Página 87 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 23 de Novembro de 2017

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EDITAL DE CITAÇÃO

O Município do Salvador-BA, através da Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, com sede na Av. Vale

dos Barris, n.º 125 - Barris, nesta Capital, pela Sra. Presidente da Comissão Central Permanente de

Cadastro e Avaliação de Fornecedores, em virtude de não ter sido localizada a empresa GELMARES

DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. , CNPJ: 03.231.206/0001-76 com sede no Estado da Bahia,

conforme consta no Processo n.º 5548/2017-SEMGE, mandou expedir o presente Edital de Citação. A

empresa supracitada terá um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para

apresentar defesa junto à Comissão Central Permanente de Cadastro e Avaliação de Fornecedores

- COMPEC, situada na Av. Vale dos Barris, n.º 125, bairro Barris, Salvador, Bahia, CEP: 40.070-055,

tendo em vista que não cumpriu com o Termo de Compromisso n.º 96/2016 - SEMGE. Advertindo

que, caso não se manifeste no prazo legal, o processo tomará seu curso regular, com indicações de

penalização, podendo a administração aplicar as sanções previstas na Lei Municipal n.º 4.484/92,

Decreto Municipal n.º 15.984/05 e na Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Vigésima Segunda do

Edital de Pregão Eletrônico nº 025/2016 - SEMGE.

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE

FORNECEDORES , em 16 de Novembro de 2017.

THIANE COELHO OLIVEIRA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será

realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº. 167/2017, contratação de empresa especializada para prestação do

serviço de oxigenoterapia domiciliar com cedência/comodato de cilindros, locação de concentradores

de oxigênio e fornecimento de oxigênio medicinal. As propostas deverão ser apresentadas até as

10:00h do dia 24 de novembro de 2017.

O processo administrativo nº. 13349/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no

Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected]

com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 22 de Novembro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que serão

realizadas COTAÇÕES DE PREÇO, conforme abaixo:

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 5294/2017 - Aquisição de Dexametasona 0,7mg (ozurdex), implante

biodegradável, para uso oftálmico (intravítreo) , visando atender demanda Judicial do paciente J.S.D.

As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 27 de novembro de 2017 - Processo nº

16739/2017.

COTAÇÃO DE PREÇO Nº 192/2017 - Contratação de empresa especializa para prestação de serviços

de recuperação e reforma de mobiliários (aço e estofados), da Sede da Secretaria Municipal de

Saúde e Unidades da Rede Municipal de Saúde/SMS. As propostas deverão ser apresentadas até as

15:00h do dia 28 de novembro de 2017 - Processo nº 16771/2017.

Os processos administrativos acima citados referentes aos objetos das presentes cotações de preços

encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail:

[email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 21 de Novembro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS D

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Municipal n.º 4.484 de 08 de janeiro de 1992 e demais legislações aplicáveis, torna público a reabertura da inscrição para do Chamamento Público da especialidade de Nefrologia, nos mesmos requisitos estabelecidos no respectivo Edital de Convocação, os nº 23/2012. O edital estará disponível na sede da SMS. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no protocolo da DRCA, situado na Rua Marques de Maricá, Complexo César de Araújo, Largo do Tamarineiro- Pau Miúdo - Salvador/BA. CEP: 40.320-350, a partir do dia 07 de outubro de 2017.

Salvador, 16 de novembro de 2017.

JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 315164/2017 AUTUADO: Labchecap Laboratório de Análises Clínicas Ltda

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuada por executar obra de ampliação e reforma sem a devida licença emitida pela Sedur/PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 22 de Novembro de 2017.

SÉRGIO GUANABARA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP convida os interessados a participar de Audiência Pública quando será apresentada a minuta do Edital de Licitação da Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Salvador. Data: 06 de dezembro de 2017; horário: às 14:30; local: Auditório do Parque Social; endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães S/N Parque da Cidade - Itaigara, Salvador - Bahia.

