Página 61 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 11 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO N 122/2017 UASG 153164

Processo: 23081041547201764.

PREGÃO SISPP N 217/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 16592254000186. Contratado : LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA --EPP.

Objeto: Fornecimento de livros importados para diversos setores da UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 04/12/2017 a 03/12/2018. Valor Total: R$206.999,99. Fonte: 280262470 -2017NE808856. Data de Assinatura: 04/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153164-15238-2017NE808581

EXTRATO DE CONTRATO N 131/2017 UASG 153164

Processo: 23081044122201715.

TOMADA DE PREÇOS N 13/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:

00820150000141. Contratado : INSTALL INSTALADORA ELETRICA -EIRELI - ME. Objeto: Obra de complementação do Jardim Botânico, Campus Camobi. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 08/01/2018 a 08/03/2018. Valor Total: R$109.900,21. Fonte: 250153164 - 2017NE808924. Data de Assinatura: 06/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153164-15238-2017NE808581

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N 2/2017 ao Convênio N 839844/2016. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164, Gestão: 15238. Convenente : Fundacao de Apoio A Tecnologia e Ciencia, Cnpj n 89.252.431/0001-59. O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto Alterar A Cláusula Terceira - dos Recursos e da Operacionalização do Conv~Enio Original Como Objetivo de Suplementar Recursos, Que Passará A Ter A Seguinte Redação:. Valor Total: R$ 200.000,00,

Vigência: 13/12/2016 a 31/12/2018. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente : PAULO AFONSO BURMANN, CPF n 323.408.850-00, Convenente : THOME LOVATO, CPF n 285.017.300-25.

(SICONV (PORTAL) - 13/12/2017)

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N 8/2017 publicado no D.O. de 08/06/2017 , Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Vigência: 07/06/2017 a 05/08/2017 Leia-se : Vigência: 07/06/2017 a 04/10/2017

(SICON - 13/12/2017) 153164-15238-2017NE808581

DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL

EDITAL N 2/2017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD, designado pela Portaria n 83.916, de 02/05/2017, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n 07/2017 do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, n 11/2017 do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), n 12/2017 do Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), n 14/2017 da Assistência Judiciária da Universidade Federal de Santa Maria (AJUSM), n 15/2017 do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), n 16/2017 da Assistência Judiciária da Universidade Federal de Santa Maria (AJUSM) e n 18/2017 do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA), da Universidade Federal de Santa Maria, aprovadas pelo Diretor-Geral Substituto do Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício n 432/2017/GABIN-AN, de 22 de novembro de 2017, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, e se não houver oposição, o Departamento de Arquivo Geral desta Universidade, eliminará os conjuntos documentais do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Maria, relativos às atividades-meio dos exercícios de 2003-2014, no total de 12,7 metros lineares; do Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), relativos às atividades-meio e atividades-fim dos exercícios de 2013-2015, no total de 0,0714 metros lineares; do Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), relativos às atividades-fim dos exercícios de 1989-1991/1993-1995/1997-2003/2005, no total de 1,43 metros lineares; da Assistência Judiciária da Universidade Federal de Santa Maria (AJUSM), relativos às atividadesmeio e atividades-fim dos exercícios de 1993/1996-2015, no total de 0,42 metros lineares; do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), relativos às atividades-fim dos exercícios de 1998/2000-2011, no total de 3,78 metros lineares; da Assistência Judiciária da Universidade Federal de Santa Maria (AJUSM), relativos às atividades-fim do exercício do ano de 2016, no total de 0,29 metros lineares; e do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA), da Universidade Federal de Santa Maria, relativos às atividades-fim do exercício do ano de 2010, no total de 2,00 metros lineares. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria.

ALEXANDER ROSSATTO TITTELMEYER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO N 90/2017 UASG 153031

Processo: 23089025028201789.

PREGÃO SRP N 28/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 13109093000139. Contratado : OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOSEIRELI -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de postos de motoristas. Campus São José dos Campos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 e INSLTI MPOG 02/2008 e suas alterações. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$188.820,00. Fonte: 112000000 - 2017NE803917. Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153031-15250-2017NE800261

EXTRATO DE CONTRATO N 91/2017 UASG 153031

Processo: 23089025093201712.

