Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA SEI Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRA SILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.368, de 1º de dezembro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 2 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FLAVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA, matrícula Siape nº 338298, empregada pública ocupante do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), filial da Ebserh, no período de 08 a 14 de dezembro de 2017, incluindo o trânsito, para participar da 59ª Reunião Anual e Exposição da Sociedade Americana de Hematologia, em Atlanta, EUA. (Processo nº 23477.014958/2017-33).

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA

PORTARIA SEI Nº 75, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.368, de 1º de dezembro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 2 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ALMEIDA DIAS, matrícula Siape nº 1753440, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), filial da Ebserh, no período de 07 a 13 de dezembro de 2017, incluindo o trânsito, para participar do 59th ASH Annual Meeting e Exposition, em Atlanta, EUA. (Processo nº 23477.014984/2017-61).

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA

PORTARIA SEI Nº 77, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRA SILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.368, de 1º de dezembro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 2 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MICHELINE MARIE MILWARD DE AZEVEDO MEINERS, matrícula Siape nº 1865506, empregada pública ocupante do cargo de chefe do Setor de Regulação e Avaliação do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), filial da Ebserh, no período de 02 a 10 de dezembro de 2017, incluindo o trânsito, para participar do International Diabetes Federation Congress 2017, em Abu Dhabi, Emirados Árabes. (Processo nº 23522.001451/2017-27).

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA

PORTARIA SEI Nº 76, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida nas Portarias nº 461, de 26 de maio de 2014, e nº 1.368, de 1º de dezembro de 2016, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 2 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JACQUES KAUFMAN, matrícula Siape nº 1520823, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh, no período de 06 a 13 de dezembro de 2017, incluindo o trânsito, para participar do 59th ASH Annual Meeting e Exposition, em Atlanta, EUA. (Processo nº 23477.014917/2017-47).

Art. 2º Esta Portaria - SEI entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE BEZERRA R. COSTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.779, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.06.2017, resolve:

DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3343251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador Diurno do Curso de Administração, a partir de 26/09/2017.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:

Nº 2.868 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. , Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:




. NOME 

CARGO 

LOCAL 

. ELIANA DOS SANTOS BRASIL 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

. JOAO PAULO LOPES MACHADO 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

. THOMAS IBSEN LOBATO 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

. JAILSON CASTRO DE FREITAS 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 

MANAUS 

. GABRIELA DE OLIVEIRA ARAUJO 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (NEGRO) 

MANAUS 

. RAYANNE PACHECO DA COSTA 

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (PCD) 

MANAUS 

. KLEYVER FAGUNDES DE OLIVEIRA 

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: PSICULTURA OU AQUICULTURA 

MANAUS 

. RUDYERE NASICMENTO SILVA 

TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA
(NEGRO) 

MANAUS 

. OZIEL SENIOR COELHO MORAES 

TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 

MANAUS 

. JOELMA ANDRADE DA SILVA 

OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAM. DE
ÁGUA E ESGOTO 

MANAUS 

Nº 2.869 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal deste UFAM, nos termos do Art. , Inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:


. NOME 

CARGO 

LOCAL 

. MARINA PEREIRA ROCHA LIMA 

ADMINISTRADOR 

MANAUS 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.039579/2017-74, resolve:

Nº 1.872 - Aposentar Márcia Monteiro Pereira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1122630, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Gestão de Políticas Públicas, com fundamento no art. 3º da E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.006005/2003-27, resolve:

Nº 1.880 - Alterar o Ato da Reitoria n. 2677/2003, publicado no DOU de 11/12/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Alves da Silva, matrícula SIAPE n. 402133, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, para modificar o fundamento de aposentadoria para o art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988 na sua redação original, combinado com o art. 3º da E. C. n. 20/98.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante do Processo n. 23106.146217/2017-39, resolve:

Nº 1.881 - Conceder, a partir de 19/11/2017, pensão a Maria de Lourdes Vieira de Araujo, em razão do falecimento de Antonio Batista de Araujo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402744, aposentado no cargo de Vigilante, classe D, nível I, Padrão 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e no art. 222, VII, b, 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o art. 40, § 18 da Constituição Federal de 1988, incluído pela E. C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.000844/2008-28, resolve:

Nº 1.882 - Alterar o Ato da Reitoria n. 0338/2008, publicado no DOU de 28 de março de 2008, que concedeu aposentadoria a servidora Juraci Dantas da Silva, matrícula SIAPE n. 404231, no cargo de Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 11, regime de trabalho de 40 horas semanais, para modificar o fundamento de aposentadoria para art. 6º da E. C. n. 41/2003.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 735, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regi mentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado (a) no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015229/2017-11, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 185/2016, publicada no DOU de nº 123, de 29/06/2016, Seção 1, pg. 7, MONICA ALVES SILVA, para ocupar o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0864602, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a (o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

PORTARIA Nº 747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) PROCESSO 23115.007646/2017-82, resolve:

Dispensar (o) a servidor (a) ULISSES DENACHE VIEIRA SOUZA, CPF 000.859.153-94, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2624557, da Função Gratificada, FG-2, de COORDENADOR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL do (a) COLEGIO UNIVERSITARIO, a contar de 30.09.2017.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 944 - Exonerar a servidora ANA PAULA CAMPOS FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1466939, CPF nº 837.673.391-53, do cargo de Coordenadora de Cultura e Vivência/PROCEV, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. Myrian Thereza de Moura Serra / Reitora.