Página 56 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2017

Diário Oficial da União
há 27 dias

licitação tem como objeto a futura aquisição de pneus para a frota do Instituto Federal do Maranhão-Campus Caxias, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

KAWER DA SILVA FONTES

Coordenador de Licitações, Compras e Contratos

(SIDEC - 16/11/2017) 158456-26408-2017NE800073

CAMPUS CODÓ

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2017

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender ao Instituto Federal do Maranhão-Campus Codó. Total de Itens Licitados: 00146 Novo Edital: 17/11/2017 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00.

Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural Zona Rural - CODO - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2017, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA KASSIA OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira

(SIDEC - 16/11/2017) 158293-26408-2017NE800006

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE

MATO GROSSO

EDITAL Nº 111, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE

PROFESSOR SUBSTITUTO

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 877 de 20.04.2017, publicada no DOU em 25.04.2017, e considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos e da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho Didático, para provimento temporário de 07 (sete) vagas para Professor Substituto, com vistas a atender aos campi e área conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO

1.1 - CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais




ÁREA 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

N° DE VAGAS 

História 

Licenciatura em História 

01 

1.2 - CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais




ÁREA 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

N° DE VAGAS 

Agronomia 

Graduação em Agronomia 

01 

Contabilidade 

Bacharelado em Ciências Contábeis 

01 

1.3 - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais




ÁREA 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

N° DE VAGAS 

Português/Espanhol 

Licenciatura em Letras com habilitação em Espanhol 

01 

1.4 - CAMPUS PONTES E LACERDA

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais




ÁREA 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

N° DE VAGAS 

Biologia 

Graduação em Biologia 

01 

Química 

Graduação em Química 

01 

1.5 - CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais




ÁREA 

FORMAÇÃO ACADÊMICA 

N° DE VAGAS 

Química 

Licenciatura em Química 

01 

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 17.11.2017 a 26.11.2017, exclusivamente pelo site do IFMT: selecao.ifmt.edu.br.

2.2 - É condição obrigatória para a participação neste processo seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho Didático, dos seguintes documentos:

a) Documento oficial de identidade*;

*O candidato estrangeiro poderá inscrever-se neste processo seletivo com cédula de identidade com visto temporário. Entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade com visto permanente ou, no mínimo, o visto temporário com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida no prazo de 30 (trinta) dias a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do processo seletivo. A permanência do estrangeiro como contratado da Instituição fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente;

b) Certificado de graduação conforme formação acadêmica exigida no item 1;

c) CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;

d) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se homem;

e) "Curriculum Vitae" atualizado;

Os documentos acima devem ser apresentados em original e fotocópia.

f) Certidões de Antecedentes Criminais: Criminal Negativa da Justiça Estadual e Criminal Negativa da Justiça Federal;

g) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades e o horário de trabalho no IFMT, bem como não exerce outro cargo inacumulável*, nos termos do art. 37 da C.F *considera-se cargo técnico ou científico de Acordo com o PARECER/MP/CONJUR/PLS/Nº 1359.3.17/2009: "(...) a partir da jurisprudência do STF, cargo técnico exige conhecimentos técnicos específicos e habilitação legal, não necessariamente de nível superior", e "...caracteriza como cargo técnico (art. 37, XVI, b, da Constituição Federal), assim definido como aquele que requer conhecimento específicos na área de atuação do profissional, com habilitação especifica de grau universitário ou profissionalizante de 2º grau." (fornecemos o modelo de declaração no ato de entrega da documentação);

h) Declaração de ciência que, caso tenha sido contratado temporariamente nos últimos 02 (dois) anos na administração pública federal, nos termos da Lei nº 8.745/1993, independente do período de exercício do contrato, não poderá ser novamente contratado, nos termos da referida lei, conforme dispõe o artigo abaixo:

"Art. 9º O pessoal contratado nos termos desta Lei não poderá:

(...) III - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX do art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei."

2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este Processo Seletivo Simplificado;

2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de Desempenho Didático;

2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 27.11.2017, a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas ou no Departamento de Ensino do Campus, mediante sorteio, o tema, dentre os abaixo relacionados, que foi sorteado para prestar o Exame de Desempenho Didático:

2.5.1 - Campus Barra do Garças: História: 1. República Velha; 2. Redemocratização Brasileira; 3. Governos Populistas.

