Página 23 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Novembro de 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – ATO Nº 26/2017.

DETErMiNA iNSTAurAÇÃO DE PrOCESSO ADMiNiSTrA TIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: recreio – Masp:388 .557-1, E .H .A, PEBIIIP, (admissão 01).

Comissão Processante:

Presidente: viviane Zangalle Montes Barbosa

Membros: Fátima Aparecida da Cruz e Neusa Maria ribeiro Leite dos Santos;

17 1029796 - 1

DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA

SiDiLuCiO riBEirO SENrA

ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2017.

ANULA, NO ATO nº 32/06 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:837.973-7, Maria Aparecida Netto Brando, PEBIII I (admissão 01), retificação de quinquênio magistério, publicado em 09/11/2006, por motivo de conclusão de processo administrativo;ANULA NO ATO Nº 01/15 no que se refere ao servidor: volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria . Masp:245 .131-8, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, PEBIIP (admissão 02), retificação de férias-prêmio/concessão, publicado em 27/01/15, por impossibilidade de se retificar;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.

RETIFICA, no ato de anulação de concessão de férias-prêmio em dobro ref . ao servidor: Leopoldina – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria . Masp:303 .563-1, Maria Helena Lacerda Pereira, ASBIIJ (admissão 01). Ato nº 13/2014 publicado em 27/05/14, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Anula no ato nº 02/14. Leia-se: Anula no ato nº 15/94;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2017.

RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio ref. ao servidor: Volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria . Masp:245 .131-8, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 06/96, publicado em 30/05/96, por motivo de incorreção no texto .Onde se lê: 06 meses ref . ao 1º quinquênio . Leia-se: 03 meses e 21 dias ref . ao 1º quinquênio;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.

RETIFICA NO ATO DE férias-prêmio em espécie ao servidor: Leopoldina – Servidor aposentado . Masp:295 .673-8, Sheila Guedes Junqueira, PEBIIIP (admissão 01), por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 07/17, publicado em 31/10/17. Onde se lê: Scheila Guedes Junqueira .Leia-se: Sheila Guedes Junqueira;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017.

RETIFICA, NO ATO de retificação de férias-prêmio ref. ao servidor: volta Grande – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria . Masp:245 .131-8, Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 01/15, publicado em 27/01/15, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: a/p de 28/12/10. Leia-se: a/p de 21/07/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.

RETIFICA A PORTARIA Nº 05/2017, publicada em 21/10/17, página 33, coluna 02, por motivo de incorreção no registro do nome do instituto. Onde se lê: Instituto Arca de Noé. Leia-se: Instituto Metodista Arca de Noé;

17 1029797 - 1

SrE de São João Del rei

Diretora: Adriana Leitão

LOTAÇÃO ATO Nº 19/2017

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores:



  
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/ 
    
iDENT
CARGO/FUNÇÃO 

iFiCAÇÃO DO 
  
A CONTAr 

LOCALiDADE 

ExErCÍCiO 

MASP 

NOME 

CArGO 

ADM 

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO 

DE 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
JOAO DOS SANTOS 

1350406 / 3 

iGOr iGLESiA
LACErDA DA SiLvA 

PEB1B 


EDuCAÇÃO
FÍSiCA 

31/07/2017 

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017

rETiFiCA o ato de lotação dos servidores listados abaixo:

Ato nº 15 publicado em 02/09/2017 por motivo de incorreção.

Onde se lê:



