Página 74 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Novembro de 2017

Diário Oficial da União
há 25 dias

bilidade de licitação dada a especificidade e os padrões de qualidade do objeto . Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2017. FELIPE JOAQUIM RIBEIRO GUEDES. Chefe da Seção de Compras. Ratificação em 20/10/2017. LEILIANE COELHO ANDRE. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 11.039,33. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 16/11/2017) 153286-15229-2017NE800014

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO N 3/2017

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/11/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico, hidráulico, ferramentas e diversos Total de Itens Licitados: 00282 Novo Edital: 17/11/2017 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 6.627 Campus Pampulha Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2017, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO FLAVIO DE CARVALHO ALCANTARA

Diretor

(SIDEC - 16/11/2017) 153292-15229-2017NE800026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA

BAHIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A UFOB torna público o extrato do Pregão Eletrônico SRP nº 16/2017, que tem como objeto o registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para execução, por demanda, de serviços de redes lógica e dados compreendendo instalação e manutenção, materiais, mão de obra, componentes e dispositivos de testes para atender a Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

VENCEDOR: 34.203.752/0001-71 - COMDADOS COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA para o Grupo 1 no valor total de R$ 3.582.250,00 (Três milhões quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).

Vigência: até 13/11/2018

EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA SILVA

Coordenadora de Licitações e Compras

EDITAL N 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO

DETERMINADO

A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei n 8.745, de 09/12/1993, do Decreto n 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial n 243, de 03/03/2011, do Decreto n 7.485, de 18/05/2011, da Lei n 12.772, de 28/12/2012 e do Decreto n 8.259, de 29/05/2014 que, no período de 17 a 27/11/2017, estarão abertas as inscrições para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos, para contrato como docentes por tempo determinado (substitutos), e de 01 a 02/12/2017 realizar-se-á o processo seletivo, para atuarem na UFOB: Campus Reitor Edgar Santos, Barreiras/BA - CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02 (duas) vagas; CENTRO DAS HUMANIDADES 01 (uma) vaga; Campus Multidisciplinar: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITORIA - 02 (duas) vagas. As informações serão prestadas pela Direção dos Centros Multidisciplinares e Coordenação Geral dos Núcleos Docentes. Até 06/12/2017, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

IRACEMA SANTOS VELOSO

Reitora pro tempore

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EDITAL DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

PROCESSO SELETIVO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ- Ufopa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.585/2011, considerando o Decreto nº 6.944/2009 e a Resolução nº 24/2013 - CONSUN, considerando ainda o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, de acordo com as informações abaixo:

Edital PSS/Ufopa nº 63 de 07/11/2017 Oferta 01 (uma) vaga para o Tema: Bromatologia e Tecnologia de Alimentos, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Santarém -Instituto de Saúde Coletiva.

O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

RAIMUNDA NONATA MONTEIRO

EDITAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

PROCESSO SELETIVO

O Pró- reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Oeste do Pará, no exercício da Reitoria nos termos da Portaria nº 2.081 de 12 de agosto de 2016, publicado no Boletim de Servi~o nº 78, de 16 de agosto de 2016,pag.10 , na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993 com as modificações introduzidas pela Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.585/2011, considerando o Decreto nº 6.944/2009 e a Resolução nº 24/2013 - CONSUN, considerando ainda o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato dos Processos Seletivos Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, de acordo com as informações abaixo:

Edital PSS/Ufopa nº 65 de 13/11/2017 Oferta 01 (uma) vaga para o Tema: Direito Público e Direitos Humanos, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Santarém - Instituto de Biodiversidade e Florestas e 01 (uma) vaga para o Tema: Direito Privado e Prática Forense com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus de Santarém - Instituto de Biodiversidade e Florestas.

O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.

CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS

SANTOS

Reitor em Exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO N 42/2017 - UASG 153063

N Processo: 21094/2017.

DISPENSA N 1860/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Acervo de Memórias e História Paulo Fonteles". Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações, Lei n 8.958/94, Dec. n 7.203/2010 e Dec. n 8.241/2014.

