da existência de relação jurídica entre as partes - Necessidade - Observância dos pressupostos legais (interesse processual legítimo e necessidade ou utilidade da medida) - Inobservância - Desvio de legitimação reconhecido - Ausência de suficiente demonstração de prova acerca da relação jurídica apta a justificar a medida -Sucumbência - Resposta ofertada que não possui natureza de contestação - Lide inexistente - Artigo 871 do CPC - Exclusão da autora do ônus de sucumbência a ela imposto.
Recurso provido em parte"(fl. 136 e-STJ).
Nas razões do especial, a agravante alegou violação dos arts. 867 e 869 do Código Civil.