  
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/ 
    
iDENT
CARGO/FUNÇÃO 

iFiCAÇÃO DO 
  
A CONTAr 

LOCALiDADE 

ExErCÍCiO 

MASP 

NOME 

CArGO 

ADM 

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO 

DE 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
AurELiANO PiMENTEL 

1435935 / 0 

CELiA CriSTiNA
GONCALvES
DAS CHAGAS 

PEB 1A 


ANOS iNiCiAiS 

15/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
MiNiSTrO GABriEL PASSOS 

1163177 / 7 

TAMArA LuCiANE
DE SOuZA SiLvA
MACHADO 

PEB 1A 


BIOLOGIA/
CiENCiAS 

15/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
MiNiSTrO GABriEL PASSOS 

1409378 / 5 

rAiSA MiLEiB
SANTOS OLivEirA 

PEB 1A 


BIOLOGIA/
CiENCiAS 

15/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL CONEGO
OSvALDO LuSTOSA 

1395338 / 5 

KELEN TATiANE
JAQuES 

PEB 1A 


EDuCAÇÃO
FÍSiCA 

15/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
JOAO DOS SANTOS 

1162726 / 2 

FErNANDO
SiMOES COELHO 

PEB 1A 


L .E .M . - iNGLÊS 

15/07/2017 

Leia-se:



  
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/ 
    
iDENT
CARGO/FUNÇÃO 

iFiCAÇÃO DO 
  

LOCALiDADE 

ExErCÍCiO 

MASP 

NOME 

CArGO 

ADM 

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO 

CONTAr
DE 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
AurELiANO PiMENTEL 

1435935 / 0 

CELiA CriSTiNA
GONCALvES
DAS CHAGAS 

PEB 1A 


ANOS iNiCiAiS 

31/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
MiNiSTrO GABriEL PASSOS 

1163177 / 7 

TAMArA LuCiANE DE
SOuZA SiLvA MACHADO 

PEB 1A 


BIOLOGIA/
CiENCiAS 

31/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
MiNiSTrO GABriEL PASSOS 

1409378 / 5 

rAiSA MiLEiB
SANTOS OLivEirA 

PEB 1A 


BIOLOGIA/
CiENCiAS 

31/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL CONEGO
OSvALDO LuSTOSA 

1395338 / 5 

KELEN TATiANE JAQuES 

PEB 1A 


EDuCAÇÃO
FÍSiCA 

31/07/2017 

SÃO JOAO
DEL rEi 

ESCOLA ESTADuAL
JOAO DOS SANTOS 

1162726 / 2 

FErNANDO SiMOES
COELHO 

PEB 1A 


L .E .M .
- iNGLÊS 

31/07/2017 

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2017

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:


SrE 

MuNiCÍPiO 

ESCOLA
ESTADuAL 

MASP 

NOME 

CArGO 

ADM . 

DE
Nº . AuLAS
SEMANAiS 

PArA
Nº . AuLAS
SEMANAiS 

A PArTir
DE 

SÃO JOÃO
DEL-rEi 

CArrANCAS 

SArA
KuBiTSCHEK 

884886-3 

MAurÍLiO
AuGuSTO 

PEB1A 

04 

14 

16 

04/10/2017 

Adriana Leitão

“ Diretor em exercício “

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/17

RETIFICA, ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Ijaci, Servidor Aposentado, MaSP 325.076-8/01, Silmara Izabel de Alvarenga Mendonça, PEBIN, publicado em 17/08/17, por incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 05 meses e 18 dias, leia-se: referente ao saldo de 7 meses e 14 dias .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/17

RETIFICA, ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: São João del-Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP 851.968-8/01, Fábio José Gonçalves de Abreu, PEBIIH, publicado em 26/08/2017, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio .

16 1029680 - 1

Adriana Leitão

“ Diretor em exercício “

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 22/17 rEGiSTrA AFASTAMENTO POr MOTivO DE CASAMENTO, nos termos, alínea a, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: São João del-rei, E .E . Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.382.671-4/01, Naiara Virgínia da Silva Nascimento, PEBDIA, a partir de 30/09/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/17

ALTErA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: São João del-Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 1.382.671-4/01, Naiara virgínia da Silva para Naiara virgínia da Silva Nascimento .

