 13 a 25 do Código Penal).

2. Da culpabilidade

3. Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do Código Penal).

4. Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do Código Penal).

5. Das penas e dos regimes de cumprimento (arts. 32 a 95 do Código Penal).

6. Da suspensão condicional da pena.

7. Do livramento condicional.

8. Medidas de segurança (arts. 96 a 99 do Código Penal).

9. Da ação penal (arts. 100 a 106 do Código Penal).

10. Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120 do Código Penal).

11. Dos Crimes Contra a Pessoa.

12. Dos Crimes Contra o Patrimônio.

13. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial.

14. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho.

15. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.

16. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública.

17. Dos Crimes Contra a Paz Pública.

18. Dos Crimes Contra a Fé Pública.

19. Dos Crimes Contra a Administração Pública.