Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 18 de Novembro de 2017

LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2017

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:




Município 

Estabelecimento 

Código 

MaSP/Dig 

Ad 

Nome 

Cargo 

Conteúdo 

Crg Hor. 

vigência 

Brás Pires 

EE São Luís 

180793 

1232366-3 

03 

Cirlene Aparecida de Paula 

PEBiA 

Ciências/Biologia 

16 

30/10/2017 

Ervália 

EE Prof . David Procópio 

180891 

1204060-6 

04 

Natalia vieira Teixeira 

PEBiA 

Educação Física 

16 

16/10/2017 

Ervália 

EE Monsenhor rodolfo 

180912 

1019196-3 

04 

ronan Bicalho Barbosa 

PEBiA 

Educação Física 

10 

26/10/2017 

Guidoval 

EE Mariana de Paiva 

181137 

1099060-4 

03 

Jaqueline Pereira de Almeida 

PEBiA 

Geografia 

16 

31/10/2017 

Guidoval 

EE Mariana de Paiva 

181137 

1104211-6 

03 

Sharlene Claudino Tolomeu Calçado 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

Guidoval 

EE Mariana de Paiva 

181137 

953822-4 

05 

Terezinha Sandra de Castro Siqueira 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

Guidoval 

EE Mariana de Paiva 

181137 

567004-7 

03 

Marly Helena de Almeida 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

Piraúba 

EE Profª . Francisca Pereira rodrigues 

181382 

1309649-0 

03 

Josele Mendes Egidio Souza 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

16 

06/11/2017 

Piraúba 

EE Profª Francisca Pereira rodrigues 

181382 

1384376-8 

03 

Bruno Felipe da Silva Costa 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

05 

09/11/2017 

Piraúba 

EE Aurélio Bento Salgado 

181307 

661977-9 

04 

Naise Troccoli Dias 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

16 

13/11/2017 

Presidente Bernardes 

EE Pe . vicente de Carvalho 

181412 

457082-6 

05 

renata Soares Quintão 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

12 

06/11/2017 

rio Pomba 

EE Pe . Manoel de Jesus Maria 

181480 

1167494-2 

04 

Wesley Jose Cocati 

PEBiA 

Educação Física 

16 

30/10/2017 

rio Pomba 

EE Prof. José Borges de Morais 

181498 

1275494-1 

03 

Eliana Silva de Oliveira 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

16 

06/11/2017 

rio Pomba 

EE Prof. José Borges de Morais 

181498 

525224-2 

05 

Oihama Marini Saraiva xavier 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

10 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1298021-5 

03 

Thamara Aparecida da Cruz 

PEBiA 

Ciências/Biologia 

12 

30/10/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1315844-9 

03 

Thiago Pontes Ferreira 

PEBiA 

Educação Física 

16 

30/10/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1244984-9 

03 

José Paulo Victorio Fernandes 

PEBiA 

História 

16 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1208573-4 

03 

Claudilene Cristina de Paula Camilo vecchi 

PEBiA 

História 

12 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

943553-8 

05 

Jucilene Doriguetto 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

16 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1076009-8 

04 

Gerson Correa das Neves 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1055856-7 

03 

Jucelia Francoso Teixeira 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1001143-5 

05 

Josiane de Queiroz Nalon 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

rodeiro 

EE Márcio Nicolato 

181528 

1142922-2 

05 

Marco Alberto Caneschi 

PEBiA 

Matemática 

16 

06/11/2017 

São Geraldo 

EE Ministro Aloisio Costa 

181579 

1456530-3 

01 

Gilberto Queiroz Antonucci 

PEBiA 

Língua Portuguesa 

16 

26/10/2017 

Senador Firmino 

EE Prof . Cícero Torres Galindo 

181609 

449889-5 

04 

Maria do rosário de Oliveira e Silva 

PEBiA 

Matemática 

05 

25/10/2017 

ubá 

EE Dep . Carlos Peixoto Filho 

181951 

1172114-9 

03 

Corina valente Ferreira 

PEBiA 

Sociologia 

13 

23/10/2017 

LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2017

LOTA, nos termos Art. 71, da Lei 869, de 05/07/1952, os seguintes servidores após nomeação:


Município 

Estabelecimento 

Código 

MaSP/Dig 

Ad 

Nome 

Cargo 

Conteúdo 

Crg Hor. 

vigência 

Senador Firmino 

EE Prof . Cicero Torres Galindo 

181609 

1117846-4 

02 

Dinora Fernandes de Oliveira Neves 

EEBiA 

Orientação Educacional 

24 

27/10/2017 

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017

RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: ubá – E . E . Padre Joãozinho – 182001, MASP 389 .836-8 .01, Maria de Fátima Ruffatto Gomes, PEBIIIJ, ato 28/17, publicado em 22.09.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017

RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em dobro/Aposentadoria, referente à servidora: ubá – E . E . Padre Joãozinho – 182001, MASP 379.186-0.03, Rosana Maria Toledo, PEB3/III I, ATO 09/17, publicado em 01.11.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: 03 meses e 11 dias, leia-se: 03 meses e 09 dias .

16 1029699 - 1

SrE de uberlândia

Jakes Paulo Félix dos Santos

Diretor em Exercício

AFASTAMENTO PrELiMiNAr À

APOSENTADORIA – ATO Nº 64/17

rEGiSTrA AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA, nos termos do art 36, inciso III, alínea “ b”, da CE, combinado com o art. 20 da Lei nº 7286 de 04/07/1978, ao (s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 682129.2,2, Bernardete de Carvalho, a partir de 19/04/2010, referente ao PEBD3A, conforme sentença proferida no processo nº 4109613-34 .2007 .8 .13 .0702 proporcional a 3063 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108h/a.

17 1029819 - 1

SrE de unaí

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2017

Retifica no Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao (s) servidor (es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 368 .457-8, vera Lúcia valadares Carneiro dos Santos, adm . 01, ATB5i, Ato nº 28/2017 publicado em 02/09/2017, por alteração da vigência dos quinquênios, onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017, leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 955.049-2, Walcilene Almeida Nunes, adm. 01, PEB3O, Ato nº 34/2017 publicado em 11/11/2017, por alterada da data, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.001.548-5, Maurício Umberto Guimarães, adm. 02, PEB3F, Ato nº 30/2017 publicado em 07/10/2017, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2017, leia-se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2017.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2017

Retifica no Ato de Lotação, referente ao (s) servidor (es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.116.175-9, Silvania Pereira da Silva, adm. 02, PEB1A, Ato nº 13/2016 publicado em 04/06/2016, por incorreção da data de exercício, onde se lê: a contar de 21/05/2016; leia-se: a contar de 23/05/2016; MaSP 1.357.175-7, Uelton Carlos Marques da Silva, adm. 02, PEB1A, Ato nº 13/2016 publicado em 04/06/2016, por incorreção do MaSP, onde se lê: MaSP 1 .357 .717-7, leia-se: MaSP 1 .357 .175-7 .

16 1029402 - 1

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2017

Concede Abono Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao (s) servidor (es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP 608.330-7, Maria Eunice Moreira Ornelas, adm. 01, PEB2P, a partir de 31/08/2017 (data de protocolo). FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Unaí: MaSP 365.819-2, Dinah Pereira Borges, adm. 01, PEB1F, aposentada em 15/10/2011 – MG 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses .

16 1029401 - 1

Marília da Conceição Fernandes

“Diretora em exercício”

PORTARIA/GAB Nº 03/2017

Substituição de membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo da Superintendência regional de Ensino – unaí .

A Diretora Educacional da Superintendência regional de Ensino de unaí, no uso da competência que lhe confere o artigo 4º da resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, RESOLVE:

a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo da Superintendências regional de Ensino – Unaí, para apurar possível concessão indevida de vantagens e/ou benefícios ao servidor, no âmbito de atuação desta Superintendência.

b) Designar os servidores: Bruno Sousa vasconcelos, MaSP: 1 .319 .959-1, Cidya Cristina rosa Souza, MaSP: 1 .320 .124-9, Leandro Torres Martins, MaSP: 1 .144 .318-1 para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apuração dos fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 dias .

c) Deliberar que os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual .

unaí, 13 de novembro de 2017

AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA – ATO Nº 39/2017 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (a) servidor (a): Bonfinópolis de Minas: CESEC “Esméria Maria do Carmo”, MaSP 370.892-2, Rosineide Palma Bezerra Alves, a partir de 13/11/2017, referente ao cargo 01, ATB5L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h; Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP 314.336-9, Milta Luiz dos Reis, a partir de 13/11/2017, referente ao cargo 01, ASB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h .

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2017

Revoga no (s) Ato (s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao (s) servidor (es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 603.570-3, Leonice Aparecida Coimbra Sauer, adm. 01, EEB2I, Ato nº 23/2017 publicado em 05/07/2017, por uso indevido de tempo que não pode ser utilizado para aposentadoria, a partir de 20/11/2017.

LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017

Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP 1 .455 .849-8, ricardo Eder rodrigues de Lima, adm . 01, PEB1A, a contar de 04/10/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2017

Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.144.318-1, Leandro Torres Martins, adm . 01, ANE2D, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2017

Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 970.495-8, Rosângela Lana Aguiar, adm. 01, PEB4G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 28/2017

Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP 369 .067-4, Antônia Neta rodrigues Pitangui, adm . 01, ATB5i, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017; EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 365.479-5, Maria Edneth Santana ribeiro, adm . 01, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2017

Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao (s) servidor (es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 1.408.645-8, Célio de Oliveira Costa, adm. 01, PEB1A, a partir de 01/11/2017.

ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017

Anula no Ato, no que se refere ao (s) servidor (es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 874.273-6, Clarice Silva Magalhães, adm . 01, PEB2P, na parte que concedeu afastamento de férias-prêmio, Ato nº 34/2017 publicado em 11/11/2017, por desistência do servidor.

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2017

Anula no Ato, no que se refere ao (s) servidor (es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 603.570-3, Leonice Aparecida Coimbra Sauer, adm . 01, EEB2i, na parte que revogou afastamento preliminar a aposentadoria, Ato nº 01/2017 publicado em 09/11/2017, por publicação indevida .

16 1029400 - 1

SrE metropolitana B

Diretor: Webster Silvino de Oliveira

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM

ESPÉCIE – ATO Nº 311 / 2017

Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Contagem - MaSP 334208-6, Creusa rosaria Fernandes, ex- servidora ocupante do cargo PEBiii-P, cargo 01, saldo de 09 meses, ref . ao 1º decênio, 3º e 4º quinq . de exercício .

16 1029514 - 1

SrE metropolitana c

Diretora: Grasiela Félix Magalhães

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2017

CONCEDE ABONO DE PErMANÊNCiA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Belo Horizonte - E.E. José Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 585583-8, vilma Lúcia do Carmo Almeida, PEBi A, 1º cargo, a partir de 29/09/2017.

AFASTAMENTO PrELiMiNAr A APOSENTADOriA - ATO Nº 148/2017

rEGiSTrA AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MaSP 288838-6, Zacarias José de Souza, a partir de 27/09/2017, ref. ao PEBIII P - , 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 cc/§ 5º do Art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PrELiMiNAr A APOSENTADOriA - ATO Nº 149/2017

rEGiSTrA AFASTAMENTO PrELiMiNAr À APOSENTADOriA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. João Câmara – 2321, MaSP 611813-7, Claudia rejane Moreira da Silva, a partir da data de publicação, ref ao PEBi A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a (integral) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 107/2017

Anula no Ato, no que se refere a servidora: Belo Horizonte - E .E Professor Alberto Mazoni Andrade - 2283, MaSP 345326-3, Silene Maria Aguiar Venâncio, PEB1 P, 1º cargo, exercendo cargo de direção, na parte em que concedeu 5º quinq . de exercício . Ato nº 98, publicado em 21 .04 .2011, por motivo de duplicidade de publicação .

ANULAÇÃO - ATO Nº 108/2017

Anula no Ato no que se refere ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 892196-7, João Pedro de Paulo Dias, PEBiv A, 1º cargo, Ato nº 103, publicado em 11 .04 .2015, por motivo duplicidade na publicação, ficando mantido o ato 590/2013, publicado em 14/09/2013.

