Página 144 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 7 de Dezembro de 2017

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO Nº 5639/2017, aquisição do medicamento dipirona solução oral. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 11 de dezembro de 2017.

O processo administrativo nº 13507/2017 referente ao objeto da presente cotação encontra-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1146 ou 3202-1147 e-mail: [email protected] com, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 05 de Dezembro de 2017.

STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Coordenadora

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR, tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município, para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 315702/2017 AUTUADO: Rosane de Jesus Oliveira

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar e concluir obra sem a devida licença emitida pela Sedur/ PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

A.I. 315169/2017 AUTUADO: Hugo Santana de Arruda

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar obra de ampliação sem a devida licença emitida pela Sedur/PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 06 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO GUANABARA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal 11.725/97 c/c Lei Municipal n.º 5.503/99, NOTIFICA o Sr. Francisco Andrade de Almeida, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 161, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, por descumprimento do que determina a legislação em vigor:

Inadimplência com o pagamento do preço público - Art. 12, § 2º do Decreto Municipal n.º 11.725/97, e

Permanecer com o Box fechado por mais de 30 (trinta) dias sem justificativa legalmente comprovada - Art. 21 do Decreto Municipal n.º 11.725/97.

Constando nos autos que o (a) permissionário (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, NOTIFICADO para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias CORRIDOS, a contar da sua publicação, apresentar DEFESA, Art. 20, inciso III e Art. 22 do Decreto Municipal n.º 11.725/97, por escrito, na CFM/SEMOP, situada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, s/n, Mata Escura, Salvador, Bahia (Antiga empresa Revita), nesta capital, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda-feira à sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a matéria que entender útil, indicando ou requerendo as provas que pretende produzir, juntando, desde logo, as que possuir, sob pena de ser considerado (a) revel e CASSAÇÃO da autorização.

Para ciência do (a) permissionário (a), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município.

Salvador, 04 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal 11.725/97 c/c Lei Municipal n.º 5.503/99, NOTIFICA o Sr. Romilda Alves dos Santos, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 149, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, por descumprimento do que determina a legislação em vigor:

Inadimplência com o pagamento do preço público - Art. 12, § 2º do Decreto Municipal n.º 11.725/97, e

Permanecer com o Box fechado por mais de 30 (trinta) dias sem justificativa legalmente comprovada - Art. 21 do Decreto Municipal n.º 11.725/97.

Constando nos autos que o (a) permissionário (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, NOTIFICADO para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias CORRIDOS, a contar da sua publicação, apresentar DEFESA, Art. 20, inciso III e Art. 22 do Decreto Municipal n.º 11.725/97, por escrito, na CFM/SEMOP, situada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, s/n, Mata Escura, Salvador, Bahia (Antiga empresa Revita), nesta capital, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda-feira à sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a matéria que entender útil, indicando ou requerendo as provas que pretende produzir, juntando, desde logo, as que possuir, sob pena de ser considerado (a) revel e CASSAÇÃO da autorização.

Para ciência do (a) permissionário (a), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município.

Salvador, 04 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal 11.725/97 c/c Lei Municipal n.º 5.503/99, NOTIFICA o Sr. Antônio Oliveira Gomes, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 137, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, por descumprimento do que determina a legislação em vigor:

Inadimplência com o pagamento do preço público - Art. 12, § 2º do Decreto Municipal n.º 11.725/97, e

Permanecer com o Box fechado por mais de 30 (trinta) dias sem justificativa legalmente comprovada - Art. 21 do Decreto Municipal n.º 11.725/97.

Constando nos autos que o (a) permissionário (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente edital, NOTIFICADO para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias CORRIDOS, a contar da sua publicação, apresentar DEFESA, Art. 20, inciso III e Art. 22 do Decreto Municipal n.º 11.725/97, por escrito, na CFM/SEMOP, situada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, s/n, Mata Escura, Salvador, Bahia (Antiga empresa Revita), nesta capital, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda-feira à sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a matéria que entender útil, indicando ou requerendo as provas que pretende produzir, juntando, desde logo, as que possuir, sob pena de ser considerado (a) revel e CASSAÇÃO da autorização.

Para ciência do (a) permissionário (a), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial do Município.

Salvador, 04 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP


DIÁRIO OFICIAL DO 

Rua Guedes de Brito, n° 1 - Centro 
  
Salvador - Bahia - Brasil
Órgão responsável 
  
CEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262 

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Coordenador de Tecnologia

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação,

sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diá[email protected], de

segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

(71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. atendimento 24h.