Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos
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. 0303.61.00 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0303.62.11 

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 


. 0303.62.12 

Cabeças 


. 0303.62.19 

Outras 


. 0303.62.21 

Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 


. 0303.62.22 

Cabeças 


. 0303.62.29 

Outras 


. 0303.71.00 

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) 


. 0303.72.00 

"Haddocks" (Melanogrammus aeglefinus) 


. 0303.73.00 

"Saithes" (Pollachius virens) 


. 0303.74.00 

Cavalas e cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber
australasicus, Scomber japonicus) 


. 0303.75.11 

Inteiros 


. 0303.75.12 

Eviscerados, sem cabeça e sem barbatanas 


. 0303.75.13 

Em pedaços, com pele 


. 0303.75.14 

Em pedaços, sem pele 


. 0303.75.19 

Outros 


. 0303.75.90 

Outros 


. 0303.76.00 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 0303.77.00 

Percas (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) 


. 0303.78.00 

Merluzas (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis
spp.) 


. 0303.79.10 

Corvinas (Micropogonias furnieri) 


. 0303.79.20 

Pescadas (Cynoscion spp.) 


. 0303.79.32 

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp.,
Makaira spp.) 


. 0303.79.33 

Pargos (Lutjanus purpureus) 


. 0303.79.34 

Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) 


. 0303.79.41 

Chernes-poveiro (Polyprion americanus) 


. 0303.79.42 

Garoupas (Acanthistius spp.) 


. 0303.79.43 

Tainhas (Mujil spp.) 


. 0303.79.44 

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus 


. 0303.79.45 

Peixes-rei (Atherinidae spp.) 


. 0303.79.46 

Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus) 


. 0303.79.47 

Nototenias (Patagonotothen spp.) 


. 0303.79.48 

Bagres (Ictalurus puntactus) 


. 0303.79.51 

Curimatãs (Prochilodus spp.) 


. 0303.79.52 

Tilápias ( Oreochromis spp., T ilapia spp.,
Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 


. 0303.79.53 

Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 


. 0303.79.54 

Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 


. 0303.79.55 

Piaus (Leporinus spp.) 


. 0303.79.56 

Pirarucus (Arapaima gigas) 


. 0303.79.57 

Anchoitas (Engraulis anchoita) 


. 0303.79.61 

Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) 


. 0303.79.62 

Douradas (Brachyplatistoma flavicans) 


. 0303.79.63 

Pacus (Piaractus Mesopotamicus) 


. 0303.79.64 

Tambaquis (Colossoma macropomum) 


. 0303.79.65 

Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus) 


. 0303.79.90 

Outros 


. 0303.80.00 

Fígados, ovas e sêmen 


. 0304.11.00 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.12.00 

Marlongas (Dissostichus spp.) 


. 0304.19.11 

Chernes-poveiros (Polyprion americanus) 


. 0304.19.12 

Garoupas (Acanthistius spp.) 


. 0304.19.13 

Bagres (Ictalurus puntactus) 


. 0304.19.19 

Outros 


. 0304.19.90 

Outros 


. 0304.21.00 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.22.10 

Marlongas-negras (Dissostichus eleginoides) 


. 0304.22.90 

Outras 


. 0304.29.10 

Merluzas (Merluccius spp.) 


. 0304.29.20 

Pargos (Lutjanus purpureus) 


. 0304.29.30 

Tilápias (Oreochromis niloticus) 


. 0304.29.40 

Chernes-poveiros (Polyprion americanus) 


. 0304.29.50 

Garoupas (Acanthistius spp.) 


. 0304.29.60 

Bagres (Ictalurus puntactus) 


. 0304.29.70 

De tubarão-azul (Prionace glauca) 


. 0304.29.90 

Outros 


. 0304.91.00 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.92.11 

Bochechas ("cheeks") 


. 0304.92.12 

Colares ("collars") 


. 0304.92.19 

Outros 


. 0304.92.21 

Bochechas ("cheeks") 


. 0304.92.22 

Colares ("collars") 


. 0304.92.29 

Outros 


. 0304.99.00 

Outros 


. 0305.10.00 

Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para
alimentação humana 


. 0305.20.00 

Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados,
salgados ou em salmoura