Página 139 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Dezembro de 2017

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0003- 70074884248 (CNJ: 252539-56.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11600427040) - ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV (S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634, DENISE NALERIO COUTO - OAB/RS 72723), APELANTE; Q.F.TRANSPORTES LTDA - ME (ADV (S) ANTONIO MILLER MADEIRA - OAB/RS 90923, NATHALIA

MARQUES BERLITZ - OAB/ RS 94947), APELADO (A).

"SUSCITARAMDÚVIDA DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0004- 70074954223 (CNJ: 259537-40.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501879430) - CONSTRUTORA ROSSI S.A , ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA. (ADV (S) CAMILA SANDRI BIANCHI - OAB/RS 88177, ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154694), APELANTE; AFRANE SERDEIRA , ILSA RENATA EICHKER SERDEIRA (ADV (S) EVERTON VICTORIO PIRES - OAB/RS 47609B), APELADO (A).

"DECLINARAMDA COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0005- 70074972829 (CNJ: 261397-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (33/11200111451) - MACPLAST COMERCIO DE SUCATAS LTDA (ADV (S)

TIAGO BETTO - OAB/RS 75421, NORMELIO WILSON BITELLO - OAB/RS 75426), APELANTE; ANTONIO CARLOS CARDOSO (ADV (S) NORMELIO WILSON BITELLO - OAB/RS 75426), APELANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), APELADO (A).

"DERAMPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0006- 70074990193 (CNJ: 263134-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11500004240) - PAULO RICARDO RODRIGUES BRUNET (ADV (S) PAULO RICARDO RODRIGUES BRUNET - OAB/RS 16850, PABLO PINTOS BRUNET - OAB/RS 83946), APELANTE; SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (ADV (S) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/ MG 139387, ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - OAB/MG 86844), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

0007- 70075066068 (CNJ: 270721-90.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500373436) - MARTINS ASSESSORIA E AUDITORIA FISCAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA , EDISON MARTINS (ADV (S) LIANE RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 63111), APELANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV (S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441), APELADO (A).

"AFASTARAMAS PRELIMINARES E DERAMPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0008- 70075086330 (CNJ: 272748-46.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11302771400) - CLAUDIO DE SOUZA MACHADO

(ADV (S) SERGIO DAU DAOU - OAB/RS 49496), APELANTE; STEMAC S/A (ADV (S) CLARISSA TAVARES LOPES - OAB/RS 52148, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ SP 128341),

APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0009- 70075383042 (CNJ: 302419-17.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO (BENS IMOVEIS) - 2. VARA JUDICIAL - SÃO SEPE (130/11400021664) - CLAUDIA CALIL DE FREITAS TONETTO (ADV (S) JULIANA

SAMPAIO NORO - OAB/RS 79138), APELANTE. "DESCONSTITUÍRAMA SENTENÇA. UNÂNIME."

0010- 70075419259 (CNJ: 306040-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (76/11300003163) - EDSON LUIZ PAIMFACCIOLI , E OUTRO (ADV (S) GREGORIO ANTONIO BONILLA - OAB/RS 10657), APELANTE; HERTER CEREAIS LTDA (ADV (S) WILLIAMJOSE DA SILVA ANDREATTA - OAB/RS 70083, MARCELO DA SILVA ANDREATTA - OAB/RS 86662),

APELADO (A). "NÃO CONHECERAMDO APELO. UNÂNIME."

0011- 70075761890 (CNJ: 340304-65.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601463007) - JANINE MARTINS TORRES (ADV (S)

MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/ RS 32799), APELANTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV (S) JOSE FREDERICO CIMINO

MANSSUR - OAB/SP 194746, PAULA MARQUES RODRIGUES - OAB/SP 301179), APELADO (A).

"NÃO CONHECERAMDO APELO. UNÂNIME"

0012- 70075875328 (CNJ: 351647-58.2017.8.21.7000) - ADJUDICACAO COMPULSORIA - VARA - SÃO MARCOS (CNJ: 1622-06.2016.8.21.0128) NOREMA CASTILHOS DOS REIS , JOACIR FOCHESATO

(ADV (S) EDUARDO LUIZ MIOTTO - OAB/RS 67739), APELANTE; ESPOLIO DE HILARIO SABINO ZUANAZZI , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A); JOSE CARLOS RIZZON (ADV (S) MINLANE ZARDO - OAB/RS 96532), INTERESSADO (A).

"NÃO CONHECERAMDO APELO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAMINTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM13/12/2017.

PAULA SALETE SARDI,

SECRETÁRIA.

20. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1177/17

I N T I MA C O E S

EMBARGOS DE DECLARACA

0001- 70075691089 (CNJ: 333223-65.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100280308) - PEDRO ALBERTO LAZARETTI (ADV (S) PEDRO

ALBERTO LAZZARETTI - OAB/RS 18565, TAISE CANDIDO NUNES - OAB/RS 69931), EMBARGANTE; RECREIO DA JUVENTUDE (ADV (S) CECILIA DEBIASI DE LIMA - OAB/ RS 34215, GABRIELA FARIAS LONGARAY - OAB/RS 52485, ALINE DAGOSTINI FONTANA - OAB/RS 96557), EMBARGADO (A).

"REJEITARAMOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME."

CONFLITO DE COMPETENCIA

0002- 70075525204 (CNJ: 316635-80.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11700007950) - JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE

TORRES , SUSCITANTE; JUIZ DE DIREITO DA 1.A VARA CIVEL DE TORRES , SUSCITADO (A); ERASMO HENDLER BORGES (ADV (S) DEIVITE SANTOS HENDLER - OAB/RS 88658), INTERESSADO (A); TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"CONFLITO NEGATIVO JULGADO IMPROCEDENTE. UNÂNIME."

0003- 70075570176 (CNJ: 321132-40.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FAMÍLIA - NOVO HAMBURGO (19/ 11700156990) - JUIZ DE DIREITO 2.A VARA DE FAMÍLIA E

SUCESSOES DE NOVO HAMBURGO , SUSCITANTE; JUIZA DE DIREITO DA VARA CIVEL DE NOVO HAMBURGO , SUSCITADO (A); MARCOS PASA BARROSO (ADV (S) PATRICIA DIETER KNACKFUSS -AB/RS 47566), INTERESSADO (A); PRISCILA DA SILVA PINTO , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO PROCEDENTE. UNÂNIME."

APELACA

0004- 70073203978 (CNJ: 84512-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - NA -ME-TOQUE (112/ 11600005656) - SICREDI ALTO JACUI RS (ADV (S) EDUARDO

MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOMBRENNER - OAB/RS 46136, ALINI TASSINARI GRACIANO - OAB/ RS 70820), APELANTE; ALEXANDRE ROBERTO BACH (ADV (S) MARCELO BOHN -AB/RS 96645), APELADO (A); HENRIQUE LUIZ NEULS (ADV (S) MARCELO PORTO DE MAGALHAES - OAB/RS 103390), INTERESSADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0005- 70073482614 (CNJ: 112376-26.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SÃO LUIZ GONZAGA (34/11400027264) - MARIA DINORA ALMEIDA MARTINS (ADV (S) VALTON WOTTRICH - OAB/RS 42848), APELANTE; STAR FIVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0006- 70074568049 (CNJ: 220919-26.2017.8.21.7000) - USUCAPIAO (BENS IMOVEIS) - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000076736) - BENTO TAVARES FREIRI (ADV (S) CESAR AUGUSTO

CAVALIERI - OAB/RS 33943, JOSIMARA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 67814), APELANTE; PAULO FLOR , INCORPORADORA FLOR LTDA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"DERAMPROVIMENTO. UNÂNIME."

0007- 70074860198 (CNJ: 250134-47.2017.8.21.7000) - POSSE (BENS IMOVEIS) - 5. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (CNJ: 15781-21.2011.8.21.0033) CARLOS ALBERTO FALLER FRONER (ADV (S) MARIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER - OAB/RS 41712), APELANTE; SUCESSAO DE MARIA LUIZA FRONER WENDLING (ADV (S) VILMAR BARBOSA PEREIRA - OAB/RS 36405), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

0008- 70074884800 (CNJ: 252595-89.2017.8.21.7000) - POSSE (BENS IMOVEIS) - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11600345264) - ALTAMIR CENTENO RODRIGUES (ADV (S) LEANDRO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/RS 104342, ALBERY CARVALHO DA SILVA JUNIOR - OAB/RS 94882, CAMILA DE SOUZA RODRIGUES - OAB/ RS 98998), APELANTE; ILKA FERREIRA (ADV (S) ANDRE PAIM- OAB/RS 68414), APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

0009- 70074886110 (CNJ: 252726-64.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400236339) - BANRISUL (ADV (S) FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI -AB/RS 33714, DEBORA BERTELLI - OAB/RS 38485), APELANTE/ APELADO; SUCESSAO DE JO O NEVES DA ROCHA , E OUTROS (ADV (S) MARCELO SILVESTRE FIORESE - OAB/RS 70256),

APELANTE/APELADO.

"REJEITARAMA PRELIMINAR ARGUIDA PELA PARTE RÉ, NEGANDO PROVIMENTO AO SEU RECURSO E DERAMPARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. UNÂNIME."

0010- 70074938325 (CNJ: 257947-28.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11600016371) - E. L. MAR TRANSPORTES LTDA ME (ADV (S) FERNANDA

NIEDERAUER PILLA - OAB/RS 40787, SERGIO RODRIGO COLLA - OAB/RS 42111, NARA BEATRIZ COLLA - OAB/RS 43153, JULLES SOHEL BORDIMDE LEY - OAB/RS 78136), APELANTE; DEXSERVICE TRANSPORTES LTDA , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"NEGARAMPROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."