Página 54 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
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Vigência: 240 dias, de 24/11/2017 até 21/07/2018.

Data e Assinaturas: 23/11/2017 - SILVIO DE SOUSA PINHEIRO -Presidente do FNDE, CPF nº 671.730.715-34 e SUELI FERNANDES DE SOUZA NOVAIS - Prefeita, CPF nº 413.902.535-20.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 151714

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 23034009093201450.

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

.Objeto: Alterar a cláusula décima terceira, prorrogar o prazo de vigência, alterar a forma decálculo da remuneração, bem como incluir a cláusula de migração da carteira de financiamento edemais outras alterações que nas cláusulas seguintes, seguem. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 11/11/2017 a 10/11/2018. Valor Total: R$ 640.000.000,00. Fonte: 144000000 - 2017NE800011. Data de Assinatura: 10/11/2017.

(SICON - 01/12/2017) 153173-15253-2017NE800137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 151714

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 23034008835201772.

INEXIGIBILIDADE Nº 2/2016. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -

.Objeto: Alterar a cláusula décima terceira e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2017 a 10/11/2018. Valor Total: R$ 76.600.000,00. Fonte: 144000000 - 2017NE800010. Data de Assinatura: 10/11/2017.

(SICON - 01/12/2017) 153173-15253-2017NE800137

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 151714

Número do Contrato: 3/2016.

Nº Processo: 23034009094201402.

INEXIGIBILIDADE Nº 3/2016. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00000000000191. Contratado : BANCO DO BRASIL SA -.Objeto: Alterar a cláusula décima teceira, prorrogar o prazo de vigência, bem como alterar a forma de cálculo da remuneração da contratada. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 14/11/2017 a 30/06/2018. Valor Total: R$ 230.000.000,00. Fonte: 144000000 - 2017NE800012. Data de Assinatura: 14/11/2017.

(SICON - 01/12/2017) 153173-15253-2017NE800137

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703204/2010, do MUNICÍPIO DE IARAS-SP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 22/11/2017, página 47. ONDE SE LÊ: Objeto: (...) nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8.666/93; LEIA-SE: (...) nos termos do art. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco F, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os senhores ex-dirigentes e interessados residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:




Responsável 

CNPJ/]CPF 

Condição do notificado 

Programa/Ano 

Unidade 

Omar Sousa Barbosa 

434.380.755-04 

Ex-Prefeito Municipal de Caatiba/BA 

PNAE/2009 

DIAFI 

Danúbia Loyane de Almeida Carneiro 

618.174.493-20 

Ex-Prefeita Municipal de Chapadinha/BA 

PDE/2011 

SEOPC 

Amin Barbosa Quemel 

093.418.462-34 

Ex-Prefeito Municipal de Carutapera/MA 

BRALF/2010 

SEOPC 

Carlos Fabrizio Souza Araújo 

818.220.813-00 

Ex-Prefeito Municipal de Timbiras/MA 

BRALF/2010-2012-2013 

SEOPC 

Francisco de Assis Jacome Nunes 

565.577.444-53 

Ex-Prefeito Municipal de Parau/RN 

PNAE/2011 

SEOPC 

Luiz Ricardo de Moura Chagas 

274.321.302-72 

Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da
Eva/AM 

BRALF/2013 

SEOPC 

Miguel Pedro Pureza Santa Maria 

258.488.102-06 

Ex-Prefeito Municipal de Curralinho/PA 

PDDE/2011 

SEOPC 

Maria Arlene Barros Costa 

803.779.633-72 

Ex-Prefeito Municipal de Dom Pedro/MA 

PDDE/2011 

SEOPC 

Raimundo Coelho Júnior 

147.177.783-91 

Ex-Prefeito Municipal de Benedito Leite/MA 

PDDE/2011 

SEOPC 

Fernando Alberto Cabral da Cruz 

123.709.592-15 

Ex-Prefeito Municipal de Curuca/PA 

PNATE/2011 

SEOPC 

Mosaniel Passos dos Santos 

151.284.152-87 

Ex-Prefeito Municipal de Pracuuba/AP 

PNAE/2011 

SEOPC 

Afonso Celso Alves Teixeira 

178.979.713-68 

Ex-Prefeito Municipal de Presidente Juscelino/MA 

PNAE/2013 

DAESP 

Delmiro Barbosa de Lima 

334.896.532-20 

Ex-Prefeito Municipal de AlvarãeSAM 

PDDE/2008 

DAESP 

Marlio Geraldo Costa 

090.211.836-68 

Ex-Prefeito Municipal de Jenipapo de Minas/MG 

PNATE/2014 

DAESP 

Jorge Eduardo Santos 

278.431.575-49 

Ex-Prefeito Municipal de São Cristóvão/SE 

PNAE/2015 

DAESP 

Ezequias Viana Braga 

518.418.356-68 

Ex-Prefeito Municipal de Guaratinga/BA 

PNAE/2007 

DAESP 

Carlos Jansen Mota Sousa 

587.415.692-53 

Ex-Prefeito Municipal de Sitio Novo/MA 

PNATE/2011 

DAESP 

Julio Emilio Lossio de Macedo 

653.313.974-68 

Ex-Prefeito Municipal de Petrolina/PE 

PNATE/2015 

DAESP 

Albani Sandes Gomes 

356.720.804-72 

Ex-Prefeito Municipal de Água Branca/AL 

PNATE/2014 

SEOPC 

Laureano da Silva Barros 

730.632.903-00 

Ex-Prefeito Municipal de Benedito Leite/MA 

PNAE/2014-2015 

SEOPC 

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial ou, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, art. 2º a Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 685, de 14/09/2006.

VLÁDIMIR BORGES DE ARAÚJO

Coordenador-Geral

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco F, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os senhores ex-dirigentes e interessados residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:




Responsável 

CNPJ/CPF 

Condição do notificado 

Programa/Ano 

Unidade 

José Carlos de Almeida Júnior 

282.163.693-87 

Ex-Prefeito de Curupuru/MA 

PDDE Estrutura/2016 

SEOPC 

Espólio do Senhor Raimundo Galdino Leite 

136.827.823-68 

Ex-Prefeito Municipal de São João do Paraiso/MA 

PNATE/2009 

SEOPC 

Aércio José de Noronha 

543.937.364-00 

Ex-Prefeito Municipal de Caetés/PE 

PDDE/2011 

SEOPC 

Maria Arlene Barros Costa 

803.779.633-72 

Ex-Prefeita Municipal de Dom Pedro/MA 

PDE/2011 

SEOPC 

Cláudio Antônio Kallil Dourado 

114.274.855-34 

Ex-Prefeito Municipal de Ibicuí/BA 

PDDE/2011 

SEOPC 

Marcos Barreto Dantas 

405.442.655-72 

Ex-Prefeito Municipal de Itajuípe/BA 

PDDE/2011 

SEOPC 

Fernando Sales de Sousa Filho 

340.917.693-49 

Ex-Prefeito Municipal de Cocal/PI 

PDDE/2011 

SEOPC 

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial ou, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, art. 2º a Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 685, de 14/09/2006.

VLÁDIMIR BORGES DE ARAÚJO

Coordenador-Geral

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 138.186 - Aquisição de surfactante pulmonar 80mg/ml 1,5ml

Contratada: Licimed Dist. Medicamentos Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares - R$ 47.440,00 .

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93

Autorização: 28/11/17 - Ratificação: 01/12/17

Autoridade Ratificadora: Jorge Luis Bajerski.

Processo nº 138.185 - Aquisição de micafungina 50mg/frasco

Contratada: CM Hospitalar SA - R$ 28.106,00 .

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93

Autorização: 28/11/17 - Ratificação: 01/12/17

Autoridade Ratificadora: Jorge Luis Bajerski.

Processo nº 138.236 - Aquisição de enxerto arterial

Contratada: Globalmed Suporte de Material Terapêutico LTDA - R$ 17.850,00 .

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93

Autorização: 28/11/17 - Ratificação: 01/12/17

Autoridade Ratificadora: Jorge Luis Bajerski.

Processo nº 138.272 - Aquisição de vitamina D3 - Gotas

Contratada: Genésio A Mendes &Cia.LTDA - R$ 4.200,00 .

Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93

Autorização: 28/11/17 - Ratificação: 01/12/17

Autoridade Ratificadora: Simone Dalla Pozza Mahmud.

Processo nº 138.288 - Reservatório de sucção 450ml c/válvula

Contratada: Vital Produtos Medico Hospitalares LTDA - R$ 1.640,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93

Autorização: 28/11/17 - Ratificação: 01/12/17

Autoridade Ratificadora: Simone Dalla Pozza Mahmud.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: 13392

Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA

Data da Assinatura: 29/11/2017

Data da Publicação no DOU: 04/12/2017

Nº do Processo: 128.209

Objeto do Aditivo: Reajustar os valores unitários do contrato em epígrafe em 2,041%; alteração do gestor e fiscal do contrato. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: 13393

Contratada: Agilent Technologies Brasil LTDA

Data da Assinatura: 29/11/2017

Data da Publicação no DOU: 04/12/2017

Nº do Processo: 128.209

Objeto do Aditivo: Reajustar o valor mensal da locação em 2,041%, alteração do gestor e fiscal do contrato. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 23244.009069/2017-98. Objeto: aquisição de projetores para atender às necessidades do campus Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Sena Madureira, conforme Edital e Anexos. Pregão Eletrônico SRP 16/2017, validade: 12 meses, com início de vigência em 24/11/2017 e término em 23/11/2018. Data da Assinatura: 24/11/2017. Fornecedores: Ata de Registro de Preços nº 79/2017, empresa EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP (CNPJ: 16.572.376/0001-00), Item 03, valor unitário R$ 259,99. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.139,61. Ata de Registro de Preços nº 80/2017, empresa BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI - ME (CNPJ: 16.963.825/0001-41), Item 04, valor unitário R$ 357,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.316,00. Ata de Registro de Preço nº 78/2017, empresa CERRADO AUDIOVISUAL EIRELI - ME (CNPJ: 20.871.746/0001-88), Item 1, valor unitário R$ 2.490,00, Item 2, valor unitário R$ 2.490,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 97.110,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 121.565,61.

Processo: 23244.009404/2017-58. Objeto: aquisição de Uniformes e Squeezes para os discentes com o objetivo de suprir as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC, Campus Cruzeiro do Sul Campus, Rio Branco Avançado Baixada do Sol, Campus Rio Branco, Campus Sena Madureira, Campus Tarauacá e Campus Xapuri, conforme Edital e Anexos. Pregão Eletrônico SRP 42/2017, validade: 12 meses, com início de vigência em 27/11/2017 e término em 26/11/2018. Data da Assinatura: 27/11/2017. Fornecedores: Ata de Registro de Preço nº 82/2017, empresa Realize Promocoes e Eventos LTDA - Epp (Cnpj: 10.800.078/0001-44), Grupo 02, Valor R$ 194.025,00. Total do Fornecedor: 194.025,00. Ata de Registro de Preços Nº 83/2017, Empresa