Página 2 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Novembro de 2017

RESOLVE:

EXONERAR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS , Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922284-0, do cargo em comissão de Procurador-Geral do Estado, símbolo SE, da Procuradoria Geral do Estado.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2017

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Subprocurador Geral CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES , Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195505-6, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pela Procuradoria Geral do Estado.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2017

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR MARIANA OLIVEIRA RODRIGUES BRITTO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata Pauxis Panaro, ID Funcional nº 4437188-8.

NOMEAR ALEXANDRE SANTOS PÁSSARO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, ID Funcional nº 5002180-0.

NOMEAR MARCOS VENICYUS FAGUNDES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Vitor Sant Ana, ID Funcional nº 4348118-3.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ELENILSON DA CONCEIÇÃO MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 2045536-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/210/2017.

NOMEAR LUIZ EDUARDO SANTOS REIS , ID FUNCIONAL Nº 4350271-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Elenilson da Conceição Martins, ID Funcional nº 2045536-4. Processo nº E-12/170/210/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2017, LUIZ EDUARDO SANTOS REIS , ID FUNCIONAL Nº 4350271-7 do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/170/210/2017.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Vitor Castilho da Silva, ID Funcional nº 5080047-7. Processo nº E-15/001/1600/2017.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE , ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Michelle Branco Ramos, ID Funcional nº 4374889-9. Processo nº E-07/001/343/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2017, MICHELLE BRANCO RAMOS , ID FUNCIONAL Nº 4374889-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/343/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2017, MARCOS HENRIQUE SILVA DE MELLO , ID FUNCIONAL Nº 5082604-2 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/366/2017.

NOMEAR MARIANNA RODRIGUES GULLO CAVALCANTE para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Silva de Mello, ID Funcional nº 5082604-2. Processo nº E-07/001/366/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2017, PEDRO HENRIQUE ROCHA VALLE , ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/343/2017.

NOMEAR RAFAEL BARBOSA CAMPOS , ID FUNCIONAL Nº 4438273-1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Emissões Atmosféricas, da Gerência de Qualidade do Ar, da Coordenadoria de Monitoramento da Qualidade Ambiental, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Rocha Valle, ID Funcional nº 4438273-1. Processo nº E-07/001/343/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2017, MAJA JEREMIC , ID FUNCIONAL Nº 5084486-5, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/366/2017.

NOMEAR RÔMULO MIRANDA PIRES para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maja Jeremic, ID Funcional nº 5084486-5. Processo nº E-07/001/366/2017. EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ANA LUIZA PINHEIRO DA FONSECA , ID FUNCIONAL Nº 5085513-1, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1252/2017.

NOMEAR RUAN FERNANDES LIRA , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Internacional, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Luiza Pinheiro da Fonseca, ID Funcional nº 5085513-1. Processo nº E-18/001/1252/2017.

NOMEAR CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcos André Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4337221-0. Processo nº E-18/001/1253/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 13 de novembro de 2017, FABIO AUGUSTO LOPES , ID FUNCIONAL Nº 4418671-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1256/2017.

NOMEAR MARCO ANTONIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fabio Augusto Lopes, ID Funcional nº 4418671-1. Processo nº E-18/001/1256/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2017, DANIELA FERNANDES DE LIMA , ID FUNCIONAL Nº 5088545-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1254/2017.

NOMEAR IGOR PAIVA SILVA PIMENTA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Daniela Fernandes de Lima, Id Funcional nº 5088545-6. Processo nº E-18/001/1254/2017.

NOMEAR RENE SILVA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Camila Lamoglia Gonçalves Machado, ID Funcional nº 5087434-9. Processo nº E-18/001/1258/2017.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de novembro de 2017, RUAN FERNANDES LIRA , ID FUNCIONAL Nº 5087738-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1251/2017.

NOMEAR RUDA TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Beatriz Serapião Lucchetti, ID Funcional nº 4426927-7. Processo nº E-18/001/1257/2017.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2017, ARNALDO JOSE DE LIMA , ID FUNCIONAL Nº 5089555-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1255/2017.

NOMEAR CELIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Arnaldo Jose de Lima, ID Funcional nº 5089555-9. Processo nº E-18/001/1255/2017.

NOMEAR HELENE NASCIMENTO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 4438256-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Kelly Karoline Otaviano Kruger, ID Funcional nº 4435706-0. Processo nº E-18/005/466/2017. EXONERAR , com validade a contar de 03 de novembro de 2017, CARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL Nº 5023706-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/1253/2017.

NOMEAR MARCIO DODDS RIGHETTI MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/185/2017.

NOMEAR ELIANE DE SOUSA MARCOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Elizabeth Conceição Bruñas Muga, ID Funcional nº 5089682-2. Processo nº E-31/001/183/2017.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06/11/2017, que nomeou DANIELA MEIRELLES BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/188/2017.

NOMEAR PATRICIA LESSE FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/184/2017.

NOMEAR ANDERSON CLAYTON DE LIMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/190/2017.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de novembro de 2017, publicado no D.O. de 06/11/2017, que nomeou NATÁLIA DE ARAÚJO SALGADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/189/2017.

NOMEAR PRISCILA XAVIER DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/186/2017.

NOMEAR CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46100, de 28/09/2017. Processo nº E-31/001/191/2017.

*DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , com validade a contar de 06 de novembro de 2017, LETICIA ALVES VIANNA DE SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 5073250-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/001/2042/2017.

NOMEAR KAIO CARVALHO DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 5076038-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leticia Alves Vianna de Souza, ID Funcional nº 5073250-1. Processo nº E-12/001/2042/2017.

NOMEAR MARCELA VIEGAS PORTELLA LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente -INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Douglas Muniz de Souza, ID FUNCIONAL Nº 5090702-6. Processo nº E-07/001/375/2017.

*Omitidos no D.O. de 16/11/2017.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 16/11/2017

PÁGINA 02 - 2ª COLUNA

ATOS DO GOVERNADOR

Onde se lê:

DECRETOS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Leia-se:

DECRETOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Id: 2070162

Despachos do Governador

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PROC. Nº E-09/091/644/2017- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a COVOCAÇÃO do Policial Militar NILSON RODRIGUES LYRA, Subtenente PM, RG48.534, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente desenvolvido pela Secretaria de Estado de Governo.

Id: 2070122

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PROC. Nº E-09/091/744/2017- AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a COVOCAÇÃO do Policial Militar JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Subtenente PM, RG 38.722, para o serviço ativo voluntário, a fim de atuar no Projeto Segurança Presente desenvolvido pela Secretaria de Estado de Governo.

Id: 2070125

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PROC. Nº E-27/001/52/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 03 e manifestação de fls. 04.

Id: 2070159

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIV

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