Página 341 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Dezembro de 2017

015/1.17.0007849-8 (CNJ 0018744-46.2017.8.21.0015) - GUSTAVO SELAU CLAUDINO (PP. ALEXANDRE CAMPOS ZACCA 55665/RS) XPORTO GRAVATAÍ INCORPORAÇÕES SPE LTDA

(PP. PATRÍCIA CAROLINA AZAMBUJA 89604/RS E THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 101330/MG) .

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA JUNTAR AOS AUTOS: 1. PROCURAÇÃO QUE OUTORGUE PODERES AO PROCURADOR DA PARTE RÉ QUE SUBSCREVEU O ACORDO; 2.

ACORDO ORIGINAL, UMA VEZ QUE A ASSINATURA DO PROCURADOR DA PARTE RÉ ÀS FLS. 107/108 TRATA-SE DE CÓPIA.

015/1.17.0013763-0 (CNJ 0029592-92.2017.8.21.0015) - JO O CARLOS MICHELENA E MARIA RAMOS DE BORBA (PP. ADRIANO SILVA MENEZES 64006/RS E JORGE MONTEIRO

FERNANDES 64751/RS) XCAIXA SEGUROS S/A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS).

REAUTUE-SE COMO LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. ELABORE-SE A CONTA DE CUSTAS DA LIQUIDAÇÃO, INTIMANDO-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

FEITO O PREPARO, INTIME-SE O RÉU, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, DO PEDIDO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E PARA APRESENTAR PARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS,

QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

GRAVATAÍ, 13 DE DEZEMBRO DE 2017

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 837/2017

015/1.03.0013581-0 (CNJ 0135811-23.2003.8.21.0015) - GUERINO S.A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (PP. JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS E VERA REGINA TEXEIRA

DA SILVEIRA 25243/RS) XEVA PEREIRA RODRIGUES E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLARICE ELVIRA MARQUES DO NASCIMENTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

VISTOS. INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS DE TELEFONIA, POIS OS CADASTROS CONVENIADOS SUPREMAS DILIGÊNCIAS

NECESSÁRIAS PELO JUÍZO, E A PARTE PODE CONSULTAR O ENDEREÇO NAS TELELISTAS. PESQUISE-SE PELO GABINETE O ENDEREÇO DO EXECUTADO LUIZ CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD. DIGA O AUTOR EMQUAL DOS ENDEREÇOS PRETENDE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

015/1.05.0009465-3 (CNJ 0094651-47.2005.8.21.0015) - FUNDAPLUB - FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO (PP. EMILI DE JESUS BARRETO 46E657/RS, GLEIBER BARBOSA

PIEGAS 56169/RS, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO 77441/RS, SHEILA STEENEMANN DA SILVA OSÓRIO NEVES 43E905/RS E TATIANA GOULART 51766/RS) XTEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA MELLO (PP. ESTELA MARIS BORGES FRANCO 45522/RS E MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS) E SANTA EVA MALLET (PP. MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS E WALMIR FERRAZ BORGES

45979/RS).

VISTOS. JÁ FORA EXPEDIDO ALVARÁ EMFAVOR DE TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, À FL. 255 DOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO À

EXECUÇÃO.

015/1.07.0001287-1 (CNJ 0012871-17.2007.8.21.0015) - LIA MARA ROGGIA CEOLIN (PP. MARIO OSCAR FREIRE MARIANO 65417/RS) XCOIMEXADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS

LTDA (PP. VERA REGINA MARTINS 34607/RS) E CENTRAL SUL (PP. ADRIANA MULLER 45383/RS E FABIANA RODRIGUES DA SILVA 39643/RS).

VISTOS, ETC. CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAMENCONTRADOS VALORES EMCONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA SER INTIMADA

PARA INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. PRAZO: 10 DIAS. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COMBAIXA.

015/1.10.0017850-3 (CNJ 0178501-23.2010.8.21.0015) - LECI MARIA DA SILVA (PP. ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA 33356/RS) XFÁBIO APARECIDO DA SILVA AMORIM (PP. DOUGLAS

MOREIRA SILVA 232467/SP).

