Página 86 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2017

LO 91294823 Vr Ind E Com Matrizes Corte E Vinco, Comp De Cliches E Assist Tec Ltda

LO 91298756 W & F Indústria E Comercio De Genero Alimenticios Ltda

LO 91282170 W A R Ferramentaria E Usinagem Ltda - Me

LO 91295904 W B Da Silva - Ferramentaria - Me

LO 91294427 W. B. Dias Artefatos De Gesso - Me

LO 91302223 Wabco Do Brasil Indústria E Comércio De Freios Ltda

LP/LI 91285243 Walter Fornel Me

LP 91294069 Wedison Alfredo Vendimiatti - Me

LP/LI 91300697 Wellington Ivo Alves De Oliveira 30830979808

LO 91275356 Weltech Do Brasil Ltda Me

LO 91269762 White Martins Gases Industriais Ltda

LP/LI/LO 91303199 Willian Pereira Munhoz 41091005850 - Me

LO 91302807 Wilson Marin Fernandez - Me

LO 91299751 Winner Horse Indústria E Comércio Ltda - Epp

LP/LI 91280443 Worktec Artefatos De Borrachas Ltda - Me

LO SIMPLIFICADA 91290769 World Fix Indústria E Comércio De Produtos Ortopédicos Ltda. - Me

LO 91300176 X - Metais Indústria E Comércio De Metais - Eireli

LP 91281897 Yara Brasil Fertilizantes S/a

LO 91296143 Yara Brasil Fertilizantes S/a

LO 91296185 Yara Brasil Fertilizantes S/a

LO 91284352 Yema Distribuidora De Alimentos S/a

LO SIMPLIFICADA 91298533 Zanel Industrial Ltda Epp

LO SIMPLIFICADA 91291920 Zarabras Indústria E Comércio De Artefatos Plásticos Ltda - Me

LP/LI/LO 91301755 Zebu Indústria De Botinas Ltda - Me

LO 91301167 Zodiac Produtos Farmaceuticos S.a.

LO 91291368 Ztec Tecnologia De Metais Ltda

LP 91303096 Zulmira Resíduos Ltda. - Epp

(*) Licenças: LP=Prévia / LI=Instalação / LO=Operação

Comunicado

Cetesb - Autuações Canceladas 01/11/17 a 30/11/17 - Quantidade: 15

Estrada Duilio Beltramini, 7037 Galpão Superior - Valinhos Rua Fernando Pinheiro, 318 - Buritizal

Rua Lea Filomena Dario Dias, 200 - Iracemápolis

Rua José Lorenzetti, 131 - Garça

Rua Pelicano, 171 - Amparo

Rodovia Anhanguera Km 106, Bloco A - Sumaré

Fazenda Fazenda Buritis Do Rio Grande, 0000 - Pedregulho Rua Madre Maria Vilac, 227 Barracao - Sumaré

Avenida Henrique Arcuri, 122 Qd 4, Lt 16 - Bertioga

Alameda Flamboyantes, 113 - Mairiporã

Rua Sr. Rene Fonseca S/n, 0 - Cubatão

Rua 01, 1427 - Santa Fé Do Sul

Rua Arcangelo Tiballi, 246 - Dumont

Rua Av.cel.horácio Boson, 95 - Porto Feliz

Rua Professor Rubiao Meira, 21 - São Bernardo Do Campo Rua Miguel João Jorge, 45 - Campinas

Rua Heraklit, 10 - São Paulo

Avenida São Judas Tadeu, 880 Lote 01 - Sumaré

Avenida São Judas Tadeu, 880 Lote 01 - Sumaré

Avenida São Judas Tadeu, 880 Lote 01 - Sumaré

Rua José Rolim De Moura, 150 - São Miguel Arcanjo

Rua Heraclito Lacerda, 663 - Bocaina

Avenida Dr. Alberto Medeiros, 1027 - Cardoso

Rua Santo Stefani, 2920 - Franca

Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, 3400 - Pindamonhangaba Rua Benedita Dornelas Claro, 500 - São Paulo

