Página 316 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
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. 02072710 

Pedaços 





. 02072720 

Miudezas 





. 02073200 

Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 





. 02073300 

Não cortadas em pedaços, congeladas 





. 02073400 

Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados 





. 02073510 

Pedaços 





. 02073520 

Miudezas 





. 02073610 

Pedaços 





. 02073620 

Miudezas 





. 02081000 

De coelhos ou de lebres 





. 02082000 

Coxas de rã 





. 02089000 

Outras 





. 02090011 

Fresco, refrigerado ou congelado 





. 02090019 

Outros 





. 02090021 

Fresca, refrigerada ou congelada 





. 02090029 

Outras 





. 02090090 

Outras 





. 02101100 

Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados 





. 02101200 

Barrigas e peitos, entremeados, e seus pedaços 





. 02101900 

Outras 





. 02102000 

Carnes da espécie bovina 

Ver Apêndice 3.1 

Ver Apêndice 3.2 

Ver Apêndice 3.3 

Ver Apêndice 3.4 

. 02109000 

Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de
carnes ou de miudezas 





. 03011000 

Peixes ornamentais 





. 03019100 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster) 





. 03019200 

Enguias (Anguilla spp.) 





. 03019300 

Carpas 





. 03019900 

Outros 





. 03021100 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster) 





. 03021200 

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus),
salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-dodanúbio (Hucho hucho) 





. 03021900 

Outros 





. 03022100 

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 





. 03022200 

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 





. 03022300 

Linguados (Solea spp.) 





. 03022900 

Outros 





. 03023100 

Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) 





. 03023200 

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus
albacares) 





. 03023300 

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado 





. 03023900 

Outros 





. 03024000 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto
os fígados, ovas e sêmen 





. 03025000 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus
macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen 





. 03026100 

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) 





. 03026200 

Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus
aeglefinus) 





. 03026300 

Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius
virens) 





. 03026400 

Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus,
Scomber australasicus, Scomber japonicus) 





. 03026500 

Esqualos 





. 03026600 

Enguias (Anguilla spp.) 





. 03026900 

Outros 





. 03027000 

Fígados, ovas e sêmen 





. 03031000 

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto
fígados, ovas e sêmen 





. 03032100 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 





. 03032200 

Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-dodanúbio (Hucho hucho) 





. 03032900 

Outros 





. 03033100 

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 





. 03033200 

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 





. 03033300 

Linguados (Solea spp.)