Página 6 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 19 de Dezembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

AGRAVANTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB) - ESTADUAL

ADVOGADOS: EVERSON ALVES DOS SANTOS - OAB: 104318/RS e Outros

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 74-64.2016.6.06.0019 -CLASSE 32 - TAUÁ-CE (19ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ)

RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

(COM VISTA AO MINISTRO GILMAR MENDES)

EMBARGANTE: LUIZ OSÓRIO LOIOLA GONÇALVES

ADVOGADOS: THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA - OAB: 17028/CE e Outros

EMBARGADA: COLIGAÇÃO JUNTOS CONSTRUÍMOS MAIS

ADVOGADOS: KARLA RENARA MILÉRIO BENEVIDES - OAB: 29010/CE e Outros

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 92-87.2013.6.19.0000 - CLASSE 32 - RIO DE JANEIRO-RJ

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

RECORRENTE: LETÍCIA FARIA SARDAS

ADVOGADOS: ALBERTO PAVIE RIBEIRO - OAB: 7077/DF e Outros

RECORRIDO: BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO

ADVOGADOS: MARCOS GUSTAVO HEUSI NETTO - OAB: 1345-A/RJ e Outro

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 93-31.2011.6.27.0029 - CLASSE 6 -PALMAS-TO (29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS)

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: ARAGUAIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA e Outro

ADVOGADOS: JUVENAL KLAYBER COELHO - OAB: 182-A/TO e Outros

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 126-90.2015.6.26.0002 - CLASSE 6 - SÃO PAULO-SP (2ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)

RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE: HEMOLIN INSTITUTO DE PESQUISAS IMUNOHEMATOLOGICAS LTDA.

ADVOGADOS: RENATO SCIULLO FARIA - OAB: 182602/SP e Outra

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 127-96.2016.6.13.0036 - CLASSE