Rua Peru, 2340 - Ribeirão Preto

Matrizes para impressão (fotolitos, clichês, chapas para ofsete (off-s

Café; torrefação e moagem de

Usinagem (torno, fresa, etc); serviço de

Peças e acessórios para máquinas e equipamentos usados na industria de Artefatos de gesso; fabricação de

Freios para veículos rodoviários, n.e.; fabricação de

Carvão vegetal (florestas plantadas); produção de

Estruturas metálicas, n.e.; fabricação de

Serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final de lo Peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral; fabricaç Gás carbônico; fabricação de

Serralheria (exceto esquadrias)

Doce de amendoim; fabricação de

Produtos terapêuticos para uso veterinário; fabricação de

Artefatos de borracha para uso pelas indústrias; fabricação de

Aparelhos para correção de defeitos físicos, exceto sob encomenda; fab Metais ferrosos e não-ferrosos descartados, trituração para a recupera Fertilizantes compostos npk; fabricação de

Fertilizantes compostos npk; fabricação de

Fertilizantes compostos npk; fabricação de

Queijos; fabricação de

Luvas de couro para uso profissional; fabricação de

Fios de plástico; fabricação de

Calçados de couro, n.e.; fabricação de

Remédios alopáticos para uso humano; fabricação de

Galvanização; serviços de

Resíduos industriais para co-processamento; preparação de

TIPO NÚMERO EMPREENDIMENTO ENDEREÇO VALOR UNIDADE

Multa 18001733 Ana Maria de Toledo Gottheiner Rod Guarujá Bertioga, Km 17,5, S/N Lote 03 Quadra 56 - Guarujá 7.000,00 REAIS

Embargo 18000007 Ana Maria de Toledo Gottheiner Rod Guarujá Bertioga, Km 17,5, S/N Lote 03 Quadra 56 - Guarujá 0,00 -

Advertência 49001434 Aplauso Engenharia Ltda Rua Oscar Yoshiaki Magário, 1200 - Registro 0,00 -

Advertência 18003456 Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp Rua Conego Domenico Ragoni, S/N.º Km 81 + 504m - Guarujá 0,00 -

Advertência 45006668 Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga Rua Francisco Eugenio, 329 - Rio de Janeiro 0,00 -

Advertência 6005581 Engetech Indústria e Comércio de Fios e Cabos Ltda.- Me Rua Tietê, 29 - Iperó 0,00 -

Multa 6002311 Engetech Indústria e Comércio de Fios e Cabos Ltda.- Me Rua Tietê, 29 - Iperó 150,00 UFESP

Advertência 57001356 Extratora de Areia Andorinha Ltda. Fazenda Menino Jesus, S/Nº - Caçapava 0,00 -

Embargo 57000079 Extratora de Areia Andorinha Ltda. Fazenda Menino Jesus, S/Nº - Caçapava 0,00 -

Multa 57000762 Extratora de Areia Andorinha Ltda. Fazenda Menino Jesus, S/Nº - Caçapava 10.000,00 REAIS

Advertência 73001156 Kme do Brasil Comercio e Serviços Ltda Rua Morumbi, 743 - São Carlos 0,00 -

Multa 49000756 Posto Dom Pedro de Miracatu Rota Sul Ltda Rodovia Regis Bittencourt Br 116, S/N Km 398 - Miracatu 600,00 UFESP

Multa 57000840 Sahara Extração Comércio e Transporte de Areia Ltda Estrada do Pagador Andrade, Km 2,5 - Jacareí 20.000,00 REAIS

Advertência 28003006 Sérgio J. Januzzi e Cia Ltda Rua Campos Salles, 1062 - Itápolis 0,00 -

Advertência 72000949 Traw-mac Indústria e Comércio Ltda. Av. João Paulo Ablas,, 2843 - Cotia 0,00 -

