Página 155 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos
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. 0207.36 

Outras, congeladas 


. 02.08 

Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas 
  

. 0208.10 

De coelhos ou de lebres 


. 0208.30 

De primatas 


. 0208.40 

De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixesboi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirênios) 


. 0208.50 

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas
marinhas) 



Outras 
  

. 0208.9010 

De camelos 


. 0208.9090 

Outro 


. 0209.00 

Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e
de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo,
frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em
salmoura, secos ou fumados (defumados) 


. 02.10 

Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em
salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e
pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas 
  


Carnes da espécie suína 
  

. 0210.11 

Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 


. 0210.12 

Barrigas (entremeadas) e seus pedaços 


. 0210.19 

Outras 


. 0210.20 

Carnes da espécie bovina 



Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de
carnes ou de miudezas 
  

. 0210.91 

De primatas 


. 0210.92 

De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixesboi) e dugongues (mamíferos da ordem dos sirênios) 


. 0210.93 

De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas
marinhas) 


. 0210.99 

Outras 


. 03.01 

Peixes vivos 
  

. 0301.10 

Peixes ornamentais 



Outros peixes vivos 
  

. 0301.91 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 


. 0301.92 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 0301.93 

Carpas 


. 0301.94 

Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus) 


. 0301.95 

Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) 


. 0301.99 

Outros 


. 03.02 

Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filetes
(filés) de peixes e outra carne de peixes da posição
0304 
  


Salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0302.11 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 


. 0302.12 

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,
Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus),
salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-dodanúbio (Hucho hucho) 


. 0302.19 

Outros 



Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0302.21 

Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 


. 0302.22 

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 


. 0302.23 

Linguados (Solea spp.) 


. 0302.29 

Outros 



Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou
bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)
pelamis], exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0302.31 

Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) 


. 0302.32 

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) 


. 0302.33 

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado 


. 0302.34 

Atuns-patudos (Thunnus obesus) 


. 0302.35 

Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus) 


. 0302.36 

Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) 


. 0302.39 

Outros 


. 0302.40 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto fígados, ovas e sêmen 


. 0302.50 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus
macrocephalus), exceto fígados, ovas e sêmen 



Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen