Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Novembro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

Propostas: 11/12/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Consulta/Esclarecimentos: Até 04/12/2017 -www.transportes.gov.br ou [email protected]

ANTONIO AUGUSTO DE LIMA

Presidente da Cel

(SIDEC - 17/11/2017) 390004-00001-2017NE800119

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

EDITAL N 48, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE

EXAMINADORES DE PILOTOS

A Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, por intermédio da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, em conformidade com o disposto no art. 8 , § 1 , da Lei n 11.182, de 27 de setembro de 2005, e na Resolução n 444, de 24 de agosto de 2017, torna pública a realização de processo seletivo para o credenciamento de examinadores de pilotos, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-depessoal), na rede mundial de computadores.

WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

Superintendente de Padrões Operacionais

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I Á R I O S

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 17/2017 - UASG 682010

N Processo: 50300007310201703 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para transporte de pessoas, documentos e encomendas, para atender às necessidades da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 20/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj e -Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/682010-05-17-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas serão dirimidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 61 - 2029.6862

JOAO BATISTA CABRAL NASSAR

Pregoeiro

(SIDEC - 17/11/2017) 682010-68201-2017NE000051

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

TERRESTRES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Celebração do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Arrendamento nº 037/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária Ferroviária Novoeste S.A., atual RUMO Malha Oeste S.A. Processo nº 50500.137198/2015-16. Partícipes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00 e RUMO Malha Oeste S.A., CNPJ/MF nº 39.115.514/0001-28, mediante interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF nº 04.898.488/0001-77.

Objeto: alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96, mediante a desincorporação dos bens elencados no anexo A do Termo Aditivo. Data de assinatura: 07/11/2017. Signatários: Charles Magno Nogueira Beniz, CPF nº 846.475.311-04, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Júlio Fontana Neto, CPF nº 662.087.508-49, Diretor Presidente da RMO; Eduardo Pellegrina Filho, CPF nº 757.678.218-87, Diretor de Gestão de Pessoas da RMO; e Jorge Luiz Macedo Bastos, CPF nº 408.486.207-04, Diretor-Geral da ANTT.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2017 - UASG 393001

Número do Contrato: 51/2014.

N Processo: 50500173342201499.

PREGÃO SISPP N 44/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -

.Objeto: A prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2018. Valor Total: R$1.700.222,98. Fonte: 250392500 - 2017NE800126. Data de Assinatura: 27/10/2017.

(SICON - 17/11/2017) 393001-39250-2017NE800152

UNIDADE REGIONAL DO MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 33/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização a serem executados de forma contínua, nas instalações ocupadas pela ANTT, no município de São Luís/MA. VENCEDORA: MARTINS E REIS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 71.382,72 (setenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos.

CARLOS ELIAS BASTOS DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 17/11/2017) 393001-39250-2017NE800152

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

TIPO E NÚMERO - CONTRATO Nº. 22/2017

Processo: PE nº: 4308/2015

Pregão Eletrônico: 007/2017

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA - EPP.

Objeto: O contrato tem por objeto a execução dos serviços de reforma da subestação 2B e demolição da subestação 2A no Cais de Capuaba e adequação da subestação 02 do Cais comercial do Porto de Vitória. O valor global do contrato é de R$ 418.999,99 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Assinam: Luis Claudio Santana Montenegro (Diretor Presidente da CODESA);

Guilherme Fernandes Magalhães (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA) e Fabrício Karisten Schimmelpfennig (Sócio Administrador da KARISTEN COMÉRCIO E SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA -EPP).

Data da Assinatura: 08 de novembro de 2017

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TIPO E NÚMERO - TERMO ADITIVO Nº. 59/2017

Processo: PE nº: 2182/2015

Contrato nº. 54/2015

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 54/2015 por até mais 12 (doze) meses, com início em 10/11/2017 e término em 09/11/2018, vigorando o valor global do contrato na monta de R$ 104.418,08 (cento e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oito centavos).

Assinam: Luis Claudio Santana Montenegro (Diretor Presidente da CODESA);

Guilherme Fernandes Magalhães (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA) e Ubirajara Callado (Diretor da ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP).

