Página 12 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Novembro de 2017

002/3.15.0001687-1 (CNJ 0010621-69.2015.8.21.0002) - IOLANDA PAIMGOMES (PP. MARCO ANTONIO PAIMPEREIRA 80254/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

VISTOS. DIGA A AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMDEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.15.0001720-7 (CNJ 0010863-28.2015.8.21.0002) - PAULO ROBERTO SOUZA DE SOUZA (PP. INGRID MACHADO URBANETTO 91654/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO

XAVIER BAYNE 46302/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, DIMITRI ALVES TOSCANI 80824/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS).

VISTOS. DIGA O AUTOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EMDEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DILIGÊNCAIS LEGAIS.

002/3.16.0000031-4 (CNJ 0000599-15.2016.8.21.0002) - LYGIA SANTOS ROCHA MELCHIADES (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E NEICE FELIXMESQUITA 88054/RS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E LIARA DOS SANTOS MUÑOZ

86208/RS).

O AUTOR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.

002/3.16.0000067-5 (CNJ 0001169-98.2016.8.21.0002) - ÂNGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000070-5 (CNJ 0001190-74.2016.8.21.0002) - SANDRA MARLEI OLIVEIRA TORRES (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO

56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA PETIÇÃO RETRO, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.16.0000071-3 (CNJ 0001191-59.2016.8.21.0002) - SANDRA MARLEI OLIVEIRA TORRES (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO

56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTA AO AUTOR.

002/3.16.0000088-8 (CNJ 0001585-66.2016.8.21.0002) - ARADINÉ BECK RODRIGUES (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000111-6 (CNJ 0001778-81.2016.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000136-1 (CNJ 0002415-32.2016.8.21.0002) - ESPÓLIO DE MARIA JOAQUINA MARTINS BILHALBA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XIPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS).

RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO DA AÇÃO, CONFORME REQUERIDO RETRO, BEMCOMO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO, EMDEZ DIAS, SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO.

002/3.16.0000147-7 (CNJ 0002551-29.2016.8.21.0002) - MARIA HORIZONTINA ZACARIAS DORNELES (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA

MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS, MAIRA DA SILVEIRA MARQUES 58326/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000167-1 (CNJ 0002819-83.2016.8.21.0002) - MARIA DE FATIMA VASQUE LOPES VERNIER (PP. JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA

MODESTO 56592/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

O AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU, COMPRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/3.16.0000330-5 (CNJ 0006293-62.2016.8.21.0002) - IVONIR DE SOUZA ALVIENE (PP. ANA PAULA ALMEIDA DINIZ 100604/RS, ELEONORA FONTOURA GUERRA 101533/RS, JOSELIA CARLA RAMOS LOPES 46635/RS E PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA

61392/RS).

VISTOS. AO AUTOR DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO. APÓS, DIGAMAS PARTES SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, EMDEZ DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/3.16.0000335-6 (CNJ 0006847-94.2016.8.21.0002) - JEFERSON DA ROSA BERNED (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS E VALDIR VAZ DE FREITAS 40683/RS) XFUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL (PP. CAROLINA FLORES SIMAO 67834/RS, CAROLINA OLIVEIRA FEIJO 75930/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDNÉIA SILVA MATOS 78748/RS,

ERIC LINS GRILO 80946/RS E FERNANDA DE BORGES HENRIQUES 83105/RS).

RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, EMSEU EFEITO DEVOLUTIVO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/3.16.0000336-4 (CNJ 0006926-73.2016.8.21.0002) - LANCHONETE E CHURRASCARIA TEXACÃO LTDA (PP. NELIZE DA SILVA FALCÃO 44624/SC) XCENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - AES SUL DIST GAUCH (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

TENDO EMVISTA QUE PERMANECE INALTERADA A SITUAÇÃO FÁTICA DEMONSTRADA NA INICIAL, A FIMDE EVITAR DESNECESSÁRIA TAUTOLOGIA, REITERO A DECISÃO DE FL. 62, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PLEITO.

002/3.17.0000012-0 (CNJ 0001468-41.2017.8.21.0002) - LUIS AUGUSTO SANTOS (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) XSINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE ALEGRETE STU (PP. FABIANO PALMA MUNHOZ 91953/RS).

DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO, COMDEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

ALEGRETE, 16 DE NOVEMBRO DE 2017

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 77/2017

002/2.03.0002301-1 (CNJ 0023012-76.2003.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XVERA LUCIA DE ANDRADE BILHALVA (PP. JORGE LUÍS RIOS POLLETTI 84426/RS E MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS

MICHELIN 88254/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 16H50MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÁ OUVIDA A TESTEMUNHA MAXIMINO SOLON. INTIMEM-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.09.0001427-7 (CNJ 0014272-22.2009.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARCOS VINICIUS FRAGOSO RAMOS (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 11H20MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÁ OUVIDA A VÍTIMA JOÃO E A TESTEMUNHA LEDA, SENDO QUE AMBAS DEVERÃO SER

INTIMADAS MEDIANTE OFICIAL DE JUSTIÇA NOS ENDEREÇOS INFORMADOS ÀS FLS. 182 E 198, E, AO FINAL, INTERROGADO O RÉU. REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIESE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.14.0003868-0 (CNJ 0010840-19.2014.8.21.0002) - J.P. XF.P.S. (PP. CHABAN MARQUES HAMMAD 45573/RS E DANIEL TOZZI TIETBÖHL 77921/RS) XC.B.S.C. (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ

68100/RS).

"...AS PARTES DA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE INTERROGATÓRIO À COMARCA DE SANTO CRISTO/RS."