ANULAÇÃO - ATO Nº 109/2017

Anula no Ato no que se refere ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria- , MaSP 369108-6 Hilda Pedrosa de Araujo, PEB1A 2º cargo, de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 293, public em 01/11/2017, por motivo de retificação indevida.

ANULAÇÃO - ATO Nº 110/2017

ANuLA NO ATO, no que se refere a servidora: ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 599512-1, Tania Maria Evangelista das Graças, PEB1 E – 1º cargo, afastamento de férias prêmio. Ato nº 218, publicado em 29.10.2016, por concessão indevida .

ANULAÇÃO - ATO Nº 111/2017

Anula no Ato no que se refere ao (s) servidor (es): Vespasiano – E.E. Professor Guilherme Hallais França - 11061, MaSP 320210-8, rosalva de Paula, PEBii P, 1º cargo, Ato nº 72, publicado em 13 .09 .2017, por motivo anulação indevida .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2017

AuTOriZA AFASTAMENTO PArA GOZO DE FÉriAS-PrÊMiO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Santa Luzia - E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP 1112298-3, Elio Domingos Júnior, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 21/11/2017.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 89/2017

CONCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMiO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca – 2313, MASP 280531-5, regina rodrigues Bicalho, PEB3i, 2º cargo, ref . ao 4º quinq . de exercício a partir de 17 .11 .2013 . E .E . Profª Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MASP 378746-2, Neide de Jesus Macieira, ATB4i, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 20 .06 .2017; ribeirão das Neves – E .E . Joao de Almeida – 218758, MASP 975402-9, Joao Bosco de Avila Otoni, PEB1J, 1º cargo, ref . ao 4º quinq . de exercício a partir de 03 .05 .2017 . E .E . Profº Paulo Freire – 310212, MASP 1053080-6, Jose Geraldo de Lima, PEB1E, 1º cargo, ref . ao 1º quinq . de exercício a partir de 20 .03 .2012, ref . ao 2º quinq . de exercício a partir de 05 .09 .2017; Santana do riacho – E .E . Dona Francisca Josina – 10936, MASP 301712-6, Doraci Correia Meira, ASB3L, 1º cargo, ref . ao 6º quinq . de exercício a partir de 30 .08 .2017 .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 90/2017

CONCEDE TrÊS MESES DE FÉriAS-PrÊMiO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MASP 977229-4, Angela Arcanjo de Paula Pereira, EEB2G, 1º cargo, ref . ao 4º quinq . de exercício a partir de 20 .02 .2017 . E .E . Getulio vargas – 2542, MASP 664122-9, Winderson José Ribeiro, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 17 .08 .2010, ref . ao 3º quinq . de exercício a partir de 27 .08 .2015 . E .E . Madre Carmelita – 1457, MASP 895931-4, Beatriz Aparecida de Andrade Gonçalves, PEB2M, 2º cargo, ref . ao 4º quinq . de exercício a partir de 14 .04 .2017 . Santa Luzia - E .E . Afonsino Altivo Diniz – 10863, MASP 828239-4, Flavia Ernestina de Paula, PEB2N, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 06 .07 .2017 . E .E . Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MASP 863803-3, Marcia de Jesus Corsino, PEB2J, 1º cargo, ref . ao 4º quinq . de exercício a partir de 15 .08 .2016 . E .E . Presidente itamar Franco – 356727, MASP 940699-2, Ana Laura Lacôrte, PEB1E, 2º cargo, ref . ao 3º quinq . de exercício a partir de 29 .01 .2017 . ribeirão das Neves – E .E . Francisco Labanca – 10197, MASP 828168-5, rute da Silva Dias Pimenta, PEB2M, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 09 .08 .2017 . E .E . João Lopes Gontijo – 10120, MASP 1084287-0, Anderson de Matos, PEB1E, 1º cargo, ref . ao 2º quinq . de exercício a partir de 02 .03 .2016 . MASP 662917-4, vagna Prudente Silva, PEB2F, 2º cargo, ref . ao 3º quinq . de exercício a partir de 29 .08 .2015 . MASP 662917-4, vagna Prudente Silva, PEB2F, 1º cargo, ref . ao 3º quinq . de exercício a partir de 20 .01 .2015 .

