Página 418 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 14 de Dezembro de 2017

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Proc. 0018861-76.2014.8.19.0054 - S.A.L.C. (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/RJ-117602), J.M.L.C., M.S.L.C. X M.M.S.C. (Adv (s). Dr (a). JANETE MARIA DE LIMA (OAB/RJ-045508) Decisão: Trata-se de ação envolvendo direito de crianças e, em razão de seu próprio objeto, imprescindível que se facilite o diálogo entre os pais para melhor atender aos superiores interesses dos filhos.Foram realizados estudos técnicos nos autos, no entanto, a parte autora requereu a complementação do laudo psicológico.Ocorre que as peritas designadas por este juízo não aceitaram o encargo, impossibilitando a conclusão da avaliação e, consequentemente, retardando a entrega da prestação jurisdicional.Assim, para dar maior celeridade ao feito e considerando, ainda, que já existe acordo provisório nos autos e que o diálogo entre os pais melhorou, conforme relatado pela assistente social, acolho o parecer ministerial e encaminho as partes para a mediação, cuja sessão será realizada no dia 30/01/2018, às 11 horas....

Proc. 0024775-58.2013.8.19.0054 - ROBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ROBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CONCEIÇÃO BOTELHO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-064971) Decisão: Trata-se de ação envolvendo direito de criança e, em razão de seu próprio objeto, imprescindível que se facilite o diálogo entre os pais para melhor atender aos superiores interesses do filho.Foram realizados estudos técnicos nos autos, no entanto, está pendente a complementação do laudo psicológico.Ocorre que as peritas designadas por este juízo não aceitaram o encargo, impossibilitando a conclusão da avaliação e, consequentemente, retardando a entrega da prestação jurisdicional.Assim, para dar maior celeridade ao feito e considerando, ainda, que já existe acordo provisório nos autos, acolho o parecer ministerial e encaminho as partes para a mediação, cuja sessão será realizada no dia 26/01/2018, às 15 horas.Intimem-se as partes, com urgência, postal, por mandado e por telefone.Dê-se ciência à DP e ao MP.Publique-se.

Proc. 0024775-58.2013.8.19.0054 - ROBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X ROBERTO FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CONCEIÇÃO BOTELHO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ-064971) Trata-se de ação envolvendo direito de criança e, em razão de seu próprio objeto, imprescindível que se facilite o diálogo entre os pais para melhor atender aos superiores interesses do filho.Foram realizados estudos técnicos nos autos, no entanto, está pendente a complementação do laudo psicológico.Ocorre que as peritas designadas por este juízo não aceitaram o encargo, impossibilitando a conclusão da avaliação e, consequentemente, retardando a entrega da prestação jurisdicional.Assim, para dar maior celeridade ao feito e considerando, ainda, que já existe acordo provisório nos autos, acolho o parecer ministerial e encaminho as partes para a mediação, cuja sessão será realizada no dia 26/01/2018, às 15 horas. (...)

1ª Vara Criminal

id: 2882793

Juiz em Exercício: Mariana Tavares Shu

Responsável pelo Expediente: Priscilla Q. R. Melo

Expediente do dia: 11/12/2017

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0015339-12.2012.8.19.0054 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBERTO REIS DE CASTRO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). SERGIO ANDRE MORAIS (OAB/RJ-109477), Dr (a). MARCOS DA SILVA PAULO (OAB/RJ-110334) Sentença: Ante a impossibilidade de futura aplicação da pena, em razão do reconhecimento da prescrição em perspectiva, restando inelutável a ausência de interesse de agir superveniente do Ministério Público, em sua vertente utilidade, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS CARLOS HERNESTO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR E WELBER GONÇALVES DE MELO, COM BASE NO ART. 395, II, DO CPP.Sem custas. Com o trânsito em julgado, anote-se e façam-se as comunicações de estilo.Ademais, o processo prosseguirá no tocante ao acusado ROBERTO REIS DE CASTRO, contra quem a pretensão punitiva permanece hígida, ficando designado o dia 25/01/2018 para a realização de novo interrogatório, diante do recebimento do aditamento da acusação (fl.325) e da manifestação da defesa e do MP às fls.338 e 340.P.R.I.

Proc. 0035106-60.2017.8.19.0054 - MP X PAULO SERGIO MIRANDA DA CONCEIÇÃO (Adv (s). Dr (a). ALDEMIR MOREIRA CANELA (OAB/RJ-069404), Dr (a). JOELMARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ-173390) Decisão: 1 - Ante o exposto, REVOGO a PRISÃO PREVENTIVA do réu PAULO SERGIO MIRANDA DA CONCEIÇÃO, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, na forma dos artigos 310, III e 319, I, IV e V, ambos do CPP:(...) 2 - Considerando que o acusado constituiu patrono nos autos, intime-se o subscritor de fls. 62/67 para que apresente resposta à acusação, no prazo legal, afim de que seja dado regular andamento ao feito.

Proc. 0037999-26.2017.8.19.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WESLEY DA COSTA NUNES AFFONSO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). EDSON VANTINE CATIB (OAB/RJ-099788), Dr (a). MARILENE BARREIROS VENUTO (OAB/RJ-144089) Despacho: Diante do teor da petição de fls. 127/128, redesigno audiência para o dia 23/01/2018, às 14h30min. Requisitem-se os acusados. Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas.

Expediente do dia: 12/12/2017

Proc. 0008853-06.2015.8.19.0054 - MINISTÉRIO PÚBLICO X HAMILTON SANTANA MORAIS JUNIOR (Adv (s). Dr (a). NILO BATISTA (OAB/RJ-000197B), Dr (a). FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB/RJ-125661), Dr (a). MATHEUS TESSARI CARDOSO (OAB/RJ-154290), Dr (a). CARLOS BRUCE SIRIMARCO BATISTA (OAB/RJ-158279), Dr (a). GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES (OAB/RJ-201954) Em atenção às partes, cumpre-me certificar que foram expedidas Cartas Precatórias para oitiva das testemunhas de defesa nas comarcas onde residem, quais sejam, DAVID na comarca de Nova Iguaçu e JOSÉ LANES/COSME ANTUNES na comarca da Capital, conforme se verifica de fls. 212/213, sendo instruídas com denúncia, defesa preliminar, decisão, termo de declarações em sede policial, apf e Ro. Dou fé.