Página 66 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 8 de Dezembro de 2017

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE

À POBREZA - SEMPS

RETIFICAÇÃO

NO RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2012, PUBLICADO NO DOM Nº 6.983 EM 05/12/2017, PÁGINA 20,

ONDE SE LÊ:

DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2017

LEIA-SE:

DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2017

Salvador, 07 de dezembro de 2017

ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº ATN/MA - 15405-BR

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO-REEMBOLSÁVEL N.º ATN/MA - 15405-BR, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, tendo como órgão executor a FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA.

OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio n.º ATN/MA - 15405-BR por mais 90 (noventa) dias.

DATA DE ASSINATURA: 26/10/2017.

AMPARO LEGAL: art. 42, § 5º da Lei Federal nº 8.666/93.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA, em 07 de dezembro de 2017.

TÂNIA MARIA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA

Presidente

EDIT

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E

URBANISMO - SEDUR

INTIMAÇÃO

O Setor de Cobrança - SECOB, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - SEDUR,

tendo em vista que os autuados abaixo relacionados não foram localizados, quando da execução das

operações fiscais.

Resolve Intimar, nos termos do Art. 249, inciso III, do Código da Polícia Administrativa do Município,

para tomar conhecimento do teor do AUTO DE INFRAÇÃO:

A.I. 316328/2017 AUTUADO: Rita de Castro

DESCRIÇÃO DO FATO : Autuado por iniciar obra de reforma sem a devida licença emitida pela Sedur/

PMS.

DISPOSITIVO INFRINGIDO : Art. 16º da Lei Municipal 3.903/88.

PRAZO DEFESA : 10 dias, a contar da data desta publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, 07 de Dezembro de 2017.

SÉRGIO GUANABARA

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadoria de Feiras e Mercados - CFM, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal 11.725/97 c/c Lei Municipal n.º 5.503/99, NOTIFICA o Sr. José Crispim Chagas Araújo,

permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 98, por esta CFM, para tomar ciência

do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 5077/2017, por descumprimento do

que determina a legislação em vigor:

Inadimplência com o pagamento do preço público - Art. 12, § 2º do Decreto Municipal n.º 11.725/97, e

Permanecer com o Box fechado por mais de 30 (trinta) dias sem justificativa legalmente comprovada

- Art. 21 do Decreto Municipal n.º 11.725/97.

Constando nos autos que o (a) permissionário (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, fica, pelo

presente edital, NOTIFICADO para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias CORRIDOS, a contar da sua publicação, apresentar DEFESA, Art. 20, inciso III e Art. 22 do Decreto Municipal n.º 11.725/97, por

escrito, na CFM/SEMOP, situada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, s/n, Mata Escura, Salvador,

Bahia (Antiga empresa Revita), nesta capital, no horário de 08:00h às 17:00h, de segunda-feira à sexta-feira, devendo alegar de uma só vez a matéria que entender útil, indicando ou requerendo as

provas que pretende produzir, juntando, desde logo, as que possuir, sob pena de ser considerado (a)

revel e CASSAÇÃO da autorização.

Para ciência do (a) permissionário (a), é expedido o presente edital, a ser publicado no Diário Oficial

do Município.

Salvador, 05 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP

AIS

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOM de 7 de dezembro de 2017 nº 6985 pag. 144, relativo ao edital de notificação.

Onde se lê: ... NOTIFICA o Sr. Francisco Andrade de Almeida, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ ITAPUÃ - Setor 3 - Box 161, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, ...

Leia-se: ... NOTIFICA o Sr. Francisco Andrade de Almeida, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ ITAPUÃ - Setor 3 - Box 161, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 5036/2017, ...

Salvador, 07 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOM de 7 de dezembro de 2017 nº 6985 pag. 144, relativo ao edital de notificação.

Onde se lê: ... NOTIFICA o Sr. Romilda Alves dos Santos, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ ITAPUÃ - Setor 3 - Box 149, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, ...

Leia-se: ... NOTIFICA o Sr. Romilda Alves dos Santos, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 149, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 5037/2017, ...

Salvador, 07 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP

RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOM de 7 de dezembro de 2017 nº 6985 pag. 144, relativo ao edital de notificação.

Onde se lê: ... NOTIFICA o Sr. Antônio Oliveira Gomes, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 137, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 4973/2017, ...

Leia-se: ... NOTIFICA o Sr. Antônio Oliveira Gomes, permissionário (a) licenciado (a) para exploração de atividade bar, no Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços de Itapuã - NACS/ITAPUÃ - Setor 3 - Box 137, por esta CFM, para tomar ciência do PROCEDIMENTO de CASSAÇÃO da sua licença no processo nº 5038/2017, ...

Salvador, 07 de dezembro de 2017.

DENES HENRIQUE S. OLIVEIRA

Coordenador da CFM/SEMOP


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Coordenador de Tecnologia

Claudio Raphael Pinto

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