ANULAÇÃO – ATO Nº 127/17

Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 967.920-0/01, Waurene Teixeira de Carvalho Sousa, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, publicado em 20/05/17, por incorreção.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 128/17

CONCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMiO nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 967.920-0/01, Waurene Teixeira de Carvalho Sousa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/16

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(data da vinculação) com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA do qual foi exonerada dos quais usufruiu 2 meses; itutinga, E .E . Jaime Ferreira Leite, MaSP 967.920-0/01, Waurene Teixeira de Carvalho Sousa, PEBiB, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 27/10/16 (Data da Vinculação de Tempo); Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 967.920-0/01, Waurene Teixeira de Carvalho Sousa, PEBIB, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/16; Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 893.378-0/02, Mafra Maria do Livramento Gomes Pereira, PEBiiL, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017; São João del-Rei, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.751-8/01, Maria das Mercês Carvalho de resende, ATBiv-i referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/04/17; São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 1.252.257-9/02, Karla Cristina Ferreira Rios, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/2017 por inclusão do tempo averbado .

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/17

CONCEDE LiCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xviii do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São João del-Rei, E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.323.151-9/02, Flávia Regina Bassi Nascimento, EEB1A, a partir de 07/11/17.

Portaria SRE São João Del Rei – Nº 04/2017

A Diretora desta SRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47 .064 de 20 de Outubro de 2016 e na resolução SEE nº 2.816 de 20/11/15, Resolve:

Art. 1º - Fica criada no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de São João Del rei, a Comissão de inventário Anual do Material em Almoxarifado, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

I – Alcéia Aparecida Resende Pereira, MaSP 0664898-4 – TDE

ii – Karla Mercês da Silva, MaSP 1 .002 .154-1 – TDE

iii – Carlos Alessandro Barbosa, MaSP 1 .351 .544-0 – TDE .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação .

São João del-rei, 16 de Novembro de 2017 .

Adriana Leitão, Diretora da Superintendência regional de Ensino de São João del-rei .

rEDuÇÃO DE CArGA HOrÁriA DE SErviDOr rESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/17

CONCEDE rEDuÇÃO DE CArGA HOrÁriA DE TrABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº

9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: São João del-Rei, SRE

de São João del-Rei, MaSP 266.548-7/02, Márcia Aparecida

Moreira de Oliveira, ANE3F, em prorrogação por 06 meses .

16 1029679 - 1

SRE de Teófilo Otoni

Diretora: Maria Helena Costa Salim

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/17

CONCEDE ABONO DE PErMANÊNCiA, nos termos do § 1º do Art. da EC nº 41/03, ao servidor: NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 806447-9-01, Luzinete Cruz Nascimento, ATBivi, a partir de 26/10/17;

AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA – ATO Nº 63/17

rEGiSTrA AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 638832-6-01, Jaíndia ribeiro de Jesus Gonçalves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBiiH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 327522-9-01, Adriana Márcia Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBiN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a;

AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA POr iNvA LIDEZ – ATO Nº 64/17

rEGiSTrA AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA POr iNvALiDEZ, a ser concedida nos termos do inciso i do § 1º do art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Lourenço Porto, Masp 639199-9-01, Eunice Pereira de Oliveira, a partir de 18/09/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. , inciso III, alínea b, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional à 7.450 dias de exercício;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/17

ALTErA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1247187-6, Vanderléa Nunes Ferreira para Vanderléa Nunes Ferreira de Matos; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 1112100-1, Sâmia Hilário Gonçalves Vilela para Sâmia Gonçalves Vilela; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 1005260-3-05, Alexandra Pereira Soares para Alexandra Pereira Soares Quaresma; SErrA DOS AiMOrÉS – EE vanda reuter, Masp 1348281-5-01, Edima Bonfim Lopes para Edima Bonfim Lopes Reis; TEÓFiLO OTONi – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 1158428-1-04, Luciene rodrigues Dias para Luciene rodrigues Dias de Souza;

ANULAÇÃO – ATO Nº 33/17

ANuLA os Atos referentes aos servidores: NANuQuE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 638652-8-03, Rogério Solano Alves Carvalho, PEBIF, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio, ato nº 01/04, publicado em 21/01/04, por motivo de concessão indevida;

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/17

Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 445288-4-01, Edvânia Rodrigues Gonçalves Neves, ATBVF, de Itaipé, EE Professora Francisca Matos, devendo entrar em exercício a partir da data da publicação deste ato;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 62/17

AuTOriZA AFASTAMENTO PArA GOZO DE FÉriAS-PrÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 882500-2-01, Marcilene vieira Pedreira da Silva, ANEiiH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 57/17

CONCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMiO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 292023-9-02, Olga rocha Gusmão, PEBiG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 638652-8-02, Rogério Solano Alves Carvalho, PEB1i, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/17; Masp 638652-8-03, Rogério Solano Alves Carvalho, PEB1F, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/07; Masp 638652-8-03, Rogério Solano Alves Carvalho, PEB1F, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/12; Masp 638652-8-03, Rogério Solano Alves Carvalho, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/17; PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 895685-6-01, Marlene de Jesus Rodrigues Sena, PEBIIL/DIV, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 850173-6-01, rosiane Silva de Lima Brito, PEBIIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17;

LOTAÇÃO – ATO Nº 30/17

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MACHACALIS – na EE José de Alencar, Masp 634217-4-04, Cláudia Cibele e Silva rego, PEBiA – Língua Portuguesa, a contar de 28/09/17, após nomeação; MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp 1158447-1-03, Hernan Soares Santibanez, PEBiA – Matemática, a contar de 02/10/17, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1019198-9-03, Odair José de Carvalho, PEBIA – Sociologia, a contar de 15/08/16, após nomeação;

17 1030275 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17

rETiFiCA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: TEÓFiLO OTONi – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637329-4-02, Adalberto da Costa, PEBRIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 48/17, publicado em 27/09/17: onde se lê: proporcional a 6.703 dias, leia-se: proporcional a 6 .320 dias; Masp 363310-4-01, Wilma Schaper rothe, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: à razão de 8.830/10.950 dias, leia-se: à razão de 9.080/10.950 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17

RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGuAS FOrMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291895-1-02, Maria Neuma da Silva Neves, PEBIIP/DIIIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 61/11, publicado em 28/12/11: onde se lê: a partir de 21/10/88, referente ao 1º e 2º biênio, leia-se: a partir de 04/11/88, referente ao 1º e 2º biênio;

17 1030276 - 1

SrE de uberaba

Diretora: Marilda ribeiro resende

RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2017

Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Sílvia Lúcia Gomes de Oliveira – Masp: 249.810-3 – EEBIIP adm.01 – ato 68/17, publicado em 09/11/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 18/11/17. – Leia-se: a partir de 19/11/17.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2017

Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao (s) servidor (es): - uberaba – E .E . Minas Gerais – Cristian vicente rodrigues – Masp: 1.130.878-0 – PEBIIIE adm.01 – ato 90/12, publicado em 13/11/12, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 06/03/11. – Leia-se: a partir de 16/03/11.

rETiFiCAÇÃO – Ato nº 255/2017

Retifica no ato de Quinquênio, referente ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02 – atos publicados em 26/09/97, 14/09/02 e 15/11/07, respectivamente, por adequação da situação funcional . – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/07/97, 2º quinquênio a partir de 28/07/02 e 3º quinquênio a partir de 27/07/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/08/97, 2º quinquênio a partir de 03/08/02 e 3º quinquênio a partir de 08/08/07.

17 1030201 - 1

ANULAÇÃO – Ato nº 80/2017

Anula no ato referente ao servidor: - uberaba – SrE – Mateus de Oliveira Santos – Masp: 1.319.836-1 – TDEIB adm.01 - ato 40/17 de Afastamento por Motivo de Luto, publicado em 09//11/17 por publicação incorreta .

ANULAÇÃO – Ato nº 81/2017

Anula no ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. América – Maria Sueli Sarmento Bastos – Masp: 388.846-8 – PEBIP adm.02 - ato 250/17 de Retificação de Quinquênio, publicado em 09//11/17 por publicação indevida .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 42/2017

Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): - iturama – E .E . Tiradentes – Marcia regina Alves – Masp: 1 .101 .059-2 – PEBIA adm.03 – a partir de 25/10/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 43/2017

Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Sueli Maria da Silva – Masp:1.417.050-0 – ASBDIA adm.01 – a partir de 15/10/17.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2017

Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso xviii do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Shalana Amaral de Oliveira – Masp: 1 .264 .298-9 – PEBiB adm.02 – a partir de 06/11/17. - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos – Flavia Amendola Gandolfo – Masp: 1 .305 .255-0 – PEBiA adm .02 – a partir de 08/11/17.