Data da Assinatura: 10 de novembro de 2017.

TIPO E NÚMERO - TERMO ADITIVO Nº. 60/2017

Processo: PE nº: 2280/2016

Contrato nº. 41/2016

Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e a BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 41/2016 por até mais 12 (doze) meses. Iniciando em 01/12/2017 até 30/11/2018, bem como reajustar o valor do contrato, no percentual de 2,07756%, equivalente a R$ 22.756,81 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), passando o valor global do contrato para a monta de R$ 1.118.266,62 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Assinam: Luis Claudio Santana Montenegro (Diretor Presidente da CODESA) e Guilherme Fernandes Magalhães (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA). André Zuccon Betini (Sócio Administrador da BR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA). Data da Assinatura: 17 de novembro de 2017.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO

DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 39165/17-65 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato DIPRE/99.2017, datado de 08/11/2017, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Projeto Executivo e execução de obras emergenciais para reestabelecimento da integridade do sistema de transmissão de energia da Usina Hidrelétrica de Itatinga, na Margem Esquerda do Porto de Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor global de R$ 6.924.995,47 (seis milhões, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1842ª Reunião (ordinária), de 08/11/2017. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Srs. José Alex Botêlho de Oliva e Hilário Seguin Dias Gurjão, Diretor-Presidente e Diretor de Engenharia, respectivamente, da CODESP, e o Sr. Geraldo de Melo Lemos, Procurador da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 16/2017 - UASG 399005

N Processo: 1397/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de capa de chuva para os integrantes da guarda portuária da Companhia Docas do Pará CDP, para um período de 12 (doze) meses de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas N 41 - Centro Centro - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/399005-05-16-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2017 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital Gratuito

CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/11/2017) 399005-39814-2017NE242200

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE

DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 18/2017

Processo Licitatório N 142/2017

Reedição do Pregão Eletrônico n 09/2017)

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que realizará o referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA RA REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DA ÁGUA POTÁVEL DO PORTO DE NATAL/RN, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado nos sítios www.licitações-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 20/11/2017. A Abertura e a Disputa será em 04/12/2017, às 10hs00min e 11hs00min respectivamente, pelo horário de Brasília/DF. Informações +5584 4005-5316 ou e-mail [email protected]

Em 17 de novembro de 2017.

ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES

Pregoeira

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DO NORDESTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 20/2017 - UASG 390073

N Processo: 50014000049201738 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da Bacia do Nordeste, para Desobstrução do Leito (através de escavação mecânica), visando a manutenção da profundidade (em pontos críticos) na Hidrovia do Parnaíba (no curso esquerdo do Rio Parnaíba, denominado Rio Santa Rosa , na Região do Delta), no Município de Araioses, no Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/11/2017 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Paz, 561 Centro - SÃO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/390073-05-20-2017. Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/11/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS SARDINHA DIAS

Tecnico de Suporte em Infraestrutura

(SIDEC - 17/11/2017) 390073-39252-2017NE800007

ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50010.500039/2017-32

CONTRATANTE: Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL/DNIT, representado pelo Coordenador Geral Hidroviário, Cel. Arlindo Bonete Pereira. CONTRATADO: ARKI Assessoria e serviços Ltda, CNPJ nº 01.515.569/0001-52, representado pela Sra. Lorena Mercalli. INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2013. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do Contrato que tem como finalidade a execução indireta de serviços de manutenção e operação das barragens e eclusas administradas pela AHSUL, nos municípios de Cachoeira do Sul, Rio Pardo, General Câmara e Bom Retiro do Sul, por intermédio do fornecimento de mão de obra terceirizada. Fica o prazo contratual vigente prorrogado por mais 12 meses, transferindo-se a data do término dos serviços de 23/12/2017 para 23/12/2018. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 1.623.282,34 (um milhão seiscentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). As despesas, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrão por conta da Dotação do orçamento do DNIT/2017, Verba: 26.784.2086.4349.0001. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como o Art. 109, parágrafo único da Lei nº 10.233/01 e os Arts. 347 a 349 do Código Civil, além das demais legislações pertinentes. EFICÁCIA: a partir da data da sua assinatura: 07 de novembro de 2017.