Página 323 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2017

Advogados Associados - Ernesto Promenzio Rodrigues e outros - Pelo acima exposto, JULGO EXTINTOS os feitos sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VII, do Código de Processo Civil, revogando as liminares deferidas, carreando ao autor as custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, devidamente corrigido, e INDEFIRO o processamento da reconvenção apresentada e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, com nossas homenagens.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. - ADV: ALESSANDRA KOSZURA (OAB 164415/SP), JULIANA RITA FLEITAS (OAB 169678/SP), DAVIS GENUINO DA SILVA (OAB 166514/SP)

Processo 0189182-16.2011.8.26.0100 (583.00.2011.189182) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Luciana Silveira Aranha - Solange Souza Santos e outro - Ciência do desarquivamento. Autos à disposição em cartório pelo prazo de 15 dias. - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RUBENS BASTOS TORATI (OAB 244550/SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)

Processo 0189564-09.2011.8.26.0100 (583.00.2011.189564) - Procedimento Comum - Associação - Marley Maria Turi Rodrigues - Vistos.Reitere-se o ofício para 21ª Vara Cível para que informe se procedida a transferência do valor depositado à disposição deste Juízo. Com a transferência, expeça-se guia de levantamento como determinado na r. Sentença, intimando-se a exequente para retirada. Decorrido o prazo com ou sem a retirada da guia de levantamento ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES (OAB 143004/SP), MONICA SCAURI FLORES (OAB 167917/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB 347387/SP)

Processo 0194172-21.2009.8.26.0100 (583.00.2009.194172) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Josil Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mauricio Suaiden Junior e outro - Ciência às partes do acórdão.* - ADV: LARA MARIA BANNWART GOMES (OAB 136621/SP), LUCAS ANTANAVICIUS DOS REIS (OAB 261370/SP), KATIA REGINA ESPANA (OAB 133824/SP), ARYEMIR MELLO MARCONDES JUNIOR (OAB 50498/SP)

Processo 0197310-64.2007.8.26.0100 (583.00.2007.197310) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Bm Refrigeração Ltda - Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e, por consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória, para constituir título executivo judicial, no valor descrito na inicial, corrigido monetariamente pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do vencimento, carreando aos embargantes nas custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor do título constituído.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado II, com nossas homenagens. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.Por estar o autor em liquidação extrajudicial, dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)

Processo 0199328-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.199328) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Banco Tricury S/A - Banco Bradesco S/A - Servimac Construções Ltda - À Réplica.* - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), CILENO ANTONIO BORBA (OAB 103936/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP)

Processo 0202517-73.2009.8.26.0100 (583.00.2009.202517) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais -Condomínio Edifício Expert Home Service - Isabel Maria do Rego Mileo - Vistos. Manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05 dias.No silêncio, ao arquivo, com as devidas anotações.Intime-se. - ADV: MARCIA CAROLINE MILLEO LAREDO (OAB 268729/SP), DEBORA ULSEN FERREIRA BAPTISTA (OAB 154746/SP)

Processo 0202818-54.2008.8.26.0100 (583.00.2008.202818) - Monitória - Pagamento - Sociedade Beneficente de Senhoras -hospital Sirio-libanes - Arnaldo Mendes de Oliveira Neto e outros - Ophelia Aparecida H. M. Oliveira - Vistos.Expeça-se carta de intimação, direcionada ao endereço indicado às fls. 553/554. Intime-se. - ADV: ELIAS FARAH (OAB 10064/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), MARCELO SOARES PASCHOAL (OAB 190053/SP)

Processo 0203155-09.2009.8.26.0100 (583.00.2009.203155) - Execução de Título Extrajudicial - Gucci do Brasil Importação e Exportação Ltda. - Vistos.Fls. 135 : autos desarquivados, devendo permanecer em Cartório por 15 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intime-se. - ADV: ALEX RUIZ NOGUEIRA (OAB 279071/ SP)

Processo 0203281-93.2008.8.26.0100 (583.00.2008.203281) - Procedimento Sumário - Juliana Iamamura - Banco Itaú S/A -Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos a esta 19ª Vara Cível, noticiada pelo e. Tribunal de Justiça a desistência do recurso de apelação ante a celebração de acordo entre as partes, já homologado (fls. 127).Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, ora em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/ SP), LUIZ PAULO GRANJEIA DA SILVA (OAB 71152/SP), JOAO FULANETO (OAB 71177/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), ANA CAROLINA MORETTI GONÇALVES (OAB 335506/SP)

Processo 0203314-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.203314) - Procedimento Comum - Pagamento - Sandro Moreno - Cyll Farney Fernandes Carelli - Vistos.Fls. 443 e seguintes: ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento (autos n. 2149261-83.2015) interposto pelo autor, o e. Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso cassando decisão de fls. 344/345. Decidi nesta data nos autos em apenso (incidente de falsidade), assim, não há mais falar em suspensão do processo.Ante a certidão de fls. 330, intempestiva a contestação.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se têm provas há produzir, justificando sua relevância e pertinência, bem como indicando os pontos controvertidos a serem demonstrados, informando, ainda, se há interesse em audiência de conciliação, em 05 dias. Intime-se. - ADV: CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI (OAB 208214/SP), SERGIO JOSE DA SILVA (OAB 39851/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP)

Processo 0203393-28.2009.8.26.0100 (583.00.2009.203393) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coop. de Econ. e Cred. Mútuo dos Policiais Mil. e Servid. da Secret. dos Neg. da Seg. Pub - Gerson Aldner Lima - Prazo de 20 dias concedido. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS