Página 12 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 19 de Dezembro de 2017

Tribunal Superior Eleitoral
ano passado

Ano 2017 , Número 245 Brasília, terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Página 12

CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: FERNANDO DAMATA PIMENTEL

ADVOGADOS: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - OAB: 88124/MG e Outros

AGRAVADO: COMITÊ FINANCEIRO DO PARTIDO DOS TRABALAHDORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE - OAB: 94096/MG

AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 2351-86.2014.6.13.0000 - CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: FERNANDO DAMATA PIMENTEL

ADVOGADOS: GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHÃES - OAB: 88124/MG e Outros

AGRAVADO: COMITÊ FINANCEIRO DO PARTIDO DOS TRABALAHDORES (PT) - ESTADUAL

ADVOGADO: FABRÍCIO SOUZA DUARTE - OAB: 94096/MG

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 3091-44.2014.6.13.0000 -CLASSE 32 - BELO HORIZONTE-MG

RELATOR: MINISTRO GILMAR MENDES

AGRAVANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B) - ESTADUAL

ADVOGADOS: WEDERSON ADVÍNCULA SIQUEIRA - OAB: 102533/MG e Outros

Brasília, 18 de dezembro de 2017.

JEAN CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO

Assessor-Chefe

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição

Intimação por edital

PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO Nº 29/2017 CPADI

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral . Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que institui a Infra

estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br