Página 491 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 30 de Novembro de 2017

Apelante: VICENTE PESSOA HOLANDA

Advogado (s): MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES (DF044814), VICTOR FONTELES CAVALCANTI (DF048523)

Apelado (s): DISTRITO FEDERAL E OUTROS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)

Origem: VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110764043 - Procedimento Comum

Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ministério Público: OFERTOU PARECER

Número Processo: 2016 01 1 075689-2 APC - 0021352-83.2016.8.07.0001

Apelante: MARIA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA

Advogado: CAROLINE IRIS PANTOJA WILLIAMS (PA008824)

Apelado: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado (s): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (DF02221A), TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA (DF015118)

Origem: 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110756892 - Procedimento Comum

Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Número Processo: 2015 04 1 011277-8 APC - 0011092-69.2015.8.07.0004

Apelante: CREDIMAIS FOMENTO MERCANTIL EIRELI - EPP

Advogado: ROSÂNGELA BORGES DE FREITAS FELICIANO (GO026549)

Apelado: MAGMAN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogado: DIOGO SANTOS BERGMANN (DF034979)

Apelado: SATURNO ILUMINACAO LTDA - ME

Advogado: ANA PAULA PENHA MOREIRA (GO023815)

Apelado: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado: PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES (DF040077)

Origem: 1ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20150410112778 - Procedimento Comum

Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Número Processo: 2014 01 1 165534-4 APC - 0040536-93.2014.8.07.0001

Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado (s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136)

Apelado: JEFERSON ANTONIO BARBOSA

Advogado (s): IGOR HENRIQUE QUEIROZ (MG122713), GABRIEL GOMES PEREIRA CORREA BUENO (MG124600), EMERSON LEIVA BARBOSA (SP198731)

Origem: 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111655344 - Cumprimento de sentença

Relator: LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

Reexame Necessário

Número Processo: 2015 01 1 067067-0 RMO - 0019458-64.2015.8.07.0015

Autor: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS

Advogado: JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA (DF035563)

Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado: TIAGO MEIRA DE SOUZA (PB020272)

Origem: VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110670670 - PROCEDIMENTO SUMARIO

Relator: FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 24/01/2018, com início às treze horas e trinta minutos, no (a) SALA DE SESSÃO DA QUARTA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.105 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados no ITEM II, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL:

Apelação Cível

Número Processo: 2014 01 1 036195-9 APC - 0008545-02.2014.8.07.0001

Apelante: GABRIELLA LOBO DE QUEIROZ

Advogado: EVERSON RICARDO ARRAES MENDES (DF014332)

Apelante: TOSCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: