Página 6354 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Dezembro de 2017

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

da existência de relação jurídica entre as partes - Necessidade - Observância dos pressupostos legais (interesse processual legítimo e necessidade ou utilidade da medida) - Inobservância - Desvio de legitimação reconhecido - Ausência de suficiente demonstração de prova acerca da relação jurídica apta a justificar a medida -Sucumbência - Resposta ofertada que não possui natureza de contestação - Lide inexistente - Artigo 871 do CPC - Exclusão da autora do ônus de sucumbência a ela imposto.

Recurso provido em parte"(fl. 136 e-STJ).

Nas razões do especial, a agravante alegou violação dos arts. 867 e 869 do Código Civil.

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Crie uma conta para visualizar informações de diários oficiais

Criar conta

Já tem conta? Entrar