Página 8 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 23 de Novembro de 2017

EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

COMPENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O

PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC.

003/1.12.0011268-0 (CNJ 0026821-56.2012.8.21.0003) - MARCELO PINTO GOMES (PP. VERA LÚCIA MANFROI 31560/RS) XMARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO

18500/RS).

1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INVERTENDO-SE OS POLOS, CASO NECESSÁRIO. 2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EMEXECUÇÃO. (...) INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA

CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMPENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO

ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC.

003/1.13.0001274-2 (CNJ 0002709-86.2013.8.21.0003) - SUCESSÃO DE VALDELIR ROBERTO PINIDO DA SILVA (PP. MOISÉS CORREA NUNES 82994/RS) XGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRAPURU TRANSPORTES LTDA (PP. VIVIAN SALVADOR 67227/RS).

VISTOS. RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO DA DEMANDA PARA CONSTAR SUCESSÃO DE VALDELIR ROBERTO PINIDO DA SILVA. AINDA, INCLUA-SE A RÉ DENUNCIADA À LIDE NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. [POLOS ATIVO E PASSIVO ALTERADOS = GRIFO DA ESCRIVÃ] INTIME-SE A SUCESSÃO PARA RÉPLICA, BEMCOMO, SEMPREJUÍZO, PARA QUE JUNTEMAOS AUTOS COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA FINS DE ANÁLISE DA MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG.

003/1.13.0010444-2 (CNJ 0023770-03.2013.8.21.0003) - MARCOS MOZUHI DE OLIVEIRA (PP. MARCELO VASCONCELLOS BATISTA 61046/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS, SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTA AO AUTOR DA APELAÇÃO.

003/1.13.0010461-2 (CNJ 0023787-39.2013.8.21.0003) - BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691/RS) XROSÂNGELA LAUTENSCHLAGER PEREIRA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS).

VISTOS. 1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EMEXECUÇÃO. 3. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NÃO COMPROVADO O PREPARO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA FASE.(...) [CUSTAS DA FASE NO VALOR DE R$ 136,72, CONFORME CONTA DE FL. 106]

003/1.14.0005869-8 (CNJ 0012720-43.2014.8.21.0003) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS) XFELIPE DANIEL DOS SANTOS GUBERT (PP. FELIPE AMARO DE

ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS).

ANTES DO ARQUIVAMENTO, DIGAMAS PARTES ACERCA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, NO VALOR DE R$ 7.784,62.

003/1.14.0006253-9 (CNJ 0013484-29.2014.8.21.0003) - ANTÔNIO VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS (PP. MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 34358/RS) XDIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S.A. - CCE (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS) E WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).

INTIMADAS AS PARTES PARA QUE ACOSTEMVIA ORIGINAL DO ACORDO.

003/1.14.0009293-4 (CNJ 0019891-51.2014.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, GUSTAVO DAL

BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) XJOÃO BORGES DA SILVA (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS) .

À PARTE RÉ PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR.

003/1.15.0000249-0 (CNJ 0001125-13.2015.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS,

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) XAIDA LUIZA KAPP (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA, POR MEIO DA QUAL A PARTE RÉ FOI CITADA E NÃO OPÔS EMBARGOS, CONFORME CERTIDÃO DOS AUTOS. ASSIM, NÃO TENDO HAVIDO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, TAMPOUCO PAGAMENTO, CONSTITUI-SE, EXVI LEGIS, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONVERTO O MANDADO INICIAL EMMANDADO EXECUTIVO. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EMEXECUÇÃO. INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB

PENA DE ARQUIVAMENTO, EXCETO SE BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.(...) [CUSTAS DA FASE NO VALOR DE R$ 182,15, CONFORME CONTA DE FL. 68]

003/1.15.0009872-1 (CNJ 0022020-92.2015.8.21.0003) - ENIO VALENTIMDA ROSA (PP. SÉRGIO NOS 96159/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FABIANO HASELOF

VALCANOVER 44440/RS, MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.

003/1.16.0006431-4 (CNJ 0013353-83.2016.8.21.0003) - TIAGO DE LAGOS (PP. MARCOS FANTIN PESSOA 33773/RS) XDARIO RENATO GOMES DA SILVA, DÁRIO RENATO GOMES DA SILVA ME E DÁRIO RENATO G. DA SILVA (PP. MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/RS).

