Página 13 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 10 meses

a gratificação de “Pró-labore” de 8,3% da função de Delegado Seccional de Polícia e a de 12,4% da função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4055/P)

n. t.do art. 36, I, da LC 207/79:

a pedido, para ter como sede de exercício a 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher, a Dra. FERNANDA MONTEMOR HATEM - RG 25.391.170, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 2 – CAMPINAS, cessados os efeitos da Portaria que a autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Indaiatuba. (DGP-4056/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a 1ª Distrito Policial de Bragança Paulista, o Dr. WAGNER LUIZ LIOI MODESTO - RG 29.708.021, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Amparo. (DGP-4057/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a 1ª Distrito Policial de Bragança Paulista, o Dr. FELIPE PELLATIERI BELLUZZO - RG 30.822.227, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, anteriormente com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista. (DGP-4058-P)

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Designando o Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de ENCARREGADO DE EQUIPE, com direito ao “Pró-labore” de 7,2% n.t. do art.8°, parágrafo único da LC.731/1993, c.c.a LC 1197/2013:

nos períodos de 01-06-2016 a 15-06-2016, de 03-11-2016 a 17-11-2016, de 01-02-2017 a 15-02-2017 e de 17-03-2017 a 31-03-2017, ROGÉRIO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 12.972.813, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Jaú - DEINTER 4 - Bauru, em substituição a Jane Cristina Gooda Ramalho Antonio, RG 10.374.460, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias. Processo DGP 2434/2013. (Port.DGP-2464/2017).

nos períodos de 04-07-2016 a 18-07-2016, de 16-08-2016 a 30-08-2016, de 12-09-2016 a 26-09-2016, de 17-05-2017 a 31-05-2017 e de 04-08-2017 a 18-08-2017, ROGÉRIO MONTEIRO DOS SANTOS, RG 12.972.813, de 1ª Classe, destinada à DelSecPol de Jaú - DEINTER 4 - Bauru, em substituição a Jane Cristina Gooda Ramalho Antonio, RG 10.374.460, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em licença-prêmio. Processo DGP 2434/2013. (Port. DGP-2465/2017).

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Designando, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n.t. do art. da L.C. 731/93 e L.C. 1197/13, para exercer a função de Agente Policial Encarregado, SILVIO BITENCOURT PINTO, RG 15.856.793, Agente Policial de Classe Especial, a partir de 15-02-2017, na Assistência Policial do Departamento (DEINTER 1-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). Proc.DGP.7144/2017. (Port. DGP.5216/2017).

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Classificando:

a pedido, sem ônus para o Estado, no DEIC, LEANDRO PEREIRA PICCINATO, RG 43.312.492, Agente Policial de 3ª Classe, anteriormente classificado no DEINTER 7-SOROCABA. (Port.DGP.5217/2017).

no interesse do serviço policial, os Agentes Policiais de 2ª Classe: no DECAP, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, RG 18.528.193, anteriormente classificado no DEIC; no DEIC, ANIBAL FLORES DE SOUZA, RG 11.659.780, anteriormente classificado no DECAP. (Port.DGP.5218/2017).

Portarias do Delegado Geral, de 13-12-2017

Designando, nt. do artigo 15, II, alínea q do Decreto 39.948/95, no período de 18/01 a 01-02-2018, o Dr. JOSÉ MAURO VENTURELLI - RG 10.226.552, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga em substituição ao Titular, por férias.(DGP/4060/P)

Autorizando, nt. do artigo 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/1995 e artigo 32 da Lei Complementar 207/1979, em caráter excepcional, no período de 02 a 16-01-2018, o Dr. ELIZIO APARECIDO FERREIRA, RG 7.773.571, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial padrão IV e da gratificação de “Pró-labore” de 8,3% calculada sobre o padrão de vencimento de sua classe e o de Classe Especial, nos termos do artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731, de 26-10-1993.(DGP/4061/P)

Portaria do Delegado Geral, de 8-12-2017

Autorizando, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei 10.261, de 28-10-1968, observado o disposto no Decreto 52.322, de 18-11-1969, o afastamento do Delegado de Polícia Dr. Fernando Manoel Bardi, RG 15.546.109, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), exercendo a função de Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra a Administração, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo e sem ônus para o Estado, participar de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11-12-2017, em Brasília-DF. (Port. DGP 60)

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Classificando o Investigador de Polícia, por permuta, sem ônus para o Estado, no DEINTER 7 - SOROCABA, designando-o para Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba: FERNANDO MONTEIRO DE BARROS, RG 21.453.267, 2ª Classe, anteriormente classificado no DEIC. (Port. DGP-4821/2017).

