Página 633 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
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. 03024000 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen 


. 03025000 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen 


. 03026100 

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) 


. 03026200 

Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus) 


. 03026300 

Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens) 


. 03026400 

Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 


. 03026500 

Esqualos 


. 03026600 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 03026900 

Outros 


. 03027000 

Fígados, ovas e sêmen 


. 03031000 

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), exceto fígados, ovas e sêmen 


. 03032100 

Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus
apache e Oncorhynchus chrysogaster) 


. 03032200 

Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) 


. 03032900 

Outros 


. 03033100 

Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 


. 03033200 

Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) 


. 03033300 

Linguados (Solea spp.) 


. 03033900 

Outros 


. 03034100 

Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga) 


. 03034200 

Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) 


. 03034300 

Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado 


. 03034900 

Outros 


. 03035000 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen 


. 03036000 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen 


. 03037100 

Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) 


. 03037200 

Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus) 


. 03037300 

Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens) 


. 03037400 

Cavalas, cavalinhas e sardas* (Scomber scombrus, Scomber australasi, Scomber japonicus) 


. 03037500 

Esqualos 


. 03037600 

Enguias (Anguilla spp.) 


. 03037700 

Percas (robalos* e bailas*) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) 


. 03037800 

Merluzas (pescadas*) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.) 


. 03037900 

Outros 


. 03038000 

Fígados, ovas e sêmen 


. 03041010 

Filés 


. 03041090 

Outras 


. 03042000 

Filés congelados 


. 03049000 

Outras 


. 03051000 

Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana 


. 03052000 

Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura 


. 03053010 

Secos 


. 03053020 

Salgados ou em salmoura 


. 03054100 

Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho) 


. 03054200 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 


. 03054900 

Outros 


. 03055100 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 


. 03055900 

Outros 


. 03056100 

Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 


. 03056200 

Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) 


. 03056300 

Anchovas (Engraulis spp.) 


. 03056900 

Outros 


. 03061100 

Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 


. 03061200 

Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) 


. 03061300 

Camarões 


. 03061410 

Santolas (Lithodes antarcticus) 


. 03061490 

Outros 


. 03061900 

Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana 


. 03062100 

Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 


. 03062200 

Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) 


. 03062300 

Camarões 


. 03062421 

Santolas (Lithodes antarcticus) 


. 03062429 

Outros 


. 03062490 

Outros 


. 03062900 

Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação humana 


. 03071000 

Ostras 


. 03072100 

Vivos, frescos ou refrigerados 


. 03072900 

Outros 


. 03073100 

Vivos, frescos ou refrigerados 


. 03073900 

Outros 


. 03074100 

Vivos, frescos ou refrigerados 


. 03074900 

Outros 


. 03075100 

Vivos, frescos ou refrigerados 


. 03075900 

Outros 


. 03076000 

Caracóis, exceto os do mar 


. 03079120 

Ouriços-do-mar, frescos ou refrigerados 


. 03079190 

Outros 


. 03079910 

Ouriços-do-mar, congelados 


. 03079990 

Outros 


. 04011000 

Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1% 


. 04012000 

Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1% mas não superior a 6% 


. 04013010 

Leite