Página 156 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 3 anos
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. 0302.63 

Escamudos-negros (Pollachius virens) 


. 0302.64 

Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 


. 0302.65 

Esqualos 


. 0302.66 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 0302.67 

Espadarte (Xiphias gladius) 


. 0302.68 

Marlongas (Dissostichus spp.) 


. 0302.69 

Outros 


. 0302.70 

Fígados, ovas e sêmen 


. 03.03 

Peixes congelados, exceto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304 
  


Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch,
Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus),
exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.11 

Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka) 


. 0303.19 

Outros 



Outros salmonídeos, exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.21 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 


. 0303.22 

Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-dodanúbio (Hucho hucho) 


. 0303.29 

Outros 



Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophtalmidae e Citharidae), exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.31 

Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 


. 0303.32 

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 


. 0303.33 

Linguados (Solea spp.) 


. 0303.39 

Outros 



Atuns (do gênero Thunnus), bonitos-listrados ou
bonitos-de-ventre-raiado [Euthynnus (Katsuwonus)
pelamis], exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.41 

Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) 


. 0303.42 

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) 


. 0303.43 

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado 


. 0303.44 

Atuns-patudos (Thunnus obesus) 


. 0303.45 

Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus) 


. 0303.46 

Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii) 


. 0303.49 

Outros 



Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus
macrocephalus), exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.51 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 


. 0303.52 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus
macrocephalus) 



Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.61 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0303.62 

Marlongas (Dissostichus spp.) 



Outros peixes, exceto fígados, ovas e sêmen 
  

. 0303.71 

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus
sprattus) 


. 0303.72 

Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus) 


. 0303.73 

Escamudos-escuros (Pollachius virens) 


. 0303.74 

Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 


. 0303.75 

Esqualos 


. 0303.76 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 0303.77 

Robalos (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus
punctatus) 


. 0303.78 

Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 


. 0303.79 

Outros 


. 0303.80 

Fígados, ovas e sêmen 


. 03.04 

Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes
(mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados 
  


Frescos ou refrigerados 
  

. 0304.11 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.12 

Marlongas (Dissostichus spp.) 


. 0304.19 

Outros 



Filetes (filés) congelados 
  

. 0304.21 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.22 

Marlongas (Dissostichus spp.) 


. 0304.29 

Outros 



Outros 
  

. 0304.91 

Espadartes (Xiphias gladius) 


. 0304.92 

Marlongas (Dissostichus spp.) 


. 0304.99 

Outros