VISTOS. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15

(QUINZE) DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 364, , NCPC. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

015/1.12.0002935-8 (CNJ 0005537-53.2012.8.21.0015) - WALDOMIRO TREVISAN (PP. FRANK URBAN 61412/RS) XIMPERIO DAS CASAS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

PESQUISE-SE O ENDEREÇO DOS SÓCIOS DA EMPRESA DEMANDADA POR MEIO DO INFOJUD E BACENJUD. VISTA AO AUTOR DO RESULTADO.

015/1.12.0004035-1 (CNJ 0012177-72.2012.8.21.0015) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS 102175A/RS) XJORGE AURÉLIO DA COSTA MELO E DOMINÍCIA ALCÂNTARA DE MELO (PP. RUI BARBOSA 53420/PR).

VISTOS. UMA VEZ QUE INTIMADOS OS EXECUTADOS NÃO INTERPUSERAMEMBARGOS/ IMPUGNAÇÃO À PENHORA, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM. INDIQUE O

CREDOR O ENDEREÇO COMPLETO DO IMÓVEL PARA FINS DE ZONEAMENTO E RECOLHA A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.13.0008966-2 (CNJ 0017044-74.2013.8.21.0015) - RSC COMERCIO DE PEÇAS PARA COMINHÕES LTDA (PP. ANA MARIA MEDEIROS LOPES 27915/RS) XDINE SANE JOSÉ DA

SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS DE TELEFONIA, POIS OS CADASTROS CONVENIADOS SUPREMAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS

PELO JUÍZO, E A PARTE PODE CONSULTAR O ENDEREÇO NAS TELELISTAS. PESQUISE-SE PELO GABINETE O ENDEREÇO DO EXECUTADO ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD VISTA AO CREDOR DO RESULTADO.

015/1.14.0008090-0 (CNJ 0016166-18.2014.8.21.0015) - ALCIONE DE ARAUJO MUNIZ (PP. FERNANDA FREDRICHSEN BARROS 90983/RS, RAQUEL COZER 91276/RS E SILVANA

BRUNETTI CASTILHOS 49133/RS) XMÁRIO JOSÉ GOMES PEREIRA (PP. ALEXANDRE CAMPOS ZACCA 55665/RS E MÉRIAN HELEN KIELBOVICZ 48E658/RS).

INTIME-SE A PARTE RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGANDO PODERES AO PATRONO QUE

FIRMOU A MINUTA DE ACORDO DE FLS. 47/48. APÓS, ISSO FEITO, VOLTEMPARA SUA ANÁLISE.

015/1.14.0015575-6 (CNJ 0030842-68.2014.8.21.0015) - ATTOMCOMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO 72329/RS) XCARLOS ROBERTO

BITENCOURT BRITO E SANDRA BEATRIZ POMMIER (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, POIS OS CADASTROS CONVENIADOS SUPREMAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO JUÍZO, E A PARTE PODE

CONSULTAR O ENDEREÇO NAS TELELISTAS. PESQUISE-SE PELO GABINETE O ENDEREÇO DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD. VISTA AO CREDOR DO RESULTADO.

015/1.15.0003290-7 (CNJ 0006543-90.2015.8.21.0015) - ROLDÃO E ALMEIDA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (PP. ELTON MINOTTO AVILA 27471/RS E MICHELE TATIANE DA SILVA

DUTRA 89892/RS) XTIAGO FULBER (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FORTUNATO E LIVI COM. E TRANSPORTE LTDA (PP. MARIA ELIZABETH FONTES CORREA 41312/RS).

INTIME-SE O AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

015/1.15.0009592-5 (CNJ 0018235-86.2015.8.21.0015) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS) XFABIANA WOLFF RAMOS

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, POIS OS CADASTROS CONVENIADOS SUPREMAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO JUÍZO, E A

PARTE PODE CONSULTAR O ENDEREÇO NAS TELELISTAS. PESQUISE-SE PELO GABINETE O ENDEREÇO DO RÉU ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD. VISTA AO CREDOR DO RESULTADO.

