Página 324 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2017

CAMPOS (OAB 298569/SP)

Processo 0203409-45.2010.8.26.0100 (583.00.2010.203409) - Procedimento Comum - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Julio Cesar de Souza - - Douglas Souza do Nascimento - *Ciência às partes do ofício da Comarca do Rio de Janeiro de fls.373. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0203796-26.2011.8.26.0100 (583.00.2011.203796) - Procedimento Comum - Alvaro Jose Cabral Pereira - -Fernanda Farias de Souza e outro - Leandro Ricardo Coev Hornos - - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. -ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), WALTER AROCA SILVESTRE (OAB 16785/SP), CESAR PAPASSONI MORAES (OAB 196154/SP), SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO (OAB 125357/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)

Processo 0212674-08.2009.8.26.0100 (583.00.2009.212674) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Atlantis Arquitetura Ltda - Claro S/A - Ciência do desarquivamento. Autos à disposição em cartório pelo prazo de 15 dias.* - ADV: GENEROSO ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 279045/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), CARMEN LUCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA (OAB 271637/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/SP), JULIANEY CRISTINY TIAGO (OAB 289191/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)

Processo 0212753-50.2010.8.26.0100 (583.00.2010.212753) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos.Fls. 242: Indefiro a quebra de sigilo fiscal pleiteada, pois a declaração de imposto de renda prestada por pessoa jurídica não possui campo para informação sobre bens.Diga a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

Processo 0213035-88.2010.8.26.0100 (583.00.2010.213035) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caterpillar Financial S/A Cred Financ Invest - Fls. 425: recolha as custas para intimação. - ADV: RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB 366732/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)

Processo 0215575-80.2008.8.26.0100 (583.00.2008.215575) - Despejo por Falta de Pagamento - DIREITO CIVIL - Albert Ammar - - Gamila Ammar - Vistos.A) Deve a Serventia corrigir a numeração dos autos, posto que há duas fls. ostentando a numeração 849; B) 1. DEFIRO a alienação por meio eletrônico, pelo valor atualizado do bem penhorado, que observará o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. COMPROVE o exequente que a gestora a ser indicada foi aprovada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.3. Após a comprovação, PUBLIQUESE o edital (art. 11 do Provimento), que deverá constar:a) menção de que a alienação se dará por meio eletrônico;b) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e dívidas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem e menção de existência de ônus, recursou ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do art. 886, I, II e V, do CPC, bem como que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas;c) que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; d) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital, sendo que, no primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem, e em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. (art. 896 do Código de Processo Civil); e) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lançosf) a comissão devida ao gestor, a ser paga à vista pelo arrematante, será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, mediante depósito judicial e o arrematante terá 24h para efetivar o depósito do lanço e da comissão (art. 892 do Código de Processo Civil);g) o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. (art. 895 do Código de Processo Civil);h) não sendo efetuados os depósitos, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juiz, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC. i) o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. 4. Até a formalização do termo, caberá a remição, na forma do art. 826 do Código de Processo Civil5. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime (m)-se executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.Intime-se. - ADV: MARCIO LEO GUZ (OAB 50754/SP), LUIS ALVARO DE CASTRO GALLELO (OAB 286637/SP), SERGIO DIOGO MARIANO (OAB 259607/SP), EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA (OAB 262785/SP), PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO (OAB 274173/SP), URUBATAN SALLES PALHARES JUNIOR (OAB 286791/SP), LUCAS ESPINOLA MOREIRA SALLES (OAB 294279/SP)

Processo 0215738-55.2011.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cultural de São Paulo - Vistos.O artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, dispõe que a penhora deve recair, preferencialmente, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito, ou aplicação em instituição financeira. Dessa forma, procedi ao bloqueio “on line” de valores por meio do sistema BacenJud, nos termos do art. 854, caput, do novo Código de Processo Civil.Restou parcialmente frutífero (R$ 3.014,07, R$ 17,12 e R$0,34) o bloqueio “on line”, consoante extratos anexos. Aguarde-se a transferência dos valores por 10 (dez) dias. Após, proceda a zelosa Serventia à juntada do comprovante de depósito judicial, disponível no Portal de CustasFica o executado intimado para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o que dispõe o § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, sendo, contudo, necessária sua intimação pessoal, caso não tenha advogado, devendo o exequente providenciar o necessário.Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução.Intime-se. - ADV: ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)

Processo 0217158-32.2010.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Isabel Mendes Quintanilha Sierra - Estilo Vila Mariana Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos.Providencie a serventia o envio de e-mail para 34ª Vara Cível para que informe se realizada a penhora no rosto dos autos. Com a resposta, manifestem-se as partes em termo de