VISTOS. ASSISTE RAZÃO À PARTE CREDORA. REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA QUE SEJA REALIZADO O CANCELAMENTO DAS CUSTAS APURADAS EMRAZÃO DO BENEFÍCIO DA AJG DEFERIDO NO DESPACHO DE FOLHA 18. [CONTA JÁ CANCELADA PELO CONTADOR DO FORO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 142/VERSO = GRIFO DA ESCRIVÃ] APÓS, PROCEDA-SE

CONFORME ITEM4 DO DESPACHO DE FOLHA 135: "(...) 4. PAGAS AS CUSTAS, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMPENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC).

CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS EM10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC."

003/1.16.0006605-8 (CNJ 0013717-55.2016.8.21.0003) - MÁRIO ROBERTO DOS SANTOS (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) XBANCO BMG - CREFISA S/A (PP. LEILA MEJDALANI PEREIRA 128457/SP).

VISTA AO RÉU DA APELAÇÃO.

003/1.17.0001132-8 (CNJ 0001836-47.2017.8.21.0003) - THIAGO ZAVASCKI MATTOS (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) XAYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

À RÉPLICA.

003/1.17.0002331-8 (CNJ 0003900-30.2017.8.21.0003) - VINÍCIUS LUDWIG VALDEZ (PP. ROBERTA KOPITTKE VALDEZ 81363/RS E VINICIUS LUDWIG VALDEZ 31203/RS) XCAIXA ECONOMICA FEDERAL (PP. TERESINHA FERREIRA DA SILVA MOREIRA 19051/RS).

AUTOS À CONTADORIA, CONSOANTE REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. [AUTOS REMETIDOS À CONTADORIA. CÁLCULO À FL. 89. VISTA ÀS PARTES. = GRIFO DA ESCRIVÃ]

003/1.17.0002403-9 (CNJ 0004040-64.2017.8.21.0003) - FSC COMÉRCIO DE TINTAS LTDA (PP. GREICE GONZATTI 90262/RS) XJONATAN MENEGHETTI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

(...) TRANSCORRIDO O LAPSO, INTIME-SE.

003/1.17.0005561-9 (CNJ 0010880-90.2017.8.21.0003) - GABRIEL DINIZ DA COSTA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) XITAPEVA VII MULTICARTEIRA

FUNDO DE INVESTIMENTO EMDIREITOS CREDITORIO (PP. PAQUALI PARISE E GASPARINI JÚNIOR 4752/SP) E BANCO SANTANDER S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).

VISTOS. DEFIRO A INCLUSÃO DO CESSIONÁRIO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DO DEMANDADO. [POLO PASSIVO CORRIGIDO = GRIFO DA ESCRIVÃ] CUMPRA-SE NA

ÍNTEGRA A DECISÃO DE FL.123: "1. ANOTE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CADASTRANDO-SE COMCREDOR O PROCURADOR DA PARTE, POIS REFERE-SE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUE É VERBA DO ADVOGADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 22 DO EOAB E 85 DO NCPC. 2. CORRIJA-SE O VALOR DA CAUSA PARA A IMPORTÂNCIA POSTA EM

EXECUÇÃO.(...) INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO INDICADO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMPENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (ART. 523 DO NCPC). CONSIGNO QUE A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DO

ADVOGADO, SALVO QUANDO NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS. 5. DESDE JÁ FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO, OS QUAIS SOMENTE INCIDIRÃO NA HIPÓTESE DE NÃO OCORRER O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DO ART. 523 DO NCPC. DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE JÁ INSTAURADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMFACE DA REQUERIDA.

003/1.17.0009283-2 (CNJ 0019202-02.2017.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. RITA GRACIELA MOLINA MANSO 45768/RS) XDIONÉIA SCOUT DA CONCEIÇÃO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA POSTULADO PELA CONCESSIONÁRIA DEMANDANTE, PORQUANTO OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEMA INICIAL NÃO SE PRESTAM

PARA DEMONSTRAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE ARCAR COMAS CUSTAS JUDICIAIS. EMQUE PESE A AUTORA SUSTENTE A REDUÇÃO DE RECEITA BRUTA EM14% EMRELAÇÃO A

ANO DE 2015, FL.20, TAL FATO, POR SI SÓ, NÃO LEVA A CONCLUSÃO QUANTO À DIFICULDADE FINANCEIRA ALEGADA. NESSE PASSO, INDEFIRO O BENEFÍCIO POSTULADO. INTIME-SE A

DEMANDANTE PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. [CONTA DE FL. 52, NO VALOR DE R$ 192, 90. = GRIFO DA

ESCRIVÃ]

ALVORADA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017

FORO DEALVORADA - 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 463/2017

003/1.09.0009105-0 (CNJ 0091051-15.2009.8.21.0003) - MARIZA MARQUES LIMBERGER (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) XRAINHA DAS NOIVAS (PP. ERNANI ADOLFO JAEGER 74542/RS, MATEU SCHEID 18680/RS E TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID 28054/RS).

"EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS, SENDO R$ 510,00 EMFAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA. O RESTANTE DO VALOR BLOQUEADO NA FL. 191 DEVERÁ SER RESTITUÍDA À PARTE RÉ, TAMBÉM

MEDIANTE ALVARÁ ELETRÔNICO. APÓS, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE."OUTROSSIM, EXPEDIDOS OS ALVARÁS, NOS TERMOS DO DESPACHO.

003/1.10.0007934-5 (CNJ 0079341-61.2010.8.21.0003) - JOSE ORACIO SILVEIRA SANTOS E MARIA SOLENE VIEIRA DOS SANTOS (PP. LEANDRO RONALDO GOULARTE 17518/RS E MATEUS SOSTER

GOULARTE 107409/RS) XOLIVIA RODRIGUES DA COSTA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

ISSO POSTO, COMFUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O INCISO I DO ARTIGO487 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA POR JOSÉ ORACIO SILVEIRA

SANTOS E MARIA SOLENE VIEIRA DOS SANTOS EMDESFAVOR DE OLÍVIA RODRIGUES DA COSTA, PARA DECLARAR, EMBENEFÍCIO DOS AUTORES, O DOMÍNIO DO IMÓVEL DESCRITO NO

MEMORIAL TÉCNICO DA FOLHA 14. CUSTAS PELOS AUTORES, DISPENSADAS EMRAZÃO DA GRATUITIDADEJUDICIÁRIA ANTES DEFERIDA.

003/1.10.0009793-9 (CNJ 0097931-86.2010.8.21.0003) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI

70595/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS E KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS) XDENIS DIB (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS) , JACINTO GIRELLI NETTO, MIRO JOAQUIMDOS SANTOS E OUTROS (PP. NERIO LETTI 2957/RS) E ARLINDO LUIZ SLAYFER (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS) , JOSE

AUGUSTO RODRIGUES E RODRIGUES & GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. JOSE HENRIQUE RODRIGUES 66401/RS).

DEFIRO CARGA DOS AUTOS AO NOVO PATRONO DO RÉU ARLINDO LUIZ SLAYFER, COMO REQUER NA PETIÇÃO DE FL.3408.

003/1.10.0011698-4 (CNJ 0116981-98.2010.8.21.0003) - CLEMENTINO NORELI SILVA DE ARAÚJO (PP. ADILSON MACHADO 45588/RS) E ROSALINA SILVA DE ARAÚJO (PP. ADILSON MACHADO

45588/RS, FABIANA CONSUL MENDES 46429/RS E ROSANGELA LEÃO DA SILVA DE ALBUQUERQUE 50157/RS) XHABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO CARDOSO

15838/RS).

ENSEJE-SE VISTA À PARTE AUTORA E AO PERITO DA MANIFESTAÇÃO DA HABITASUL, BEMCOMO DO PARECER DO SEU ASSISTENTE TÉCNICO (FLS.578/581) .APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ A

PERITO JUDICIAL PARA LIBERAÇÃO DA OUTRA METADE DA VERBA HONORÁRIA (R$ 545,00 + SALDO CORREÇÃO).

003/1.11.0000223-9 (CNJ 0000484-64.2011.8.21.0003) - VERA BEATRIZ ALVES DE LACERDA (PP. MARCELA CRISTIANE ALVES 65609/RS E MATHEUS CALDERARO 69318/RS) XINSS INSTITUTO

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. LUCIA SAMPAIO ALHO 59352/RS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DA PERÍCIA NO PROCESSO SUPRA PARA 09/01/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 14:00 EMMEU CONSULTÓRIO NA RUA PROFESSOR ANNES DIAS, 154, SALA 404 (EMFRENTE À

SANTA CASA DE PORTO ALEGRE) CEP: 90020-090, PORTO ALEGRE; TELEFONE: 3212-9841.

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