Comunicado

Cetesb - Autuações Aplicadas 01/11/17 a 30/11/17 - Quantidade: 1004

TIPO EMPREENDIMENTO ENDEREÇO VALOR UNIDADE ENQUADRAMENTO

Advertência A Design Divisórias Eireli - Me Rua das Magnolias, 358 - Cotia

Advertência A Quinta da Baronesa Restaurante Eireli Rodovia dos Tamoios, 3465 - Paraibuna

Advertência A. F. Fernandes Ambiental - Me Rua Amâncio Waideman, 685 - Votuporanga

Advertência A. F. Fernandes Ambiental - Me Rua Amâncio Waideman, 685 - Votuporanga

Advertência A. M. Leonello & Filho Ltda Me Rua Antonio Caio, 374 - Mogi-mirim

Advertência A. Nogueira & Cia Ltda Epp Rua da Assembléia, 574 - Assis

Advertência A.b. Bandeira Seeger Me Rua Penedo, 803 - São José Dos Campos

Advertência A.f.p. - Auto Posto Ltda. Rua Dr. Deodato Wertheimer, 1768 - Mogi das Cruzes

Advertência A.l Steel Art Caldeiraria e Manutenção Industrial Ltda - Epp Rua Jorge Margy, 1085 - Mogi Guaçu

Advertência A.m.f Montagens Industriais Ltda Avenida Antonio Martinez Carrera Filho, 106 - São Carlos

Advertência A.s.c. Clayton Equipamentos a Vapor Ltda. - Epp. Rua Dalila, 401 - Mogi das Cruzes

Advertência A.t.i. Sangyo Equipamentos Avicolas S.a. Rua José Bonifacio, 3 - Rinópolis

Advertência Abd Soto Itapeva Me Rua Luiz Pimentel Matos, 85 - Itapeva

Advertência Absolute Rio Preto Comércio de Semijóias Ltda. - Me Rua Jose Bonifacio, 937 - São José Do Rio Preto

Advertência Aço Fort Indústria e Comércio de Materiais para Construção Ltda Rua José Da Conceição, 385 - Lins

Advertência Adufértil Fertilizantes Ltda Rua Betha,, 461 - Jundiaí

Advertência Agfa Healthcare Brasil Importação & Serviços Ltda. Rua Jose Sanches Marin, 700 - Suzano

Advertência Agrícola Moreno de Nipoã Ltda Rua Rio Grande do Sul, S/Nº Centro - Nipoã

Advertência Agro Comercial C&c Ltda - Me Estrada Municipal Arf Km 2,8, S/N Rural - Auriflama

Multa Agro Expansão Ltda Fazenda Pinhalzinho, S/N - Itapeva

Embargo Agro Expansão Ltda Fazenda Pinhalzinho, S/N - Itapeva

Advertência Agroaço Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda - Me Rua Artur Yacubian, 39-81 Lote 9 - Mirassol

Advertência Agroterenas S/a - Cana Rodovia Maracaí - Paraguaçú Paulista, S/N Km 5 - Maracaí

Multa Agroterenas S/a Cana Sitio Paralcool, S/Nº Prédio 01 Sala 04 - Paraguaçu Paulista

Multa Ailton Becegato - "me" Rua Francisco Trévia, 292 - Presidente Prudente

Advertência Alberto Carlos Siqueira Araçatuba - Me. Rua Carmem Miranda, 157 - Araçatuba

Advertência Alcântara & Kerges Ltda Avenida João Pessoa, 620 - Gália

Advertência Alcides José Simões Júnior - "me" Rua Arlindo Bettio - Sp 613, S/Nº Km 0,515 - Teodoro Sampaio

Advertência Alencar Centro Estético Automotivo Eireli Me Avenida Doutor Helio Palermo, 4201 - Franca