AFASTAMENTO POr MOTivO DE CASAMENTO – Ato nº 19/2017

registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea a do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira – Luiz Carlos Dutra – Masp: 1 .436 .501-9 – PEBDiA adm .01 – a partir de 10/10/17. - SRE – Davidson Machado Dornela – Masp: 1.098.353-4 – TDEIIE adm.01 – a partir de 26/10/17. - Mateus de Oliveira Santos – Masp: 1.319.836-1 – TDEIB adm.01 – a partir de 15/09/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 62/2017

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação por decisão judicial no MG 19/09/2017 ao (s) servidor (es): - Fronteira – E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa – Katia Lopes da Luz Silva – Masp: 1 .322 .125-4 – PEBiA adm .03 – a contar de 17/10/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 63/2017

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/06/2017 ao (s) servidor (es): - Comendador Gomes – E .E . Comendador Gomes – Andreia Cavalca ravazzi – Masp: 976.444-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 05/10/17. – São Francisco de Sales – E .E . São Francisco de Sales – Lucimeire Freitas urzêdo – Masp: 825.995-4 – ATBIA adm.06 – a contar de 31/07/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 64/2017

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 02/09/2017 ao (s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Paola Fernanda da Silva – Masp: 1.385.546-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 27/10/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Andreia Rodrigues Marques Madeira – Masp: 1 .348 .897-8 – PEBiA adm .03 – a contar de 19/10/17.

LOTAÇÃO – Ato nº 65/2017

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 05/09/2017 ao (s) servidor (es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Diego Massa – Masp: 1.169.437-9 – PEBIA adm.04 – a contar de 26/10/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 40/2017

Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Anexa à Supam – Marisa Centeno – Masp: 1 .061 .821-3 – PEBiiiF adm .01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/17. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Kátia Aparecida Braga Gomes Araujo – Masp: 847 .014-8 – PEBiA adm .03 – referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, sendo 03 meses para cada quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADi4876 – STF, com vigência de 20/10/15. – E.E. Minas Gerais – Cristian Vicente Rodrigues – Masp: 1 .130 .878-0 – PEBiiE adm .01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/16.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 70/2017

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa rodrigues Jarussi – Masp 658 .464-3 – PEBiiO adm .02 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria . - veríssimo – E .E . Geraldino rodrigues da Cunha – Maria Consuelo Afonso Barcelos – Masp: 651 .085-3 – PEBiE adm .02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17, por implementar requisitos para aposentadoria .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 71/2017

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Mara Patrícia Frazão da Silva – Masp: 961 .312-6 – PEBiii i adm .01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17. – uberaba – E .E . Gabriel Toti – Karla Ferreira Matos Chagas – Masp: 898 .709-1 – PEBiJ adm .01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17. – SRE – Maria Emília de Freitas Palhares Prais – Masp: 1 .212 .492-1 – TDEiB adm .02 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17, para regularizar situação funcional .

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SrE de ubá

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017

ANULA o ato anulação de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 1.012.861-9.01, Adriane Martins Sales, TDE5/ VF, ato 10/17, publicado em 11.10.17, referente aos 1º e 2º quinquênios, por motivo de incorreções.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017

ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: ubá – E . E . Padre Joãozinho – 182001, MASP 389 .836-8 .01, Maria de Fátima ruffatto Gomes, PEBiiiJ, referente ao 5º quinquênio, ato 36/17, publicado em 22.09.17, por motivo de incorreções.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2017

CONCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMiO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Eunice Weaver -181820, MASP 1 .000 .245-9 .03, rosária da Encarnação Ceribeli vitor, PEBiA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13 .11 .17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 1 .000 .245-9 .03, rosária da Encarnação Ceribeli vitor, PEBiA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13 .11 .17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 1 .000 .245-9 .03, rosária da Encarnação Ceribeli vitor, PEBiA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13 .11 .17, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada .

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