Vigência: 17/11/2017 a 09/09/2018. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 188000000 - 2017NE804316. Data de Assinatura: 16/11/2017.

(SICON - 16/11/2017)

EXTRATO DE CONTRATO N 43/2017 - UASG 153063

N Processo: 20191/2017.

DISPENSA N 1861/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Assistência Alimentar aos Discentes de Graduação em Vulnerabilidade Social da UFPA". Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações, Lei n 8.958/94, Dec. n 7.203/2010 e Dec. n 8.241/2014. Vigência: 17/11/2017 a 30/09/2020. Valor Total: R$4.000.000,00. Fonte: 250157531 -2017NE804285. Data de Assinatura: 16/11/2017.

(SICON - 16/11/2017)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N 1899/2017 - UASG 153063

N Processo: 22631/2017 . Objeto: Execução do Projeto "Inclusão Cidadã de Estudantes de Graduação da UFPA em Atenção Socioeconômica - Fase IV". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso XIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 16/11/2017. JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/11/2017. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 4.038.572,66. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 16/11/2017) 153063-15230-2017NE800094

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N 1901/2017 - UASG 153063

N Processo: 20190/2017 . Objeto: Execução do "Projeto de Atenção aos Alunos PCD em Vulnerabilidade Social e de Acessibilidade da UFPA". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso XIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 16/11/2017. JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/11/2017. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 1.790.862,37. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 16/11/2017) 153063-15230-2017NE800094

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N 1902/2017 - UASG 153063

N Processo: 30199/2017 . Objeto: Execução do Projeto "Implementação de Cursos UAB e PNAP". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 , Inciso XIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa. Declaração de Dispensa em 16/11/2017. JOAO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR. Próreitor de Administração. Ratificação em 16/11/2017. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 6.608.672,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

(SIDEC - 16/11/2017) 153063-15230-2017NE800094

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N 39/2017 - UASG 150220

N Processo: 2307324849201777 . Objeto: Aquisição de Aparelhos de amplificação sonora individuais, para atender pacientes encaminhados pelos SUS, ao serviço de otorrinolaringologia do HUBFS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor tabelado pelo SUS, conforme parecer anexo ao processo. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2017. IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUSA. Gerente Administrativa. Ratificação em 14/11/2017. PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 24.900,00. CNPJ CONTRATADA : 01.035.382/0001-51 ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA.

(SIDEC - 16/11/2017) 150220-15230-2017NE800198

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2017

Processo: 17142/2015. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Cooperativa de produtos Agrícolas Orgânicos e Florestais do PDS Virola Jatobá - Coopaf. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato n 56/2015, referente à execução de Atividades de Manejo Florestal, no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá, no Município de Anapu - PA. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 14/09/2018. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e Francisco Lima Sousa, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2017 - UASG 153063

Número do Contrato: 10/2015.

N Processo: 41702/2014.

DISPENSA N 212/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -.CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

Objeto: Prorroga a vigência, altera o valor, efetua remqanejamento financeiro entre rubricas e inclui a cláusula antinepotismo, como a Nona, renumerando as demais, do Contrato para execução do Projeto "Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica -Parfor Presencial. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações, Lei n 8.958/94, Dec. n 7.203/2010 e Dec. n 8.241/2014.

Vigência: 01/01/2018 a 31/03/2018. Valor Total: R$14.856.696,14. Fonte: 112915045 - 2017NE802587. Data de Assinatura: 07/11/2017.

(SICON - 16/11/2017)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 102/2017 - UASG 153063

N Processo: 27180/2017-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS para atender aos laboratórios de computação gráfica, fotografia, edição de imagem, edição de som, estúdio de produção de áudio, estúdio de gravação e filmagem e produção de projetos audiovisuais (Câmeras fotográficas, lentes, microfones e acessórios) tipo menor Preço, por LOTE. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 17/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59.

Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153063-05-102-2017. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2017 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SIDIELSON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/11/2017) 153063-15230-2017NE800603