2.5.2 - Campus Campo Novo do Parecis: Agronomia: . 1. Introdução à Topografia: Planimetria e Altimetria; 2. Técnicas Agrícolas de Terraceamento; 3. Técnicas de agricultura de precisão. Contabilidade: 1. Administração Financeira e Orçamentária; 2. Contabilidade Geral; 3. Gestão de Custos.

2.5.3 - Campus Primavera do Leste: Português/Espanhol: 1. Usos de verbos SER y ESTAR en indicativo; 2. Heterosemánticos: similitudes y divergencias con el portugués; 3. La Música y la enseñanza de Español como Lengua Extranjera;

2.5.4 - Campus Pontes e Lacerda: Biologia: 1. Genética Mendeliana; 2. Estrutura e funcionamento da membrana plasmática; 3. Sistemática e classificação biológica. Química: 1. Isomeria; 2. Reações de Substituição; 3. Funções orgânicas.

2.5.5 - Campus São Vicente: Química: 1. Titulação; 2. Funções Inorgânicas; 3. Equilíbrio Químico.

2.6 - Não é obrigatória a presença do candidato no ato do sorteio do tema para o exame de desempenho didático, porém, é de sua inteira responsabilidade obter informações quanto ao tema sorteado.

2.7 - O agendamento do exame de desempenho didático e o sorteio do tema para o exame será feito pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do campus em conjunto com o Departamento de Ensino, sendo de inteira responsabilidade do candidato obter informações junto aos campi sobre o tema, o horário do seu exame e se será disponibilizado o equipamento para realização do mesmo (Datashow, notebook, dentre outros).

2.7.1 - A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas ou o Departamento de Ensino do campus poderá publicar no site do Campus o tema sorteado para o exame de desempenho didático.

3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO

3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático.

3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no Campus para o qual o candidato se inscreveu, salvo o previsto no item 3.2.1.

3.2.1 - Caso a quantidade de candidatos seja superior à capacidade estrutural do Campus, o Exame de Desempenho Didático poderá ser realizado em outro local, a ser definido e comunicado previamente à todos os inscritos.

3.2.2 - A responsabilidade pela escolha do tema e pela execução do Exame de Desempenho Didático é do Departamento de Ensino do Campus e da Direção Geral;

3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo constituído de uma aula de no mínimo 30 (trinta) e no máximo 40 (quarenta) minutos, em que se observarão os seguintes aspectos:

a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que deverá ser digitado e entregue aos componentes da Banca Examinadora:

I. Objetivos (2,5);

II. Metodologia/conteúdo (2,5);

III. Avaliação (2,5);

IV. Bibliografia (2,5).

b) Desenvolvimento do Plano de Aula:

I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução e/ou contextualização) (5);

II. Explicitação do objetivo da aula (5);

III. Desenvolvimento do assunto:

III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);

III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, para alunos de nível médio e superior, conforme cursos ofertados no campus (10);

III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos, econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);

III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);

III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo (uso adequado da terminologia) e outros (10).

III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção, etc.) (10).

IV. Conclusão do assunto:

IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);

IV. 2. término no tempo previsto (5);

IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).

3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora;

3.5 - O exame de desempenho didático será realizado no dia 29.11.2017, podendo ser prorrogado os dias do exame, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus.

3.5.1 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes da prova de desempenho na Coordenação de Gestão de Pessoas do campus para o qual se inscreveu, para apresentar os documentos requeridos no item 2, sob pena de exclusão do certame conforme item 2.4.

3.6 - A pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos será feita apenas para critério de desempate;

3.7 - Da remuneração: O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e a Retribuição por Titulação - RT, equivalente à Classe D I - Nível l correspondente à tabela constante na Lei nº 12.772/2012 à época de sua contratação.

3.7.1 - A Retribuição por Titulação - RT será paga de acordo com o certificado/diploma, APRESENTADO ATÉ 01 (UM) DIA ANTES DA DATA DO INÍCIO DO CONTRATO, não sendo aceitos documentos provisórios como atas ou declaração de conclusão.

3.7.1.2 - Não haverá alteração da remuneração por conclusão de titulação, sendo fixada a remuneração de acordo com a titulação na data de sua contratação.