Página 2261 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Dezembro de 2017

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CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Matheus Ereno Antoniol (OAB: 328485/SP) - Walter Cotrofe (OAB: 10337/SP) - Diego Manoel Patricio (OAB: 279243/SP) - Pateo do Colégio -sala 504

2135195-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: J. C. B. - Agravado: M. S. C. B. (Menor (es) representado (s)) - Magistrado (a) Rosangela Telles - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. IMPUGNAÇÃO AO RITO EXECUTIVO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. DEFESA APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE. TÍTULO EXECUTIVO CARACTERIZADO PELA PROVISORIEDADE ADVINDA DO STATUS SUMÁRIO DA COGNIÇÃO, SUBSTITUÍDO ULTERIORMENTE POR SENTENÇA MERITÓRIA, A QUAL SEQUER RATIFICOU A TUTELA ANTECIPADA OUTRORA CONCEDIDA. MATÉRIA AFETA À INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. TESE CUJA VIABILIDADE DE VEICULAÇÃO É GARANTIDA PELO ART. 525, § 1º, III DO CPC/15. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. OS ALIMENTOS SÃO SEMPRE DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO, RESPEITADO O PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 06 DESTA E. CORTE E DO ART. 13, § 3º DA LEI Nº 5.869/73. QUANTUM DEBEATUR PERSEGUIDO QUE AFIGURA-SE INEXIGÍVEL, HAJA VISTA QUE CORRESPONDENTE A PERÍODO ANTERIOR À REALIZAÇÃO DO ATO CITATÓRIO VÁLIDO. PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTINTO, COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC/15. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Larissa Zago Soares (OAB: 362269/SP) - Paulo Ribeiro de Lima (OAB: 174779/SP) - Denis Ferreira Fazolini (OAB: 172534/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

2139070-08.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Rita de Cassia de Farias - Agravado: Marflex Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Ipanema Fomento Mercantil Ltda e outro -Magistrado (a) Alvaro Passos - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO EM FACE DE DESPACHO QUE MANTEVE DECISÃO ANTERIOR PEDIDO REITERADO QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE INTERROMPER OU DE SUSPENDER O LAPSO RECURSAL FLUÊNCIA DO PRAZO A PARTIR DA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE APRECIOU A MATÉRIA OBJETO DO INCONFORMISMO PELA PRIMEIRA VEZ AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE SE TRATA DA INAUGURAL APRECIAÇÃO DA QUESTÃO, ESPECIALMENTE PELA MENÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita de Cassia de Farias (OAB: 378309/SP) - Cláudia de Souza Lopes (OAB: 155718/SP) - Lucia Helena Netto Fatinanci (OAB: 118875/SP) -Pateo do Colégio - sala 504

2141806-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Associação Policial de Assistência à Saúde - Agravada: Samara Velasco Gebaldo (Representado (a) por seu Pai) - Agravado: Samira Velasco Gabaldo (Representado (a) por seu Pai) - Agravado: Antonio Marcos Gabaldo (Assistindo Menor (es)) - Magistrado (a) José Joaquim dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA NEGADA. SENTENCIAMENTO DO FEITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. OCORRÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniela Cristina Urbani (OAB: 308272/SP) - Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

2146491-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: N. N. C. - Agravado: J. E. - Magistrado (a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIADADE C.C. ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSENTES OS INDÍCIOS DE PATERNIDADE PRIMA FACIE. AGRAVANTE QUE CONTA, INFORMALMENTE, COM AJUDA FINANCEIRA DE SEUS SOGROS E DO AGRAVADO. PERIGO DE DANO NÃO OBSERVADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Juliana Simões (OAB: 385995/SP) - Pateo do Colégio - sala 504

2148398-59.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Marcello Edgard