Página 2823 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Dezembro de 2017

- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gabriel Reche Gelaleti (OAB: 351862/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

1001303-63.2016.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santo André -Embargte: Alexandre Fernandes Bin e outros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado (a) Denise Andréa Martins Retamero - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO NO V. ACÓRDÃO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACORDO NOTICIADO APÓS A PUBLICAÇÃO DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO HOMOLOGAÇÃO QUE SERÁ FEITA APÓS A BAIXA DOS AUTOS PELO JUÍZO “A QUO” - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Roberto Pereira Gonçalves (OAB: 105077/SP) - Kátia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) -Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB: 67281/SP) - Luiz Carlos Pizone Junior (OAB: 319139/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

1001576-57.2016.8.26.0549/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Rosa de Viterbo - Embargte: Ricardo Cesar Dosso - Embargdo: Banco Bradesco Cartões S/A - Magistrado (a) Jonize Sacchi de Oliveira - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS SOMENTE É ADMITIDA A REVISÃO DO MÉRITO COMO DECORRÊNCIA LÓGICA DO SANEAMENTO DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) (Causa própria) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113

1001581-60.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Embargdo: Pro Sinalizacao Viaria Limitada - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado (a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez -Acolheram os embargos. V. U. - RECURSO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V. ACÓRDÃO DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DETERMINANDO APENAS A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, SEM A CUMULAÇÃO COM OS DEMAIS ENCARGOS DA MORA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. DEMONSTRATIVO DE DÉBITO REVELOU QUE O BANCO NÃO REALIZOU A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ALEGAÇÃO DO BANCO EFETUADA APENAS NESTES EMBARGOS. APELAÇÃO A QUAL SE NEGA PROVIMENTO, MANTIDA A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/ SP) - Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP) - Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113

1001698-33.2014.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Multirede Informatica S/A - Embargdo: FTD COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA - Magistrado (a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA - ALEGAÇÃO DE QUE O V. ACÓRDÃO NÃO TERIA SE MANIFESTADO ACERCA DOS ARTIGOS 75, INCISO VIII, 238, 239 E 242 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO ACERCA DO ARTIGO 206, § 5º, DO CÓDIGO CIVIL O DESFECHO DO RECURSO ACARRETOU O AFASTAMENTO DAS REGRAS APONTADAS PELA EMBARGANTE DESNECESSIDADE DE EXPRESSA MENÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS QUANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO EXAMINA TODA A MATÉRIA ALEGADA PELO RECORRENTE - INVOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO A FINALIDADE DE PREQUESTIONAR MATÉRIAS OU DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO AUTORIZA O REEXAME DE QUESTÕES DECIDIDAS NO ACÓRDÃO IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO A MATÉRIA ANALISADA NO ACÓRDÃO NATUREZA INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ingrid Brabes (OAB: 163261/SP) - Carlos Augusto Canevari Morelli (OAB: 243406/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113