Página 117 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 16 de Novembro de 2017

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0066/2017

ADV: MAURICIO CALLADO FAGUNDES (OAB 10407/SC)

Processo 0014684-52.1999.8.24.0023/00001 - Execução de Prestação Alimentícia - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: G. C. C. - Exequente: L. H. C. - Exequente: J. G. C. - Exequente: G. C. -

Executado: L. C. C. - Em que pese os argumentos às fls. 137-138, ao que tudo indica, os exequentes pretendem cobrar as mesmas parcelas em mais de um processo (0014684-52.1999.8.24.0023 e 0055529-58.2001.8.24.0023/002). Desta forma, intimem-se novamente os exequentes para indicarem qual o período exato desta execução e apresentarem a memória discriminada do cálculo atualizada.

ADV: RAFAELA ALMEIDA DE SOUZA (OAB 31091/SC)

Processo 0059284-90.2001.8.24.0023/00004 - Cumprimento de sentença - Família - Exequente: Gleison José de Souza Machado -

Executado: Sérgio José Machado - JULGO EXTINTO o processo, SEM resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se, por edital, caso necessário.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

ADV: EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB 11073/SC)

Processo 0116250-63.2007.8.24.0023/00008 - Execução de Sentença -Dissolução - Exequente: D. C. V. - Exequente: D. C. V. - Executado: C. P. N. A. - Executado: C. P. N. A. - Intime-se o executado no endereço fornecido à fl. 306 para se manifestar acerca da petição de fl. 299, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: NOEL ANTÔNIO BARATIERI (OAB 16462/SC), RODRIGO CORDONI (OAB 17367/SC), ANDRE LUIZ BUCHELE DE OLIVEIRA (OAB 23315/SC), RAFEL SPINELLO SILVEIRA (OAB 48814/RS)

Processo 0008259-23.2010.8.24.0023/00003 - Execução de Sentença - Alimentos - Exequente: G. . da R. P. - Executado: Á. A. N. C. - intimese a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar eventuais pagamentos efetuados pelo executado no período de abrangência do débito, bem como apresentar planilha atualizada do montante devido e/ou formular pedido de seu interesse.

ADV: KLAUS WINNESCHHOFER (OAB 17266/SC)

Processo 0026253-64.2010.8.24.0023/00001 - Execução de Sentença - Alimentos - Exequente: B. L. F. S. R. - Exequente: B. L. F. S. R. -

Executado: E. C. J. R. - Executado: E. C. J. R. - Intime-se a exequente para manifestar-se acerca das informações de fls. 269-274.Após, ao Ministério Público.

ADV: JACKIE FRANCIELLE ANACLETO (OAB 24372/SC)

Processo 0031924-68.2010.8.24.0023/00002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Autor: R. G. C. G. - Réu: M. V. G. - Intime-se o executado no endereço fornecido à fl. 39 para, na forma do art. 523 do CPC, pagar o débito devido, no prazo de 15 (quinze) dias.Deverá constar do mandado que não ocorrendo o pagamento voluntário, será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Efetuado o pagamento de forma parcial, a multa e os honorários no valor de 10%, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, CPC).Não havendo o pagamento voluntário, desde já determino a inclusão da multa e dos honorários sobre o débito exequendo, devendo a parte autora ser intimada para apresentar o valor atualizado da dívida.Após, voltem conclusos para análise de penhora.

ADV: HAROLDO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB 9373/SC), MÔNICA MEDEIROS GASPAR DE SOUSA (OAB 34146/SC), ISABELA PINHEIRO MEDEIROS (OAB 14570)

Processo 0038045-15.2010.8.24.0023/00002 - Execução de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: J. D. T. -

Executado: O. R. T. - Defiro o pedido formulado na petição retro e suspendo o feito pelo prazo de 1 (um) ano.Intimem-se.Decorrido o prazo em branco, retornem os autos conclusos.

ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 30861/SC)

Processo 0028221-61.2012.8.24.0023/00001 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Autor: C. A. da S. - Autor: C. A. da S. -

Executado: H. L. P. - JULGO EXTINTO o processo, SEM resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se, por edital, caso necessário.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

ADV: VALDEMAR ALBERTO KAROLY (OAB 21532/SC), FLORINDO TESTONI FILHO (OAB 27109/SC), PEDRO MARIANO DA SILVA NETO (OAB 32933/SC)

Processo 0803008-83.2013.8.24.0023 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Autor: P. T. dos S. - Autor: P. T. dos S. - Réu: J. S. M. - Réu: J. S. M. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal para ESTABELECER a PARTILHA dos bens conforme fundamentação supra. Considerando que houve sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), condeno as partes ao pagamento de honorários em favor do advogado adverso, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), suspensa a exigibilidade em relação à autora diante da gratuidade.Sem custas à autora e custas pela metade a cargo do réu/reconvinte. Publique-se. Registre-se. Intimemse.Transitado em julgado, arquivem-se.

ADV: AROLDO PACHECO DOS REIS (OAB 1058/SC), SUELENA PACHECO DOS REIS (OAB 5526/SC), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB 22022/SC)

Processo 0807318-35.2013.8.24.0023 - Averiguação de Paternidade -Investigação de Paternidade - Requerente: F. M. de O. - Requerente: F. M. de O. - Requerente: F. M. de O. - Requerente: F. M. de O. -

Requerido: D. H. D. M. - Requerido: D. H. D. M. - Requerido: D. H. D. M. - Requerido: D. H. D. M. - Requerido: E. R. M. - Requerido: E. R. M. - Requerido: E. R. M. - Requerido: E. R. M. - Requerido: E. D. M. - Requerido: E. D. M. - Requerido: E. D. M. - Requerido: E. D. M. - Requerido: R. D. M. - Requerido: R. D. M. - Requerido: R. D. M. - Requerido: R. D. M. - Requerido: B. D. M. - Requerido: B. D. M.

- Requerido: B. D. M. - Requerido: B. D. M. - “HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ora firmado pelas partes. Em consequência, DECLARO FARNESE DIAS MACIEL pai de FERNANDO MACIEL DE OLIVEIRA. Determino seja oficiado ao cartório de registro civil de Vila Brasília, Aparecida de Goiânia/GO, para inclusão do nome do pai e dos pais deste como avós paternos no registro civil de Fernando, que passará a se chamar FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS MACIEL. Ainda, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo postulado acima. Decorrido o prazo sem notícia de acordo, sigam os autos conclusos. Publicada e Intimados em audiência, registre-se. Transitada em julgado, arquivem-se.”

ADV: TERESINHA DE FÁTIMA SILVA (OAB 7664/SC), PERY SARAIVA NETO (OAB 21513/SC)

Processo 0302968-90.2015.8.24.0023 - Procedimento Ordinário -Reconhecimento / Dissolução - Requerido: J. H. - Requerido: J. H. -

Requerido: J. H. - Requerido: J. H. - Requerente: T. S. P. - Requerente: T. S. P. - Requerente: T. S. P. - Requerente: T. S. P. - Requerente: T. S. P. - Requerente: T. S. P. - Requerido: J. H. - Requerido: J. H. - Designo o dia 18 de abril, às 15:00 horas para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo o rol ser depositado, querendo as partes ouvir testemunhas, até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão.Defiro desde já o pedido de depoimento pessoal das partes. Ressalto que cabe ao advogado de cada parte intimar as testemunhas por ele arroladas, sob pena de desistência (art. 455, caput e § 1º e § 3º, ambos do CPC), salvo se arroladas pela Defensoria ou pelo Ministério Público (art. 455, § 4º, CPC), caso no qual desde já defiro a intimação. Cientifique-se o Ministério Público.Intimem-se.

ADV: MIRIAN PRISCILA FARIAS (OAB 30184/SC), LUCAS CHERUBINI (OAB 41027/SC)

Processo 0310954-61.2016.8.24.0023 - Alimentos - Lei Especial Nº