Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 anos

ALMEIDA;

2Ten (RM2-Md) 16.0249.31 RAFAEL RICHARD CLORADO DE SA;

2Ten (RM2-Md) 16.0250.41 MARCELLO MELARAGNO LODI;

2Ten (RM2-Md) 16.0250.75 NATALIA CAROLINA ORTIZ POBLETE;

2Ten (RM2-Md) 16.0259.97 RENAN TAIKI ONISHI; e

2Ten (RM2-Md) 86.5238.05 VICTOR SOARES DE OLIVEIRA VAZ.

XIV - ENGENHARIA DE MATERIAL

A partir de 4 de fevereiro de 2017:

1Ten (RM2-EN) 13.0389.31 CAMILA YUKIE IGUCHI.

XV - ENGENHARIA ELETRICA

A partir de 17 de fevereiro de 2017:

1Ten (RM2-EN) 14.0621.27 CAIO SIMON DE SOUZA. A partir de 31 de janeiro de 2017:

1Ten (RM2-EN) 11.0259.81 LUCAS GOMES LOPES.

Art. 2 Licenciar do Servico Ativo da Marinha, ex-officio, e incluir na Reserva Nao Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2 Classe da Marinha abaixo mencionados, a partir das datas declaradas acima dos seus respectivos nomes, por conveniencia do servico os seguintes militares:

I - ENGENHARIA DE MATERIAL

A partir de 17 de fevereiro de 2017:

1Ten (RM2-EN) 14.0620.71 LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.

II - ENGENHARIA CIVIL

A partir de 31 de janeiro de 2017:

1Ten (RM2-EN)11.0259.21FLAVIA MIURA EMILIA FER NANDES.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice-Almirante GLAUCO CASTILHO DALLANTONIA

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR

PORTARIA Nº 2.401/DPMM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 24, de 9 de março de 2017 do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 1), resolve:

Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no período de 17 de novembro de 2017 a 24 de outubro de 2019, o SORM1-ES 82.7735.99 ODAIR DA COSTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, produzindo efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 2017.

V. Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA Nº 2.403/DPMM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001 - Regulamento de Promoções de Praças da Marinha (RPPM), combinado com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve:

Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Suboficial, o 1ºSG-MR 96.0079.15 FRANCISCO RIBEIRO CELEDONIO, a partir de 17 de abril de 2017, por falecimento considerado como acidente em serviço, de acordo com o art. da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, combinado com o previsto no art. , alínea b, do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, ficando assegurada aos seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Suboficial a partir da data do seu falecimento, nos termos dos arts. 15 e 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA

JUNIOR

PORTARIA N 2448/DPMM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1 , do Anexo B, da Portaria n 24, de 9 de março de 2017, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória n 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4 , do Anexo I, do Decreto n 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1 Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) o SOMT 85.9747.49 VENCESLAU SILVA PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida Provisória.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Vice.Alte ANTONIO REGINALDO PONTES

LIMA JUNIOR

COMANDO DO EXÉRCITO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 63-CMA/E1.7, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo prescrito no inciso IIIdo § 1º do artigo 6º da Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (031258713-2) GILMAR SOARES, Prec-CP 34 0427112, do Hospital de Guarnição de Tabatinga (Tabatinga/AM), a partir de 1º de dezembro de 2017, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

General de Exército GERALDO ANTONIO

MIOTTO

PORTARIA Nº 64-CMA/E1.7, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo prescrito no inciso IIIdo § 1º do artigo 6º da Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Subtenente da Reserva Remu nerada (053802362-3) ARLI CASTILHO JUNIOR, Prec-CP 96 1624915, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus/AM), a partir de 1º de dezembro de 2017, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

General de Exército GERALDO ANTONIO

MIOTTO

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 87 - SAP/1, RIO DE JANEIRO,

DE 21 NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX, artigo 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia a JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, CPF nº 218.203.177-49, viúvo da ex-servidora DINAIA ANDRADE GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0061060, falecida em 10 de outubro de 2017, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, alínea b, inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei 8112/1990, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA N 82 - SPMIL - 1ª RM, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Tornar sem efeito, o ato da agregação efetuado por meio da portaria nº 55, de 7 de junho de 2016, publicado no DOU nº 115, seção 2, página 14, de 17 de junho de 2016, que agregou o soldado (010.040.087-8) Marcos Henrique Matos de Aquino.

Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA Nº 91 - SAP/1, RIO DE JANEIRO,

DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX, artigo 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CONCEDER PENSÃO vitalícia à LICIDEIA ALMEIDA DA SILVA, CPF nº 024.231.947-57, viúva do ex-servidor WALTER RODRIGUES DA SILVA, enquadrado na Carreira de Tecnologia Militar, matrícula nº 0063294, falecido em 08 de novembro de 2017, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com o percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o inciso I, do artigo 217, combinado com o item 6, alínea b, inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei 8112/1990, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS

PORTARIA Nº 92 - SAP/1, RIO DE JANEIRO,

DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IX, artigo 2º da Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 9 de outubro de 2015, resolve:

CANCELAR A PENSÃO CIVIL, a contar de 1º de de zembro de 2017, concedida a TERESA CRISTINA NASCIMENTO, na condição de companheira designada do ex-servidor civil JOSÉ ROBERTO COELHO WANDERLEY, por intermédio da Portaria nº 68-SAP/1-RIO, de 9 de julho de 2014, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2014, tendo em vista a solução de sindicância instaurada por intermédio da Portaria nº 109-Sindicância-S5.12-Asse Ap As Jurd/1ª RM, cujo parecer, baseado na solicitação de concessão de pensão, protocolado posteriormente pela viúva, é de que não houve separação de direito e, sim, apenas de fato, entre a mesma e o referido ex-servidor. Desta forma, somente o Poder Judiciário está apto a decidir acerca da divisão da pensão civil entre cônjuge (separada de fato e não de direito) e companheira, de acordo com o Parecer nº 163/CJ, de 10 NOV 14, do Consultor Jurídico do Exército. (1ª RM -SAP/1-Rio).

Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

PORTARIA N 49-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014 e nos termos da Portaria nº 187-DGP, de 5 de setembro de 2014, resolve:

EXONERAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (071736622-3) EDSON BATISTA DE FIGUEIREDO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 30 de novembro de 2017, de acordo com o inciso I, do Art 22, da Portaria 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Assessor da 7ª Seção, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).

Gen Ex Gen Ex ARTUR COSTA MOURA

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 16.120 -SC CMT 11ª RM,

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.495, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 51, de 19 de dezembro de 2014, em conformidade com o inciso I, alínea ''a'', do artigo 217, da Lei 8.112/90, conforme a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, resolve:

CONCEDER PENSÃO, A Senhora VALDETE SILVA SOUZA, na condição de viúva do ex-servidor SEBASTIÃO DE OLI VEIRA SOUZA, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte: inciso I, Alínea ''a'' do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/15, de 17 de junho de 2015. A beneficiária é viúva do exservidor civil SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0084.045, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em inatividade, em 08 de outubro de 2017, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica - Classe ''B'' Padrão NI VI.

A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.

Gen Bda JOÃO DENISON MAIA CORREIA -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO

EXÉRCITO

PORTARIA Nº 273 - DECEX, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1 - EXONERAR,

ex-offício, o Coronel Reformado (Idt 012305741-6) CARLOS ROBERTO PERES, PREC CP 96/1483775, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2017, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel Reformado (Idt 013917131-8) ADELINO DIAS COSTA BANDEIRA, PREC CP 96/1458702, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2017, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex-offício, o Coronel Reformado (Idt 015582461-8) CRISTÓVÃO FERNANDES DE LUNA FREIRE, PREC CP 96/1504570, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a partir de 31 de dezembro de 2017, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;