015/1.15.0011766-0 (CNJ 0022056-98.2015.8.21.0015) - RECONQUISTA AGROPECUÁRIA LTDA (PP. RICARDO QUADROS CASTRO 62111/RS) XJEFERSON DE SOUZA CASAGRANDE

(SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1 - INDEFIRO INDEFIRO NOVA PENHORA ON LINE, POIS ESTA JÁ FOI REALIZADA EMDATA RECENTE, RESTANDO INFRUTÍFERA. 2- PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO

QUE A PENHORA DE VEÍCULO SE DÁ POR TERMO NOS AUTOS, E TENDO EMVISTA QUE PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO RENAJUD É NECESSÁRIO ATRIBUIÇÃO DE VALOR, INTIME-SE O CREDOR

PARA JUNTAR AVALIAÇÃO DO VEÍCULO, ATRAVÉS DA TABELA FIPE, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 871, IV, DO CPC. 3- APÓS, PENHORE-SE POR TERMO NOS AUTOS OS AUTOMÓVEIS INDICADO ÀS FLS. 58/59, ITENS A E B, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 845, , DO CPC. 4- FEITA A PENHORA, AVERBE-SE VIA RENAJUD. 5- POR FIM, INTIME-SE O DEVEDOR, POR CARTA AR SE NÃO TIVER ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, DA PENHORA E AVALIAÇÃO, E DO PRAZO DE 15 DIAS PARA OPOR EMBARGOS À PENHORA, CIENTIFICANDO-LHE QUE DEVERÁ PERMANECER COMO FIEL DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO, SOB AS PENAS DA LEI.

015/1.15.0014251-6 (CNJ 0026410-69.2015.8.21.0015) - DENIVALDO PEREIRA SOUZA (PP. ADRIANO SILVA MENEZES 64006/RS) XSINTRAVERS - SINDICATO DOS CEGONHEIROS

DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROGÉRIO BLAZINA 68749/RS) .

CONVERTO O JULGAMENTO EMDILIGÊNCIA. DENIVALDO PEREIRA DE SOUZA AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EMFACE DO SINDICATO DAS

PEQUENAS E MICROEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SINTRAVERS, AFIRMANDO SER IRMÃO E LEGALMENTE CONSTITUÍDO COMO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE RONIVALDO PEREIRA DE SOUZA, FALECIDO EM17/03/2007. EMQUE PESE O DOCUMENTO DE FLS. 18/19 DEMONSTRE A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

HAVIDA EMFAVOR DE DENIVALDO, FATO É QUE NÃO PODE POSTULAR DIREITO ALHEIO EMNOME PRÓPRIO (ARTIGO 18 DO CPC/15 ART. CPC/73). ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA

REGULARIZAR O POLO ATIVO, BEMCOMO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, COMA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO.

015/1.16.0001760-8 (CNJ 0003401-44.2016.8.21.0015) - JOACY DE BORBA (PP. MARCO AURELIO FONSECA DIAS 54569/RS) XONILOG TRANSPORTE LTDA (PP. SILVIO MARCOS

FERREIRA 59204/RS) E BANCO BRADESCO SEGURADORA S.A (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER

22771/RS).

VISTOS. DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15

(QUINZE) DIAS, INICIANDO PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 364, , NCPC. APÓS O DECURSO DO PRAZO, VENHAMOS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

015/1.16.0002395-0 (CNJ 0004462-37.2016.8.21.0015) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS) XCLEBER DE SOUZA SILVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, POIS OS CADASTROS CONVENIADOS SUPREMAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PELO JUÍZO, E A PARTE PODE

CONSULTAR O ENDEREÇO NAS TELELISTAS. PESQUISE-SE PELO GABINETE O ENDEREÇO DO EXECUTADO ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD. VISTA AO CREDOR DO RESULTADO. NO SILÊNCIO, DEVOLVA-SE A PRESENTE PRECATÓRIA COMNOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.

015/1.17.0000445-1 (CNJ 0000825-44.2017.8.21.0015) - LICEIA MARIA DE SOUZA CONSTANTE (PP. DANIELA FILTER FRIEDRICH 79073/RS, ILEN SANTOS APARECIDO 82420/RS E

VINICIUS SILVA REY MARTINEZ 81390/RS) XM. AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, MAGAZINE INCORPORAÇÕES S.A. E BANCO DO BRASIL S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RESULTADO DAS PESQUISAS SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU ATRAVÉS DO INFOJUD E BACEN JUD.

015/1.17.0000995-0 (CNJ 0002229-33.2017.8.21.0015) - MATHEUS MARQUES PACHECO (PP. LEONARDO PATZDORF DE OLIVEIRA 65738/RS) XBANCO PANAMERICANO S.A. (PP.

SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS) E AIG SEGUROS BRASIL S/A (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

VISTOS. COMFUNDAMENTO NOS ARTS. 6º E 10º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTO ÀS PARTES O PRAZO COMUMDE DEZ DIAS PARA QUE APONTEM, DE MANEIRA

CLARA, OBJETIVA E SUCINTA, AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO QUE ENTENDAMPERTINENTES AO JULGAMENTO DA LIDE. QUANTO ÀS QUESTÕES DE FATO, DEVERÃO INDICAR A MATÉRIA

QUE CONSIDERAMINCONTROVERSA, BEMCOMO AQUELA QUE ENTENDEMJÁ PROVADA PELA PROVA TRAZIDA, ENUMERANDO NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE SERVEMDE SUPORTE A CADA ALEGAÇÃO. COMRELAÇÃO AO RESTANTE, REMANESCENDO CONTROVERTIDA, DEVERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, JUSTIFICANDO, OBJETIVA E

FUNDAMENTADAMENTE, SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO

ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. QUANTO ÀS QUESTÕES DE DIREITO, PARA QUE NÃO SE ALEGUE

PREJUÍZO, DEVERÃO, DESDE LOGO, MANIFESTAR-SE SOBRE A MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUÍZO, DESDE QUE INTERESSEMAO PROCESSO. REGISTRE-SE, AINDA, QUE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RELEVANTES AS QUESTÕES NÃO ADEQUADAMENTE DELINEADAS E FUNDAMENTADAS NAS PEÇAS PROCESSUAIS, ALÉMDE TODOS OS DEMAIS ARGUMENTOS INSUBSISTENTES OU ULTRAPASSADOS PELA JURISPRUDÊNCIA REITERADA. INTIMEM-SE.

015/1.17.0004178-0 (CNJ 0010428-44.2017.8.21.0015) - ANDERSON FRANQUES DE OLIVEIRA (PP. CARINE BALDIN DA SILVA DE MOURA 106420/RS E ELIANE CASSELA NOVO

35093B/RS) XLUCILDE SOLANGE MONTEIRO DA ROSA TRINDADE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

015/1.17.0007848-0 (CNJ 0018743-61.2017.8.21.0015) - MARCOS OLIVEIRA DE FARIAS (PP. ILEN SANTOS APARECIDO 82420/RS) XM. AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS).

VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA RÉ M. AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

015/1.17.0013873-3 (CNJ 0029769-56.2017.8.21.0015) - ELETROSUL - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (PP. GERMANA FONSECA CRESPO GARCIA GHISONI 29411/SC) XFUNDAÇÃO

MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA (PP. DANIELA CARDOSO ARNOLD 69110/RS, HEDIO MACIEL JUNIOR 62058/RS E MARIANA MENDONÇA MAURENTE 83137/RS).

VISTOS. RECEBO OS EMBARGOS SEMEFEITO SUSPENSIVO. CONSIDERANDO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 15/96, DÊ-SE VISTA AO EMBARGANTE. OUTROSSIM, AO PROCURADOR

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