Multa Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Multa Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Multa Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Multa Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Multa Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Embargo Alencar Nunes da Silva Rua Coronel Souza Franco, 1222 - Mogi das Cruzes

Multa Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Multa Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Multa Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Multa Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Multa Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Embargo Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Embargo Alex Donizete Manjko Estrada Santa Catarina, S/N Km 13, Cx. 10 - Biritiba Mirim

Advertência Alexandre Moreira da Silva Móveis - Me Avenida Renato Zanin, S/n - Canas

Advertência Aliança Industria e Comercio de Filtros Ltda Epp R Iguaçu, 02 - Jandira

Advertência Aline Pedroso Gaiotto Me Rua dos Buritis, 175 - Araçatuba

Advertência Alisson Cabral da Silva Serralharia-me Rua André Luis Briso, 235 - Paraguaçu Paulista

Advertência Almar Fundição de Metais não Ferrosos Ltda Epp Rua Alfredo Mauricio Varela, 404 - Poá

Advertência Almeida Ind. E Com. De Rações Animais de Tupã Ltda - Me Rua Bororós, 1900 - Tupã

Advertência Aluminio Fuji Ltda Rodovia Vice Prefeito Hermenegildo Tonoli, Km, 2501 - Itupeva

Advertência Aluvicom Ind. De Esquadrias de Alum. E Com. De Aces. Rua Durvalino Marciano Leite, 150 - São José Dos Campos

E Vidros Ltda Epp

Advertência Aluzinco Industria e Comercio de Metais Ltda Estrada Imperial, 1500 Distrito Industri - Araçariguama

Advertência Aluzinco Industria e Comercio de Metais Ltda Estrada Imperial, 1500 Distrito Industri - Araçariguama

Advertência Alva - Molas do Brasil Industria e Comercio Ltda - Me Rua Jaime Barcelos, 356 Lote 42 Quadra 3 - São Paulo

Advertência Alvorada Indústria e Comércio de Luminárias Ltda - Epp Rua Vicente Leporace, 06 30 - Jandira

Advertência Amanda Priscila Pinto Me Rua Murilo de Almeida Passos, 596 - Bom Jesus dos Perdões

Advertência Amc Química Ltda. - Me Avenida Presidente Tancredo Neves, 1600 - Piquete

Advertência Americanbor Indústria e Comercio de Artefatos de Borrachas Ltda Epp Rua Indalecio da Costa, 29 - São Paulo

Advertência Américo Francisco dos Santos Neto & Cia Ltda - Epp Rua Dr Paschoal Tocci Boccia, 231 Fundos - Cafelândia

Advertência Amsted-maxion Equipamentos e Serviços Ferroviários Sa Sitio São Joao, S/n Ant. Cobrasma - Hortolândia

Advertência Ana Cleusa de Souza 04244403850 R Joaquim Mendes Ribeiro Malta, 2831 - Franca

Multa Ana Luisa Agnese Simões - Epp Rua Bueno Brandão, 284 - Santa Bárbara D´oeste

Advertência Ana Maria Piccoli Mazziotti Soares da Silva e Outros Av 2, S/N - Rio Claro

Advertência Ana Paula Rodrigues dos Santos de Oliveira - Me Rua João Xxiii, 3597 - Mogi das Cruzes

Advertência Anderson Ferreira - Eletrônica - "me" Rua Mariano Arenales Benito, 801 - Presidente Prudente

Advertência Anderson Freire de Oliveira Gimenez 216297628-57 Avenida Imperial, 98 - Ferraz de Vasconcelos

Multa André Bressan de Paula -me Rua Ary Rosario, 150 - Garça

Advertência Andre Luis do Amaral Rodovia Adhemar Pereira de Barros, Km 240, S/Nº Sitio Var. Paiol -

Águas da Prata

Multa Andre Marques Recacho Ambiental- Epp Rua Silvestre Pires de Freitas, 4050 - Guarulhos

Advertência Andre Marques Recacho Ambiental- Epp Rua Silvestre Pires de Freitas, 4050 - Guarulhos