Portarias do Delegado Geral, de 13-12-2017

Designando:

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar 731/93 c.c. Lei Complementar 1197/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

ADILSON LIMA COELHO, RG 18.308.766, 2ª Classe, a partir de 20-06-2017, na 7ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher/ DECAP.(Proc.DGP-4124/2017)(Port.DGP-4737/2017).

ALBERTO PEREIRA DA SILVA, RG 6.696.930, Classe Especial, no período de 09-10-2017 a 23-10-2017, no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania/DPPC. (Proc.DGP-2069/2012) (Port.DGP-4742/2017).

ALFREDO FERREIRA DA SILVA, RG 16.696.604, 2ª Classe, a partir de 01-10-2017, na Dewlegacia de Polícia de Lorena/ DEINTER -1 – São José dos Campos.(Proc.DGP-01504/2015) (Port.DGP-4801/2017).

GISELE APARECIDA FURLANETTO BRUSADIN FURLANI, RG 17.977.517, 1ª Classe, a partir de 01-11-2017, na Delegacia do Município de Matão – DEINTER -3 / Ribeirão Preto -(Proc.DGP-02678/2007)(Port.DGP-4786/2017).

MARCELO LOPES DE MEDEIROS, RG 24.163.762, 2ª Classe, a partir de 26-09-2017, na Delegacia de Polícia do Município de Jardinópolis –DEINTER-3/ Ribeirão Preto- (Proc.DGP-4824/2017) (Port.DGP-4708/2017).

WAGNER SIEBERT, RG 13.443.699, Classe Especial, a partir de 11-01-2017, no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania / DPPC.(Proc.DGP-7993/2010)(Port.DGP-4743/2017).

os Investigadores de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 10,8% nos termos dos artigos e da Lei Complementar 731/93 e Lei Complementar 1.197 de 12-04-2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

ANDERSON JULIANO NAZATO, RG 10.429.213, 2ª Classe, no período de 23-10-2017 a 06-11-2017, no Departamento de Inteligência da Polícia Civil -DIPOL, em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Rodrigo Fukuoka, RG 12.471.535, Classe Especial.(Proc.DGP-5626/2014) (Port.DGP-4766/2017).

GILBERTO ANTÔNIO DE QUEIROZ, RG 11.084.751, 1ª Classe, no período de 07-08-2017 a 05-09-2017, no 1º Distrito Policial de Fernandópolis – DEINTER 5 – São José do Rio Preto, em substituição e durante o afastamento por licença--prêmio da Investigadora de Polícia Chefe Margareth Demian Bariani, RG 21.148.377, 2ª Classe.(Proc.DGP-8209/2016)(Port. DGP-4764/2017).

HOMERO FERNANDES JUNIOR, RG 19.693.562, 1ª Classe, no período de 27-09-2017 a 11-10-2017, na Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto –DEINTER -5 – São José do Rio Preto em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe João Geraldo Benvindo, RG 8.479.868, Classe Especial.(Proc.DGP-18243/1994)(Port.DGP-4763/2017).

JOÃO LUIS CESAR DE SOUZA BATISTA, RG 15.458.854, 1ª Classe, no período de 16-06-2017 a 01-07-2017, na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Guaratinguetá –DEINTER -1 – São José dos Campos em substituição e durante o afastamento por licença-prêmio do Investigador de Polícia Chefe Flávio André de Almeida Averaldo, RG 13.871.949, 1ª Classe. (Proc.DGP-1903/2012)(Port.DGP-4761/2017).

JORGE MARCOS ROSA, RG 16.561.388, 1ª Classe, no período de 23-10-2017 a 06-11-2017, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São Bernardo do Campo –DEMACRO em substituição e durante o afastamento por férias da Investigadora de Polícia Chefe Maria de Fátima Costa Assaf, RG 17.112.559, Classe Especial.(Proc.DGP-6930/2017) (Port.DGP-4787/2017).

LAURI RAPOSO JUNIOR, RG 17.917.899, 1ª Classe, no período de 17-10-2017 a 31-10-2017, na Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente –DEINTER -8 – Presidente Prudente em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Alberto de Oliveira Bulhões, RG 19.219.138, Classe Especial.(Proc.DGP-11589/2001)(Port. DGP-4762/2017).

