Página 514 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Novembro de 2017

se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000008-14.2013.8.26.0586, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO a (s) pessoa (s) acima indicada (s) para que no prazo de 30 dias, efetue o pagamento de 17 (dezessete dias multa, a que foi condenado, equivalentes a R$ 501,46 (quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos), DEVENDO SER DEPOSITADO NA CONTA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE Nº 12622-5, AGÊNCIA 0523-1- BANCO DO BRASIL, NO PRAZO DE 30 DIAS, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Roque, aos 13 de novembro de 2017.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Físico nº:

0009432-17.2012.8.26.0586

Classe Assunto:

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato

Autor:

Justiça Pública

Réu:

Ivan Ramos

EDITAL PARA CITAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal Procedimento Ordinário Estelionato, que a JUSTIÇA PÚBLICA, MOVE CONTRA IVAN RAMOS, PROCESSO Nº 0009432-17.2012.8.26.0586

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr (a). Flavio Roberto de Carvalho, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IVAN RAMOS, (Outros nomes: n/c, Alcunha: n/c), Brasileiro, Solteiro, Padeiro, RG 30.399.855-6, pai Genesio Ramos, mãe Zelia Olga Ramos, Nascido/ Nascida 12/10/1978, de cor Pardo, natural de Barueri - SP, Estrada da Aparecidinha, 397, Sitio Mei Mei (Ultima casa), Aparecidinha, CEP 18147-000, Aracariguama - SP, por infração ao (s) artigo (s): Art. 171 “caput” do (a) CP, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0009432-17.2012.8.26.0586, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, em data incerta, mas que se sabe ocorrida no mês de julho de 2012, na cidade de Araçariguama, comarca de São Roque/SP, IVAN RAMOS, obteve para si, vantagem ilícita, em prejuízo de VALDECYR JOSÉ DE FREITAS, induzindo-o em erro, mediante meio fraudulento. Diante disto, Ivan Ramos foi denunciado como incurso como incurso no Art. 61 do Decreto-Lei 3688/41, sendo requerida a sua citação para que possa participar de todos os atos e termos do processo. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Roque, aos 13 de novembro de 2017.

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

O (A) MM. Juiz (a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo, Dr (a). Djalma Moreira Gomes Júnior, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO HENRIQUE FIGUEIREDO, Brasileiro, Solteiro, RG 45192150, pai Jorge Donizetti Figueiredo, mãe Aparecida do Carmo Rodrigues Figueiredo, Nascido/Nascida 18/03/1989, de cor Branco, natural de Vargem Grande do Sul - SP, Rua Antonio Formozele, 171, Santa Maria, CEP 13880-000, Vargem Grande do Sul - SP, por infração ao (s) artigo (s): 28 da Lei 11.343/06, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001149-57.2016.8.26.0588, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 31.10.2016, à tarde, na Avenida Aurea Pereira Bonetti, nesta cidade e comarca de São Sebastião da Grama SP, o réu acima qualificado trazia consigo, para consumo pessoal, droga causadora de dependência física e/ou psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Sebastião da Grama, aos 08 de novembro de 2017.