PREGÃO SRP N 86/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 12066450000166. Contratado : PERFECT CLEAN SERVICOS -ESPECIALIZADOS- EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza, higiene e conservação predial. Campus São José dos Campos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e IN SLTI MPOG 02/2008 e suas alterações.

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$843.030,00. Fonte: 112000000 - 2017NE803920. Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153031-15250-2017NE800261

EXTRATO DE CONTRATO N 92/2017 UASG 153031

Processo: 23089025099201781.

PREGÃO SRP N 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 05498127000104. Contratado : E C R CONSULTORIA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada, sob demanda, em manutenção preventiva e corretiva nas cabines primárias e geradores de energia, sendo estimada a importância de R$ 31.895,12 (40% do valor contratado) para fornecimento de materiais. Campus São José dos Campos. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e IN SLTI MPOG 02/2008 e suas alterações.

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$79.737,80. Fonte: 112000000 - 2017NE804076. Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153031-15250-2017NE800261

EXTRATO DE CONTRATO N 94/2017 UASG 153031

Processo: 23089025292201712.

PREGÃO SRP N 43/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 05137100000188. Contratado : ORPAN - ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA -DE SEGURANÇA PATRIMONI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postos de vigilância desarmada motorizada. Campus São José dos Campos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 e IN SLTI MPOG 02/2008 e suas alterações.

Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$265.428,00. Fonte: 112000000 - 2017NE804085. Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153031-15250-2017NE800261

EXTRATO DE CONTRATO N 95/2017 UASG 153031

Processo: 23089025062201753.

PREGÃO SRP N 43/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO-.CNPJ Contratado: 67804716000112. Contratado : SUPORTE SERVICOS GERAIS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postos de vigia e controlador de acesso. Campus São José dos Campos.Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 e IN SLTI MPOG 02/2008 e suas alterações. Vigência: 01/12/2017 a 30/11/2018. Valor Total: R$1.342.306,20. Fonte: 112000000 - 2017NE804084. Data de Assinatura: 01/12/2017.

(SICON - 13/12/2017) 153031-15250-2017NE800261

HOSPITAL SÃO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N

98/2017 UASG 152477

Processo: 23089045618201647 . Objeto: Aquisição de circuito para ventilador intermed - neonatal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2016. JANINE SCHIRMER. Vice Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/10/2017. GEORGIA MANSOUR. Próreitora Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 18.207,00. CNPJ CONTRATADA : 49.520.521/0001-69 INTERMEDEQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 13/12/2017) 152477-15250-2017NE000005

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 282/2017 UASG 152477

Processo: 23089045905201738 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máscaras Laríngeas e Máscaras Unidirecionais Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 14/12/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Toledo, 715 - 1º Andar Vila Clementino - SÃO PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/152477-05-282-2017. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2018 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Dias: 14/12/2017 e 08/01/2018

(SIDEC - 13/12/2017) 152477-15250-2017NE000005

PREGÃO N 315/2017 UASG 152477

Processo: 23089046030201791 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas Enterais Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 14/12/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Toledo, 715 - 1º Andar Vila Clementino - SÃO PAULO -SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/152477-05-315-2017. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2018 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Dias: 14/12/2017 e 08/01/2018

(SIDEC - 13/12/2017) 152477-15250-2017NE000005

PREGÃO N 374/2017 UASG 152477

Processo: 23089045453201794 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enoxaparina Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 14/12/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro de Toledo, 715 - 1º Andar Vila Clementino - SÃO PAULO -SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/152477-05-374-2017. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2018 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA LUMI SUZUKI

Pregoeira

Dias: 14/12/2017 e 08/01/2018

(SIDEC - 13/12/2017) 152477-15250-2017NE000005

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL N 539, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO

CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Universidade Federal de São Paulo torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:

Base Legal: Lei n 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei n 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando ainda o que dispõe o Decreto n 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009 e em conformidade com a Lei n . 8.112/1990, a Portaria n 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, Portaria Interministerial n. 313, de 04/08/2015, publicada no DOU de 05/08/2015, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Portaria n 450, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, de 06/11/2002, publicada em 07/11/2002, bem como a Resolução n 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015. Campus São Paulo. Processo nº 23089. 002032/2017-79.