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 42/2017

rEGiSTrA OPÇÃO rEMuNErATÓriA, nos termos do inciso ii, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Santa Luzia – CESEC Conjunto Habitacional Palmital – 5010901, Masp 992976-1, Marlene Magalhães de Oliveira, PEBiiG, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de 13/11/2017.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 43/2017

rEGiSTrA OPÇÃO rEMuNErATÓriA, nos termos do inciso ii, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: ribeirão das Neves – EE João de Deus Gomes – 5010081, Masp 864090-6, Rosângela Lima Ferreira, ATBIIIH, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 13/11/2017.

REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2017

rEvOGA NO ATO nº 129, publicado em 10 .05 .2016, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria a parte referente ao servidor: vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MASP 320210-8, rosalva de Paula, PEBii P, 1º cargo, em razão de cancelamento afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 01 .02 .2017 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 299/2017

Retifica, no (s) Ato (s) de Férias-Prêmio/Retificação, ref ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 342919-8, Silvana Paula da Fonseca, PEBiiP, 1º cargo. Ato nº 1007, publicado em 28/10/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: . . . 5º quinq ., de exercício, a partir de 18 .08 .2006 ., leia-se: . . . 5º quinq ., de exercício, a partir de 11 .05 .2007 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 300/2017

RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 342919-8, Silvana Paula da Fonseca, PEBiiP, 1º cargo . Ato nº 26, public em 20 .02 .2013, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . correspondente a carga horária de 176 h/a..., leia-se: ...correspondente a carga horária de 171 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 301/2017

rETiFiCA, Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora: Belo Horizonte – Servidor sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802284-0, Helena Gonçalves Patricio dos Santos, PEBii P, 1º cargo . Ato nº 16, publicado em 15 .02 .2013, por incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito a remuneração integral, leia-se: . . . com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 118 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 302/2017

RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Servidor sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, PEBi P, 1º cargo . Ato nº 141, publicado em 10 .11 .2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . partir da data de publicação . . .; leia-se: ... a partir de 06/11/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 303/2017

RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1052089-8, Alcione da Assunção Perpétuo, PEBII F, 1º cargo. Ato nº 139, publicado em 01 .11 .2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02...; leia-se: ... art. 40, § 1º, inciso III, alínea b (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5891 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 304/2017

RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273131-3, Maria da Piedade Marques da Silva, PEBi O, 2º cargo . Ato nº 133, publicado em 28 .10 .2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . com direito a remuneração integral; leia-se: . . . com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 305/2017

Retifica, no (s) Ato (s) Qüinqüênio, ref. ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 809557-2, Hebe Lucia Alves Alamino, PEBi A, 2º cargo, por motivo de incorreção no texto, Ato 12 publicado em 21 .10 .2017, onde se lê: ... ref. ao 1º quinq..., leia-se...ref. ao 1º quinq. Magistério.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 306/2017

RETIFICA NO (s) ATO (s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao (s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Getúlio vargas - 2542, MaSP 850657-8, Leliane Delamora Alves , PEB2G, 1º cargo, Ato nº 85, publicado em 25/05/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . 1º cargo, leia-se: . . . 2º cargo . Belo Horizonte - E .E . Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 266203-9, Fátima Lúcia Brant Santos, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 159, publicado em 06/10/2017,por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Ribeirão das Neves . . . leia-se: . . . Belo Horizonte . ribeirão das Neves - E .E . João Lopes Gontijo - 10120, MaSP 538682-6, Elma Arantes vargas Lira, ATB4F, 2º cargo, Ato nº 128, publicado em 26/08/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . Belo Horizonte . . . leia-se: . . . ribeirão das Neves . E .E . Maria da Glória Assunção - 212679, MaSP 848958-5, Aparecida Moreira Marinho Domingos, ATB3i, 1º cargo, Ato nº 128, publicado em 26/08/2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: . . . Belo Horizonte . . . leia-se: . . . ribeirão das Neves . E .E . Professor Helvécio Dahe - 9971, MaSP 964323-0, Georgina Rodrigues Guedes de Oliveira, PEB1D, 2º cargo, Ato nº 35, publicado em 03/06/2017,