A minuta do Edital será disponibilizada para consultas e contribuições a partir de 24/11/2017 até o dia 06/12/2017, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: www.salvador.ba.gov.br; www. ordempublica.salvador.ba.gov.br; www.limpurb.salvador.ba.gov.br.

Salvador, 22 de Novembro de 2017

MARCUS PASSOS

Secretário

A LEI Nº 3.675/86

ABAM-ELEIÇÃO DIA 06/11/2017-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Comissão Eleitoral constituída por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 20 de setembro de 2017, na forma do Art. 29, Inciso XX, do Estatuto da ABAM - Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais, cumprindo disposição dos arts. 62 e 63 e seus parágrafos, c/c os art. 64, incisos II, IV, e VI, arts. 68 e 69, arts. 71 a 78 do Estatuto da ABAM, consolidado e aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 16/09/2015, observando o cronograma do processo eleitoral em curso que se iniciou com o respectivo EDITAL de convocação para a eleição no dia 06/11/2017, seguindo-se, naquela data (06/11/2017), na Sede da ABAM, a etapa de VOTAÇÃO presencial, em URNA única, das 09:00 às 17:00h, com a participação de 71 (setenta e um) ilustres associados para o exercício do direito ao voto, e, logo depois, das 17:05 às 17:30h, a etapa de APURAÇÃO dos votos, realizada em reunião da Comissão Eleitoral na presença de representantes da Chapa “ INTEGRAÇÃO ”, única chapa inscrita, e de vários associados da entidade, sendo constatado que, do número total de 189 (cento e oitenta e nove) associados aptos para votação, houve 118 (cento e dezoito) abstenções e 71 (setenta e um) comparecimentos, com o resultado de 70 votos SIM, em aprovação para a Chapa “ INTEGRAÇÃO ”, e 01 (um) voto NÃO, sem ocorrência de votos em BRANCO e nem votos NULO, confirmando-se, assim, a Chapa “ INTEGRAÇÃO ” como a vencedora na eleição realizada no dia 06/11/2017, com aprovação de 98,6 % dos 71 associados votantes, para a gestão da ABAM no biênio 2018/2019, chapa essa composta dos seguintes membros:

DIRETORIA EXECUTIVA : Presidente - Márcia Maria Dourado Cardoso da Fonseca; Vice-Presidente -Mário Andrade Borges; Secretário Geral - Artur Mattos; Diretor Administrativo - Financeiro - Antônio Cláudio Silva de Vasconcellos; Diretora Jurídica - Ana Amélia Moura B. de Alencar Doria; Diretora Social e de Comunicação - Raquel Midlej Rocha Velame; Diretor Previdenciário - José Fernando Lima Barretto; Diretor da Escola Fazendária - Gelson dos Santos Oliveira; Diretor de Integração Regional - Luciano de Freitas Lopes; Suplentes de Diretoria - Rosinete Ferreira de Souza Passos e Eduardo Mattos Machado :

CONSELHO DELIBERATIVO : Membros Titulares - José Jorge Matos Teixeira, Maria Ângela Tourinho A. Presidio, Ademar Delgado das Chagas, Célia Cristina Caribé Meirelles e Fernando Tiago Nascimento Medeiros ; Membros Suplentes - Ricardo Mariano de Faro Salmeron e Bruno Linjardi Teixeira .

CONSELHO FISCAL : Membros Titulares - Emanuel Madureira Couto Filho, Salvador Almeida Spósito e Rafael Menezes Garrido ; Membros Suplentes - Sidnei de Oliveira Rafael e Cesar Rodrigues Lobo .

Salvador, 22 de novembro de 2017.

ÓSOLO FREXEIRAS

Presidente da Comissão Eleitoral


DIÁRIO OFICIAL DO 
  
  
Rua Guedes de Brito, n° 1 - Centro 
  
Órgão responsável Salvador - Bahia - Brasil 
  
CEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262 

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pinto

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segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. atendimento 24h.