Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
ano passado

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 126-DCT, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, e dentro da cota estabelecida, conforme prevista na Portaria nº 224-DGP, de 2 de dezembro de 2015, do Departamento-Geral do Pessoal, resolve:

EXONERAR

a. ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, PREC CP 96 1690221, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

b. ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (012118441-0) PAULO HENRIQUES, PREC CP 96 1112440, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

c. ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (016454482-7) CARLOS DANILO MATTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96 1653690, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

d. ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (010000512-3) LUIZ EDUARDO PEREIRA ALVES, PREC CP 96 1501758, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

e. ex-officio, o Capitão Reformado (047268761-5) JAIRO LIMA, PREC CP 96 1515410, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

f. ex-officio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (043803533-9) ROBERTO LUIZ DE ANDRADE MOREIRA, PREC CP 96 1636257, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de fevereiro de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

g. ex-officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (017741032-1) JOCIMAR ALVES MACHADO, PREC CP 96 1508605, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2018, de acordo com o inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

h. a pedido, O 3º Sargento da Reserva Remunerada (016651682-3) CLAUDIO PEREIRA FERNANDES, PREC CP 96 1610211, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2018, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de En genharia, o Coronel da Reserva Remunerada (014700923-7) MARCELO DE MELLO PEREZ, PREC CP 96 1690221, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Elétrica do Instituto Militar de Engenharia, disciplinas do grupo temático de eletrônica linear para fins de graduação em Engenharia Eletrônica e de Comunicações e disciplinas da área de processamento de imagens para a linha de pesquisa em processamento de sinais, para os cursos de pós-graduação em Engenharia Elétrica e Engenharia de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

b. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Coronel da Reserva Remunerada (012118441-0) PAULO HENRIQUES, PREC CP 96 1112440, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de docente na disciplina armamento e orientação de projetos pedagógicos de fim de curso, na área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Capitão da Reserva Remunerada (016454482-7) CARLOS DANILO MATTOS DO NASCIMENTO, PREC CP 96 1653690, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefas administrativas, na área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Capitão da Reserva Remunerada (010000512-3) LUIZ EDUARDO PEREIRA ALVES, PREC CP 96 1501758, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefa técnico-administrativa, na área de pessoal no âmbito da Seção de Engenharia Cartográfica, no segmento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2018;

e. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Capitão Reformado (047268761-5) JAIRO LIMA, PREC CP 96 1515410, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa técnico-administrativa na área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2018.

f. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (043803533-9) ROBERTO LUIZ DE ANDRADE MOREIRA, PREC CP 96 1636257, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa técnicoadministrativa na área de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

g. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Subtenente da Reserva Remunerada (017741032-1) JOCIMAR ALVES MACHADO, PREC CP 96 1508605, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer tarefas administrativas no segmento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2018.

Por ordem do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia

Gen Bda HÉLIO DE ASSIS PEGADO

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS

ARMADAS

PORTARIA Nº 4.184/EMCFA/MD, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o Decreto n 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria Normativa n 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, e o Processo Administrativo nº 60250.000337/2017-53, resolve:

DESIGNAR o 2ºSG-AR JOÃO BATISTA FRANCISCO DA SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Subchefia de Operações de Paz da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Almirante de Esquadra ADEMIR SOBRINHO

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO

INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 4.188/SEORI/MD, DE 01 DE DEZEMBRO DE

2017

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. , inciso XVII, do Anexo VIII da Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, considerando o disposto no art. 1º, parágrafo único, da Portaria Normativa nº 890/MD, de 27 de junho de 2007, no art. do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60585.002620/2017-38, resolve:

Art. 1º Designar os militares a seguir relacionados para compor a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da administração central do Ministério da Defesa:

I - na condição de membros titulares:

a) SO ANTÔNIO MARCONI NORBERTO ARAÚJO - CPF 400.597.823-15;

b) ST FÁBIO SANTOS DA ROSA - CPF 561.751.910-72; c) SO/R1 RUI SILVA - CPF 917.593.317-91; e

II - na condição de membros suplentes, respectivamente:

a) 2º Sgt ALENCAR MARQUES PEREIRA - CPF 804.791.466-91;

b) 3º Sgt FRANKLIN WESKLY MARQUES CABRAL -CPF 725.391.511-91; e

c) Cb FILLIPE BENKE - CPF 032.516.061-90.

Parágrafo único. A Comissão de que trata o caput deste artigo será presidida pelo SO ANTÔNIO MARCONI NORBERTO ARAÚJO, sendo substituído pelo 2º Sgt ALENCAR MARQUES PEREIRA em seus afastamentos e impedimentos legais ou regimentais.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 1.811/SEORI/SG/MD, de 20 de agosto de 2015, e nº 3/SEORI/MD, de 13 de janeiro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.213/SEORI/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012 e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003378/2017-30, resolve:

DISPENSAR o 3S QESA SEM AGNALDO PINHEIRO DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de Organização Institucional, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 4 de dezembro de 2017.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

PORTARIA Nº 4.214/SEORI/MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria/MD n 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, e na Portaria Normativa/MD n 2.323, de 31 de agosto de 2012 e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003378/2017-30, resolve:

DISPENSAR o 3S QESA SEM AGNALDO PINHEIRO DA SILVA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de dezembro de 2017.

FRANSELMO ARAÚJO COSTA

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE

E DESPORTO

PORTARIA Nº 4.133/DIPEC/MD, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n 9.144, de 22 de agosto de 2001, e nos termos da Portaria nº 342/MP, de 31 de outubro de 2017, e demais informações que constam do Processo nº

60000.006932/2017-44, resolve:

Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2018, a servidora IVANIR VERÍSSIMO DE LIMA BARACHO, Matrícula SIAPE nº 1106375, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal Comando do Exército, para a Prefeitura de Recife, para ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, onde exercerá a função de Gerente de Desenvolvimento de Projetos e Articulação, Símbolo CDA-5.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O cessionário deverá informar ao cedente a data da efetiva entrada em exercício do agente público cedido, em até dez dias do efetivo exercício, conforme o disposto no art. 5º, parágrafo 3º da Portaria nº 342/MP, de 31 de outubro de 2017.

Art. 4º Compete ao órgão ou entidade cessionária acompanhar a frequência do agente público durante o período da cessão e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MACHADO VIEIRA

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.505, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 9.005, de 14 de março de 2017, resolve:

- DESIGNAR, IVONE COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6055061, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, ocupado por Marcos Silva Ozorio, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino deste Ministério - SASE-MEC, no período de 26 a 29 de dezembro de 2017.

MENDONÇA FILHO

PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. , inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.014625/2017-26, resolve:

Art. 1º Fica revertida a aposentadoria concedida a JEFFERSON KOBI SEBASTIÃO, Matrícula SIAPE nº 1460571, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 0.154.688/2017, emitido por junta médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, que declarou insubsistentes os motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor exercer suas atribuições como excedente de lotação junto ao Quadro de Pessoal permanente da UFES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO