Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de Maceió (DOM-MACEIO) de 18 de Dezembro de 2017

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matrícula de nº.941237, durante o período de 11/10/2017 a 09/11/2017, com retorno as atividades a partir do dia 10/11/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5311

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.93802.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao (à) servidor (a) público (a) municipal, NARA RIBEIRO DE SANTANA, ocupante do cargo de Educador Fisico ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 945338, durante o período de 18/10/2017 a 16/11/2017,com retorno as atividades a partir do dia 17/11/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5312

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.93814.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, YANNA RAFAELLA ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.924965, durante o período de 18/10/2017 a 16/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 17/12/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5313

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100534.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, JOSE VALERIO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.23797, durante o período de 07/11/2017 a 06/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 07/12/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5314

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.95839.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 diasao (à) servidor (a) público (a) municipal, FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretario Escolar , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.937045, durante o período de 31/08/2017 a 29/09/2017, com retorno as atividades a partir do dia 30/09/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5315

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100513.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, MARIA JOSE ALVES COSTA, ocupante do cargo de PROFESSOR / PORTUGUES , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.22473, durante o período de 06/11/2017 a 05/12/2017, com retorno as atividades a partir do dia 06/12/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5316

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100950.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 21 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, NARA CORREIA CARVALHO, ocupante do cargo de Psicologo , lotado na SECRETARIA MUN DE SAÚDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920182, durante o período de 06/11/2017 a 26/11/2017, com retorno as atividades a partir do dia 27/11/2017, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5317

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.100974.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 180 dias à servidora pública municipal,HELMA THAYSE COSTA SILVA , ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 934059,durante o período compreendido entre o dia 10/11/2017 a 08/05/2018,com retorno as atividades a partir do dia 09/05/2018,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5318

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§ 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.99906.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao (à) servidor (a) público (a) municipal, RITA SILVIA ARRUDAFRANCA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 932712, durante o período de 06/11/2017 a 04/01/2018,com retorno as atividades a partir do dia 05/01/2018, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5319

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, § 1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.100753.2017, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao (à) servidor (a) público (a) municipal, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.4027, durante o período de 09/11/2017 a 07/01/2018, com retorno as atividades a partir do dia 08/01/2018, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

REINALDO BRAGA DA SILVA

JUNIOR

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA Nº. 5320

MACEIÓ/AL, 15 DE DEZEMBRO DE 2017

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, (SEMGE), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais

conferidas por força da Lei da Orgânica