MÁRIO SERGIO GONÇALVES, RG 7.163.328, Classe Especial, no período de 01-12-2017 a 30-12-2017, na Assistência Policial da Corregedoria Geral da Polícia Civil – em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe Sérgio Setrak Malghosian, RG 6.621.105, Classe Especial.(Proc. DGP-7531/2017)(Port.DGP-4799/2017).

SANDRO NOGUEIRA BALDASI, RG 22.472.654, 2ª Classe, no período de 02-01-2017 a 16-01-2017, na Delegacia de Polícia do Município de São José do Rio Pardo –DEINTER -9 – Piracicaba em substituição e durante o afastamento por férias do Investigador de Polícia Chefe João Carlos Mancuso, RG 20.680.630, 2ª Classe.(Proc.DGP-01984/2017)(Port.DGP-4759/2017).

o Investigador de Polícia, com direito ao “Pró-labore”, de 7,2% nos termos do artigo 11º da Lei Complementar 547/88, alterada pelas Leis Complementares 675/92 e 731/93, artigo , parágrafo único, e 1.197/2013, para exercer a função de Investigador de Polícia Encarregado: PAULO ANTÔNIO LOPES, RG 17.844.810, 2ª Classe, no período de 21-04-2017 a 04-08-2017, na Equipe A- Sul da 1ª Delegacia da Divisão de Homicídios / DHPP em substituição e durante o afastamento por licença--prêmio do Investigador de Polícia Encarregado Ranieri Rangel Faleiros, RG 15.933.101, 2ª Classe.(Proc.DGP-3104/2016)(Port. DGP-4583/2017).

Cessando:

a partir de 19-10-2017 os efeitos da Portaria DGP 28.970/88 publicada no D.O. de 23-12-2014 que designou ALEXANDRE ODASHIMA, RG 19.409.548, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 2º Distrito Policial de Suzano/DEMACRO, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 7887/2014) (Port. DGP-4788/2017).

a partir de 10-10-2017 os efeitos da Portaria DGP 70/2017 publicada no D.O. de 11-08-2017 que designou ARISTODEMOS BARBOSA PRADA, RG 22.486.755, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 99º Distrito Policial da Capital/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 3492/2014) (Port. DGP-4789/2017).

a partir de 25-09-2017 os efeitos da Portaria DGP 27.90/17 publicada no D.O. de 22-07-2017 que designou WAGNER RONDON DE OLIVEIRA, RG 14.517.842, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 39º Distrito Policial da Capital /DECAP, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 8148/2014) (Port. DGP-4741/2017).

a partir de 18-01-2017 os efeitos da Portaria DGP 2750/2016 publicada no D.O. de 16-06-2016 que designou ANTÔNIO LUIZ BERNARDI, RG 6.599.951, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, no 4º Distrito Policial de Jundiaí/DEINTER -2 - Campinas, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 0387/2006) (Port. DGP-4596/2017).

a partir de 01-11-2017 os efeitos da Portaria DGP 5680/15 publicada no D.O. de 25-11-2015 que designou MARCOS ANTÔNIO BADAN DA FONSECA, RG 11.281.672, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, na 4ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso da Capital/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 6162/2007) (Port. DGP-4790/2017).

a partir de 11-07-2017 os efeitos da Portaria DGP 2938/16 publicada no D.O. de 12-08-2016 que designou PAULO BERNARDO, RG 15.417.218, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, no 90º Distrito Policial da Capital/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 1283/2016) (Port. DGP-4598/2017).

a partir de 02-10-2017 os efeitos da Portaria DGP 5857/13 publicada no D.O. de 23-11-2011 que designou MIGUEL ARCANJO CARDOSO FILHO, RG 18.081.400, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 2º Distrito Policial de Mogi Guaçú/DEMACRO, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 1415/2000) (Port. DGP-4654/2017).

a partir de 02.102017 os efeitos da Portaria DGP 5013/2002 publicada no D.O. de 09-10-2002 que designou DEVANIR MARQUES, RG 12.742.140, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, na Delegacia do Município de Monte Aprazível/DEINTER -5 - São José do Rio Preto, ficando cessada a gratificação de “pró-labore” correspondente. (Proc. DGP 7451/2002) (Port. DGP-4601/2017).

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Classificando o Investigador de Polícia, no interesse do serviço policial, no DECAP, ERODOS ALCÂNTARA RIBEIRO, RG 26.732.717, 2ª Classe, anteriormente classificado na CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL. (Port. DGP-4822/2017).

