Página 1 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 19 de Dezembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

Publicação: terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral

Ministro Gilmar Mendes

Presidente

Ministro Luiz Fux

Vice-Presidente

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral

Maurício Caldas de Melo

Diretor-Geral

Secretaria Judiciária

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Editoração e Publicações

Fone/Fax: (61) 3030-9321

cedip@tse.jus.br

Sumário

PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................................................................ 2

Atos da Presidência ............................................................................................................................................................... 2

Portarias ...................................................................................................................................................................... 2

Assessoria de Plenário ........................................................................................................................................................... 3

Edital ........................................................................................................................................................................... 3

Pauta de Julgamento ..................................................................................................................................................... 3

SECRETARIA JUDICIÁRIA .............................................................................................................................................................. 12

Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição .............................................................................................. 12

Intimação por edital ..................................................................................................................................................... 12

Coordenadoria de Processamento - Seção de Processamento II ................................................................................................ 14

Decisão monocrática .................................................................................................................................................... 14

Coordenadoria de Processamento - Seção de Processamento III ............................................................................................... 21

Decisão monocrática .................................................................................................................................................... 21

Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções .............................................................................................................................. 69

Acórdão ..................................................................................................................................................................... 69

Resolução ................................................................................................................................................................... 88

Intimação ................................................................................................................................................................. 100

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE ........................................................................................................................ 101

Intimação ................................................................................................................................................................. 101

CORREGEDORIA ELEITORAL ........................................................................................................................................................ 102

Documentos Eletrônicos Publicados pelo PJE ........................................................................................................................ 102

Intimação ................................................................................................................................................................. 102

SECRETARIA DO TRIBUNAL ......................................................................................................................................................... 104

Atos do Diretor-Geral ......................................................................................................................................................... 104

Portaria .................................................................................................................................................................... 104

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................................ 104