Advertência Andre Marques Recacho Ambiental- Epp Rua Silvestre Pires de Freitas, 4050 - Guarulhos

Advertência Andresa de Araujo Melo - Epp Rua Guaranis, 500 - Guaratinguetá

Advertência Angolini & Angolini Ltda. Rodovia Sp 135, S/N Km 4,5 - Santa Bárbara D´oeste

Advertência Anin Indústria e Comércio de Papel Ltda. Avenida Antonio Bardella, 208 - Guarulhos

Advertência Anin Indústria e Comércio de Papel Ltda. Avenida Antonio Bardella, 208 - Guarulhos

Advertência Anin Indústria e Comércio de Papel Ltda. Avenida Antonio Bardella, 208 - Guarulhos

Advertência Antonia Ap. Biral Carraro - Me Estrada Primavera Bairro Pinhal, 0 Chácara S.antonio - Jarinu

Advertência Antonia Valdira Teixeira Pacola Me Avenida Eng. Ivanil Francischini, 8907 - Ibitinga

Advertência Antonio Carlos de Toledo Ferreira - Me Avenida João Rodrigues Alckmin, 524 - Guaratinguetá

Advertência Antonio Celso Teodoro de Barros - Me Rua Vitório Laerte Furlan, 1008 - Piracicaba

Advertência Antônio Claudemir Cavagna - "me" Rua Padre Nóbrega, 270 - Adamantina

Advertência Aparecida Antônia Alves Rua Jose Bonifacio, 827 - Assis

Advertência Aparecido Donizetti Garcia - Me Rua Natalino Mastro Francisco, 989 Fundos - São Carlos

Advertência Aparecido Ribeiro de Souza Usinagem - Me Rua Belem, 498 - Nova Odessa

Advertência Arasal Ind. E Com. Sal Mineralizado e Produtos Veterinários Ltda - Me. Estância Azaléia, S/N Cp-1312 - Araçatuba

Advertência Arevale Industria e Comercio de Artefatos de Concreto Ltda. Rua 01 - Q.04 - Lotes 1 A 9 E 16 A 24, S/n - Roseira

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º, inciso V, 51 e 53 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 ninciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 Inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58-A, inciso III e 62, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

5.530,00 Reais Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58 A inciso I e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

2.000,00 UFESP Artigo 58, 58 A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 UFESP Artigo 62 inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

10.000,00 Reais Artigo 66, inciso I, parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso I da Resolução SMA 32/10. 198.800,00 Reais Artigo 66, inciso I, parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso II da Resolução SMA 32/10. 123.500,00 Reais Artigo 66, inciso I, parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso III da Resolução SMA 32/10. 19.300,00 Reais Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.

21.900,00 Reais Artigo43 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

0,00 - Artigo 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso III da Resolução SMA 32/10. 8.400,00 Reais Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.

2.200,00 Reais Artigo 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso I da Resolução SMA 32/10. 6.800,00 Reais Artigo 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso II da Resolução SMA 32/10. 11.000,00 Reais Artigo 66, inciso I do parágrafo único do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 40, § 3º inciso III da Resolução SMA 32/10. 6.000,00 Reais Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

0,00 - Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.

0,00 - Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14.

0,00 - Artigo 58 e 58-A-inciso I do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações, combinado com Artigos e

do Decreto Estadual 55.660 de 30-03-2010.

0,00 - Artigo 62, Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 82 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58-A Inciso III e 62 Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

301,00 UFESP Artigo 58, inciso II do artigo 58-A e inciso II do artigo 62 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso IV do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 Inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso II, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

150,00 UFESP Artigo 62, Inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

650,00 UFESP Artigo 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 26 e 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso II e 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigos 58 e 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, 58-A inciso III e 62 inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 58, inciso II do artigo 58-A e inciso II do artigo 62 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo 62 inciso II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

0,00 - Artigo , combinado com 3º-inciso V, e 31 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.