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Autorizando, nos termos do art. 32 da LC. 207/79, c/c o art. 15, II, q, do Dec.39.948/95, a acumularem funções policiais em classe superior, nas Delegacias de Polícia abaixo indicadas, fazendo jus, nos termos do art. 33 da LC. 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de suas classes e das classes imediatamente superiores:

no período de 02 a 16-10-2017, o DR. ORLI DE MORAIS, de 2ª Classe, RG 17.909.358, na Delegacia de Polícia do Município de Itatiba - DEINTER 2 – CAMPINAS, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4030/P).

no período de 13 a 27-11-2017, o DR. WAGNER LUIZ LIOI MODESTO, de 3ª Classe, RG 29.708.021, na Delegacia de Polícia do Município de Amparo - DEINTER 2 – CAMPINAS, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP 4037/P).

no período de 18-12-2017 a 1º/01/2018, o DR. GABRIEL FREIRIA NEVES, de 3ª Classe, RG 46.321.948, na Delegacia de Polícia do Município de Cajuru - DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP 4036/P).

no período de 1º a 15-11-2017, o DR. EDNER ROGÉRIOFERREIRA, de 2ª Classe, RG 12.871.672, no 1º Distrito Policial de Marília - DEINTER 4 – BAURU, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP 4034/P).

no período de 1º a 30-11-2017, o DR. MARCIO ACACIO SEGUESSE, de 3ª Classe, RG 28.426.684, no 3º Distrito Policial de Catanduva - DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, em substituição ao Titular, em licença-prêmio. (DGP 4033/P).

no período de 16 a 30-09-2017, o DR. RUY LUIZ RAMIRES, de 2ª Classe, RG 6.657.010, no 2º Distrito Policial de Piracicaba -DEINTER 9 – PIRACICABA, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 3896/P).

no período de 1º a 15-11-2017, a DRA. OLÍVIA DOS SANTOS FONSECA, de 3ª Classe, RG 33.125.091, no 1º Distrito Policial de Santa Bárbara D'Oeste - DEINTER 9 – PIRACICABA, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4031/P).

no período de 1º a 15-12-2017, o DR. RICARDO DE ABREU PENTEADO FIORE, de 2ª Classe, RG 17.291.867, na Delegacia de Polícia de Investigações Gerais de Piracicaba - DEINTER 9 – PIRACICABA, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4038/P).

no período de 1º/10 a 31-12-2015, a DRA. ANA PAULA MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS, de 2ª Classe, RG 21.442.865, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Extorsão Mediante Sequestro de São José dos Campos - DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em virtude de vacância. (DGP 3904/P).

no período de 1º/12/2016 a 15-01-2017, a DRA. ANA PAULA MEDEIROS MONTEIRO DE BARROS, de 2ª Classe, RG 21.442.865, na Delegacia de Polícia de Investigações sobre Extorsão Mediante Sequestro de São José dos Campos - DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em virtude de vacância. (DGP 4059/P).

Portaria do Delegado Geral, de 13-12-2017

Autorizando, nos termos do art. 32 da LC. 207/79, c/c o art. 15, II, p, do Dec.39.948/95, para responderem pelo expediente, em classe superior, das Delegacias de Polícia abaixo indicadas, fazendo jus, nos termos do art. 33 da LC. 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de suas classes e das classes imediatamente superiores:

no período de 04 a 18-12-2017, o DR. MARCIO FARINI PIRONDI, de 2ª Classe, RG 24.305.096, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes de Presidente Prudente -DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4025/P).

no período de 1º a 15-12-2017, o DR. RAFAEL GUERREIRO GALVÃO, de 3ª Classe, RG 34.296.537, da Delegacia de Polícia do Município de Pirapozinho - DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4026/P).

no período de 1º a 15-12-2017, o DR. FERNANDO BUENO DE CASTRO, de 2ª Classe, RG 23.931.627, da Delegacia de Polícia do Município de Hortolândia - DEINTER 9 – PIRACICABA, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4020/P).

no período de 02 a 16-01-2018, a DRA. GINA ALVES DO ROSÁRIO, de 2ª Classe, RG 12.767.531, da Delegacia de Polícia do Município de Embu Guaçu - DEMACRO, em substituição ao Titular, em férias. (DGP 4023/P).

Despacho do Delegado Geral, de 13-12-2017

Considerando autorizada, excepcional e temporariamente, a acumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014, objetivando que o Escrivão de Polícia de Classe Especial, João Alves de Magalhães Neto, RG 11.025.406-5, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Jales, componha a Equipe Corregedora de Jales da 5ª Corregedoria Auxiliar – São José do Rio Preto, no período de 17 a 31-10-2017 (Desp. 3.433/2017).

Despacho do Delegado Geral, de 13-12-2017

Autorizando, excepcional e temporariamente, a acumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014, objetivando que o Escrivão de Polícia Sérgio Toshio Ishikawa, RG 19.219.502, classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 8 – Presidente Prudente, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina, componha a Equipe Corregedora de Adamantina, no período de 16 a 30-11-2017 (Desp. 3.487/2017).

Despacho do Delegado Geral, de 13-12-2017

Considerando autorizada, excepcionalmente, a acumulação pleiteada, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014, objetivando que o Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Vinicius Zanetti, RG 32.479.751, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, componha a Equipe Corregedora de Novo Horizonte, da 5ª Corregedoria Auxiliar – São José do Rio Preto, a partir de 25-09-2017 (Desp. 3.434/2017).

Despacho do Delegado Geral, de 13-12-2017

Cessando, a partir de 17-10-2017, a autorização para acumular, excepcional e temporariamente, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia, combinado com o artigo 34 do Decreto 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto 60.227/2014, do Dr. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, RG 4.429.437, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para compor a Equipe Corregedora de Casa Branca, da 9ª Corregedoria Auxiliar – Piracicaba. (Desp. 2847/2017)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despacho da Delegada Diretora, de 13-12-2017

Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 a LUIZ YOSHIO ONMURA, RG 06.501.938, Investigador de Policia de Classe Especial - Padrão IV, 90 (noventa) dias, referente ao período de 02-04-1990 a 31-03-1995, Processo DGP 06127/2009 – PULP.

Despacho da Delegada Diretora, de 13-12-2017

Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a ADRIANA FERRARI DE LACERDA TOQUETTI, RG 20.707.300-4, Escrivã de Policia de 2ª Classe - Padrão II, 15 (quinze) dias, referente ao período de 03-02-2007 a 01-02-2012, Processo DGP 04718/2013 – PULP.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

RENATA CORRÊA, RG 16.732.995, Delegada de Policia de 2ª Classe - Padrão II, 15 (QUINZE) dias RESTANTES, referente ao período de 14-03-2009 a 12-03-2014, a partir de 04-12-2017. Processo DGP 08170/2008 – PULP- Nada Perde e BASILEU FERREIRA JÚNIOR, RG 36.277.417, Investigador de Policia de 2ª Classe - Padrão II, 30 (trinta) dias, restando 30 (trinta) dias para gozo oportuno, referente ao período de 04-04-2009 a 02-04-2014, a partir de 04-12-2017. Processo DGP 02096/2010 - PULP- Nada perde.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Delegado Diretor, de 1-2-2012

Exonerando, nos termos do art.58, I, § 1º, 3, da LC 180/78, a pedido, a partir de 21.11.17, NILTON ROGERIO VITORINO DA SILVA - RG 43.646.827, do cargo de Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na Administração Superior da Secretaria e da Sede, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, por Decreto publicado a 02-11-2017. (P. DGP-8252/17) (DAP-245-P)

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 13-12-2017

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo Interessado – Origem:

SSP-6108/1991-DOUGLAS ROSSINI RG 8.574.212- Certidão expedida em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial com paridade e integralidade PJ 2215452-42.2017.8.26.0000 da 2º Câmara de Direito Público/ SP-Capital

SSP- 14.257/1991- JOSÉ CORISSA NETO RG 7.379.146-5- Certidão expedida em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para conceder a aposentadoria especial com integralidade de proventos, porém sem direito a paridade PJ 00209995-79.2017.8.26.0053 da 3º VFP/SP- Capital (processo principal 1007129-84.2017.8.26.0053).

SSP- 9836/1993- ALMIR FERNANDO DA SILVA RG 11.922.193- Certidão elaborada em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão de aposentadoria especial com integralidade e paridade, Processo Judicial 0015787-17.2017.8.26.0053 (processo principal 1047305-42.2016.8.26.0053) da 3º VFP/SP

SSP 8438/1993- MARIA JULIA GONÇALVES RG 9.534.292-8- Certidão elaborada em cumprimento a liminar deferida, para o fim de determinar que a parte impetrada efetue os pagamento dos proventos de aposentadoria à autora conforme os vencimentos da Classe em que se aposentou, a saber na 2º classe do cargo de Escrivão de Polícia. Processo Judicial 1055634-09.2017.8.26.0053 da 13º VFP/SP- Capital

SSP-5059/92- ELIANA APARECIDA DE CARVALHO RG 17.201.754-Certidão elaborada em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para apostilar e conceder aposentadoria especial com paridade e integralidade Proc.nº 2229050-63.2017.8.26.0000--Apelação 1035417-76.2016.8.26.0053-12ºCâmara de Direito Público- SP/Capital.

