Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2017

Diário Oficial da União
há 2 meses

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

EDITAL RF N 93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.506693/2017-06, Edital de Abertura nº.11, de 22/05/2017, publicado no D.O.U. do dia 23/05/2017, Seção 3, páginas 55, 56, 57 e 58.

Unidade: Instituto de Artes

Departamento: Artes Visuais

Área: Artes Visuais, Subárea: História, Teoria e Crítica em Artes Visuais

Candidatos (as) habilitados (as) e médias: 1º lugar: CAMILA MONTEIRO SCHENKEL - 9,11; 2º lugar: BRUNA WULFF FETTER - 8,73; 3º lugar: MARINA ANDRADE CÂMARA DAYRELL -8,44.

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas com deficiência: --------

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: -------

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

EDITAL RF N 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.502071/2017-09, Edital de Abertura nº. 10, de 18/05/2017, publicado no D.O.U. do dia 19/05/2017, Seção 3, páginas 57, 58, 59 e 60.

Unidade: Instituto de Biociências

Departamento: Ecologia

Área: Ciências Biológicas, Subárea: Ecologia e Evolução Candidatos (as) habilitados (as) e médias: 1º. lugar: BRUNO ALVES BUZATTO - 9,27; 2º. lugar: RENAN MAESTRI - 8,74; 3º. lugar: CAROLINE TURCHETTO - 7,59; 4º. lugar: LUIZ ERNESTO COSTA SCHMIDT - 7,14.

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas com deficiência: --------

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: -------

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MAURICIO VIÉGAS DA SILVA

EDITAL RF N 95, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.507001/2017-39, Edital de Abertura nº. 15, de 25/05/2017, publicado no D.O.U. do dia 26/05/2017, Seção 3, páginas 56, 57, 58 e 59.

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia Civil

Área: Estruturas, Subárea: Estruturas Metálicas

Candidatos (as) habilitados (as) e médias: NÃO HOUVE CANDIDATOS PRESENTES NO CERTAME.

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas com deficiência: --------

Candidatos (as) habilitados (as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: -------

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MAURICIO VIÉGAS DA SILVA

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 20,

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 89/2016, de 22 de Dezembro de 2016, publicado no D.O.U. em 23 de Dezembro de 2016, processo nº

23078.503502/2016-65, realizado na Área de na área de Psicologia, Subárea: Clínica Psicanalítica, do Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, terá seu prazo de validade prorrogado por 1 (um) ano, a contar de 23 de dezembro de 2017.

PHILIPPE OLIVIER ALEXANDRE NAVAUX

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2017 - UASG 153115

Nº Processo: 23079052932201603. PREGÃO SRP Nº 11/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 08065700000176. Contratado : EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE-LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de livraria e/ou distribuidor para o fornecimento de material bibliográfico publicado por editoras nacionais, quais sejam, livros, DVD, CD-ROM, e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento, para atender às necessidades do sistema de bibliotecas, programas de pós-graduação e áreas administrativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Lei 8.078/1990. Vigência: 15/12/2017 a 28/04/2018. Valor Total: R$593.215,74. Fonte: 112000000 - 2017NE801273. Data de Assinatura: 15/12/2017.

(SICON - 15/12/2017) 153115-15236-2017NE800185

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2017

UASG 153152

Nº Processo: 23079058237201728 . Objeto: Reagentes para diagnóstico clínico, tipo análise de glicose e outros. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao art. 26, parágrafo único da Lei nº 8666/93, justificativa expressa em fls.5 Declaração de Dispensa em 14/12/2017. AMAURI PEZZUTO JUNIOR. Superintendente do Hucff. Ratificação em 14/12/2017. JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA. Diretor do Hucff. Valor Global: R$ 177.210,24. CNPJ CONTRATADA : 73.008.682/0001-52 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 15/12/2017) 153152-15236-2017NE800467

EDITAL Nº 853, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO

TEMPORÁRIA DE PESSOAL

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, n 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 6.593 de 02 de outubro de 2008, nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ nº 06/2016 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano de 2018.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.

1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ.

1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos:

Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.

Anexo II - Período e Locais de Inscrição.

1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição na secretaria da Unidade responsável pela vaga.

2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais:

a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações;

b) possuir Diploma de Graduação, em acordo com área de formação exigida pela unidade para cada área/setor, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC ou, no caso de Diploma obtido no Exterior, estar revalidado de acordo com a Legislação vigente;

c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos necessários para a apresentação da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado.

d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais;

e) não ter ocorrência de vínculo empregatício como Professor Substituto ou Professor Visitante,nos termos da Lei nº 8.745/93, nos últimos vinte e quatro meses;

f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87;

g) não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

h) não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios;

i) não ser servidor ocupante de cargo administrativo da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas;

j) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregado de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários;

k) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir;

l) ter idade mínima de 18 anos completos;

m) gozar de plenos direitos políticos;

n) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, com exceção do requisito constante da alínea a, deverão ser comprovados em prazo de 5 (cinco) dias, a contar da solicitação formal da Unidade,por meio da apresentação de documento original juntamente com fotocópia, sendo liminarmente excluído do processo seletivo aquele que não os apresentar, devendo a Unidade convocar, pela ordem classificatória, o outro candidato aprovado.(Resolução CEG 06/2016)

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.

3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Equivalentes responsáveis pelas vagas.

3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital -indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação:

Documento de Identidade, válido em território nacional ou o passaporte;

CPF;

Currículo Lattes ou Currículo Vitae, impresso, com documentação comprobatória;

Diploma de Graduação, em acordo com o item 2.1, aliena b, deste Edital e comprovante de conclusão de Curso de Especialização ou dos créditos necessários para a apresentação da dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado, em acordo com o item 2.1, alínea c, deste Edital.

3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.

3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso.

3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.

3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do (s) título (s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.

3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições.

3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.

3.8. É vedada a inscrição condicional.

3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior nos termos da Lei e aqueles de interesse da Administração Pública.