002/2.14.0003923-6 (CNJ 0011088-82.2014.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XSIDNEI MACIEL MORALES (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS E GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 14H40MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADA NA DENÚNCIA (FL.02 VERSO), E, AO FINAL, INTERROGADO O RÉU. REQUISITE-SE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.15.0000600-3 (CNJ 0001150-29.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XANGELO SILVEIRA (PP. MARCIO MARCELO PEREIRA IUNG 79889/RS) .

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 09H30MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FL. 03) E, AO FINAL,

INTERROGADO O RÉU. REQUISITE-SE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.15.0001111-2 (CNJ 0001992-09.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XMARIANA RHODES SARAIVA (PP. RAFAEL FARACO SOUZA 66729/RS).

VISTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS LAUQUER E LEONARDO DE TAL, NO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EMVISTA QUE O PLEITO DEFENSIVO FOI PROTOCOLADO EMJUNHO DESTE ANO, HÁ MAIS DE 04 MESES. OUTROSSIM, JUNTE-SE O AR DE INTIMAÇÃO DA VÍTIMA LEONARDO, EXPEDIDO À FL. 95, E DÊ-SE NOVA VISTA AO MINISTÉRIO

PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.15.0003539-9 (CNJ 0007678-79.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XFELIPE SALDANHA MOTT (PP. MILTON VALENTIMESTIVALET BISCAINO 77699/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA QUE O ACUSADO DIEGO DE SOUZA ALVES FOI CITADO POR EDITAL E NÃO SE MANIFESTOU, NEMCONSTITUIU DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EMRELAÇÃO AO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, SENDO QUE O PERÍODO DE SUSPENSÃO CORRESPONDERÁ AQUELE FIXADO NO ART. 109 DO CP,

OBSERVANDO-SE A PENA COMINADA PARA A INFRAÇÃO PENAL IMPUTADA A ELE. CINDA-SE O FEITO COMRELAÇÃO AO RÉU DIEGO. OUTROSSIM, COMRELAÇÃO AO RÉU FELIPE, ANALISADA À RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NÃO SE VERIFICAMQUAISQUER DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, UMA VEZ QUE SÃO GENÉRICAS E REPORTAM-SE AO MÉRITO DO FEITO. ASSIM, DEVEMSER ESTUDADAS AO FINAL DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/12/2017, ÀS 10H00MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA (FL. 03), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA (FL. 82) E, AO FINAL, INTERROGADO O RÉU. À DEFESA PARA QUE INFORME O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ANA LEAL.

002/2.15.0003717-0 (CNJ 0008482-47.2015.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XLORENZO JACOBINA TRAZZI FERREIRA (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS E GILBERTO MARQUES PINTO

86109/RS).

DESIGNO O DIA 28/11/2017, ÀS 10 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO JOEL, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA EDUARDO BAIRROS E EDUARDO

KURTZ (FL. 124) E INTERROGATÓRIO DO RÉU. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. ==> VISTOS. DÊ-SE VISTA À DEFESA DO PLEITO MINISTERIAL DE FL. 283-V, BEM

COMO PARA QUE INFORME O ATUAL PARADEIRO DA TESTEMUNHA JOCIMAR TRAZZI FERREIRA, NO PRAZO DE 05 DIAS, UMA VEZ QUE A PRECATÓRIA RESTOU COMCUMPRIMENTO NEGATIVO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 290V. APÓS, VOLTEMCONCLUSOS PARA ANÁLISE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.VISTOS. <==

002/2.15.0003883-5 (CNJ 0009002-07.2015.8.21.0002) - PAULO RICARDO GONÇALVES FERREIRA (PP. MILTON VALENTIMESTIVALET BISCAINO 77699/RS) XCRISTIAN DE ALMEIDA SOARES (PP.

FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS).

O QUERELADO PARA QUE COMPAREÇA EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIMDE COMPROVAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL ACEITA EMAUDIÊNCIA (FL. 32), SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO..."

002/2.16.0003018-6 (CNJ 0006826-21.2016.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XANTÔNIO CARLOS MACHADO ANTUNES JÚNIOR E GEORGE HEITOR FERNANDES ANHAIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) E NATALIO SANTOS DA ROSA (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) E BRUNO FREITAS DE LIMA (PP. NABOR MANOEL LOPES EMILIANO 47396/RS) E MAIQUE DE MELO

TAVARES (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ 68100/RS).

VISTA À DEFESA DO RÉU BRUNO DE FREITAS LIMA PARA QUE INFORME OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DAS TESTEMUNHAS JANAÍNA FREITAS, DEBORA FREITAS E ROBSON MACEDO SOARES, PRAZO LEGAL.

002/2.17.0000220-6 (CNJ 0000572-95.2017.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XPAULO SILOÉ DA SILVA AGUIAR E CAMILA DOS SANTOS FAGUNDES (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS) .

**RÉUS PRONUNCIADOS.

002/2.17.0001837-4 (CNJ 0004518-75.2017.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XROBSON ANTUNES CASSIMIRO, LEANDRO PEREIRA BAIRROS E ROBERTO CARLOS TOSCANI DA SILVA JÚNIOR (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GEOVANI CASTRO DE CASTRO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

" AO ADVOGADO CONSTITUÍDO, ADAUTO G. DE OLIVEIRA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE DEFESA PRÉVIA... "

002/2.17.0002079-4 (CNJ 0005041-87.2017.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XROMARIO SOARES PEREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JORGE ROGÉRIO PEREIRA (PP. CHABAN MARQUES

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