SSP- 3013/1990- CARLOS AUGUSTO CORREIA RG 16.172.062- Certidão elaborada em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão de aposentadoria especial com paridade e integralidade Proc.nº 0000668-50.2016.8.26.0053/50001-Apelação 1012437-09.2014.8.26.0053 10º Câmara de Direito Público -TJ/SP 13º VFP/Capital.

SSP- 16.524/1991- EDISON CARDOSO ZUEFF RG 19.231.624- Certidão elaborada em cumprimento a Obrigação de Fazer, para reconhecer ao impetrante o direito à aposentadoria especial, com a integralidade de proventos e paridade com os servidores ativos. Processo 1000354-64.2015.8.26.0072 do Juizado Especial Cível da Comarca de Bebedouro/SP.

Despacho da Diretora, de 13-12-2017

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo Interessado – Origem:

SSP – 2598/1989 – CLOVIS COUTO SILVEIRA JUNIOR RG 9.796.707- Certidão elaborada em cumprimento a decisão final não transitada em julgado pendente de Recurso sem efeito suspensivo, para apostilamento do direito à concessão de Aposentadoria Especial, nos termos da LC 51/85, com integralidade e paridade de vencimentos -Processo Judicial 2211025-02.2017.8.26.0000-8ª Câmara do Direito Público-SP-Apelação 1045312-95.2015.8.26.0053 -Comarca de São Paulo.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA

DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Apostila do Delegado Divisionário, de 12-12-2017

Declarando, em cumprimento ao V. Acordão, proferido no PROCESSO 1022576-34.2017.8.26.0564 da 2ª VFP-PJ/F, que WILLIAM SOOITI MAEZANO, RG 27.201.590, Agente Telecomunicação Policial 3ª Classe, faz jus ao direito do recebimento do adicional de insalubridade desde que assumiu exercício em 03-10-2012, devendo retroagir a 01-09-2017.

Despacho do Delegado Diretor, de 13-12-2017

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1.048/2008, a ROSANA HELEN DA SILVA – RG 21.413.773-9, Oficial Administrativo, Referência 01. Grau B, efetiva, 15 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 25-10-2010 a 23-10-2015. (Processo DGP 11.365/10 - PULP).

Instituto de Identificação Ricardo

Gumbleton Daunt

Retificação do D.O. de 13-12-2017

Na parte referente à portaria deferindo licença-prêmio, onde se lê: MARIA DAS GRAÇAS DE MELO, RG 11.567.298, Papiloscopista Policial, leia-se: MARISA DAS GRAÇAS DE MELO.

Diretoria do Serviço de Administração

Portaria da Diretora, de 13-12-2017

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com a L.C. 731/93 a:

MARCIA ELIANE FELIPE DA SILVA, RG 17.040.722, Auxiliar de papiloscopista Policial de 3ª classe, 3ºqq. a/c de 04.11.17

NORTON GUIMARÃES DE CASTRO, RG 24.650.891, Papiloscopista Policial de 2ªclasse,3º qq/c de 02.11.17.

SAMIR FRANCISCO CARVALHO, RG 20.261.413, Auxiliar de Papiloscopista Policial 3ª classe,3ºqq/ac de 02.11.17.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS

Portaria do Delegado Diretor, de 13-12-2017

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno, a:

ALBERTO SILVESTRE, RG 10.651.236, Carcereiro, referente ao período de 13/03/03 a 10/03/08, averbada no D.O. 17/12/09.

ELZIRO DOS SANTOS JUNIOR, RG 16.296.546, Escrivão de Polícia, referente ao período de 02/08/05 a 31/07/10, averbada no D.O. 04/09/14.

JORDI SHIOTA FILHO, RG 27.296.230, Investigador de Polícia, referente ao período de 02/01/12 a 30/12/16, averbada no D.O. 09/12/17.

JULIO CESAR CASSIMIRO, RG 17.491.078, Agente de Telecomunicações Policial, referente ao período de 11/07/11 a 08/07/16, averbada no D.O.. 10/08/16.

MARCILIO JOSE PEREIRA DUARTE, RG 16.690.300, Investigador de Polícia, referente ao período de 03/10/08 a 01/10/13, averbada no D.O. 04/09/15.